Progressistas
precisam se posicionar, pois a linha de ataque do outro lado está formada
Bolsonaro
já tem esboçado um projeto de lei que institui o 8 de outubro como Dia Nacional
do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. É o prenúncio de
uma ofensiva contra direitos arduamente conquistados. E também um aceno aos
seus idólatras.
Nos últimos dois anos, foram apresentados 43 projetos de lei no Congresso sobre interrupção voluntária da gravidez —praticamente a mesma quantidade oferecida entre 1995 e 2018. Dos atuais, 11 são de autoria da deputada fluminense Chris Tonietto, do PSL, que dedica seu mandato a cercear o direito das mulheres.
O
projeto mais recente de Tonietto quer vetar o serviço de aborto por
telemedicina, fundamental para cumprir o direito de mulheres em meio à
pandemia. No mais retrógrado, quer proibir o aborto em casos de estupro e até
mesmo quando a mulher corre risco de morte. Justifica que "nunca ocorre o
caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante". Por
ignorância, crueldade ou para ocultar que a pauta é de saúde pública, ela
ignora casos de eclampsia, diabetes gestacional, anemia grave e o risco
aumentado de hemorragia pós-parto para menores de 15 anos.
Represados
pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, projetos desse nível podem contar
com a cumplicidade de Arthur Lira,
sócio oportuno do bolsonarismo. Seria um reforço de peso ao Executivo, que vem
fazendo estragos através da pastora Damares Alves (que tentou até mesmo impedir
que uma criança vítima de violência sexual tivesse o acesso ao aborto garantido
por lei) e do Ministério da Saúde, que já editou portarias impondo
constrangimento às vítimas de estupro.
Em minoria no Congresso, os progressistas não têm ambiente político para armar uma pauta propositiva. Por terem cedido à pressão de líderes religiosos conservadores enquanto estiveram no poder, hoje precisam atuar na contenção de danos. É urgente que se posicionem, porque a linha de ataque do outro lado está formada.
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