Demétrio Magnoli - A casta

- O Globo

São “parasitas” que estão matando o “hospedeiro”? A sentença emitida por Paulo Guedes, como quase tudo que fala o já não tão poderoso ministro, é uma generalização estúpida. Nas suas desigualdades internas, o funcionalismo público é quase um microcosmo do conjunto da sociedade brasileira. Mas sua elite forma, de fato, uma casta aristocrática que extrai recursos vitais dos brasileiros comuns, amplificando a concentração de renda.

A casta está incrustada no funcionalismo federal: segundo o Ipea, em 2017, os servidores municipais tinham salário médio de R$ 2,9 mil, contra R$ 5 mil dos estaduais e R$ 9,2 mil dos federais. O Congresso e, especialmente, o Poder Judiciário formam os ecossistemas da casta: no Executivo, o holerite médio era de R$ 3,9 mil, contra R$ 6 mil dos funcionários do Legislativo e R$ 12 mil dos servidores do Judiciário.

Raymundo Faoro iluminou, nos idos de 1958, a relação intrínseca entre o poder estatal e o estamento dos servidores públicos. A conversão patrimonial do bem nominalmente público em propriedade privada — a prática sistemática de “tosquiar” a sociedade — expressa-se, entre tantas formas, na remuneração da casta. Os funcionários federais ganhavam, em média, 96% mais que os trabalhadores de empresas privadas, sempre em 2017. No Judiciário, 4,2% dos funcionários recebiam salários superiores a R$ 30 mil.

Getúlio Vargas esculpiu a transição para a economia urbano-industrial criando a moderna burocracia estatal e lançando as sementes da casta. Os filhos dos fazendeiros tornaram-se bacharéis. O PT, partido apoiado nos sindicatos de servidores, completou a obra varguista. Nos governos Lula e Dilma, o gasto com pessoal saltou de cerca de R$ 200 bilhões para mais de R$ 300 bilhões, já descontada a inflação.

O país existe para servir os servidores? Em 2019, o Brasil gastou 12,9% do PIB com o funcionalismo, um dos maiores dispêndios do planeta, superior ao do Canadá (12,1%) ou da França (11,8%), para não mencionar Reino Unido (9%), EUA (8,7%), Alemanha (7,6%) ou Chile (7,1%). Só o Judiciário — e sem contar o MP — consumiu 1,5% do PIB, um assalto à arca pública que fica evidente no cotejo com Itália (0,18%), França (0,15%) ou EUA (0,14%). Por aqui, terra de fidalgos togados, o vale-refeição dos juízes supera o salário mínimo em 24 das 27 unidades da Federação.

O lulismo impulsionou a casta a um novo patamar — e seus arautos nem sequer admitem a discussão de uma reforma administrativa capaz de limitar as rendas públicas destinadas a sustentar seus privilégios. O sociólogo Jessé Souza, o mais autêntico formulador da visão lulista sobre o Estado e a sociedade no Brasil, sintetizou a alegação da casta na seguinte sentença: “Os bancos querem enxugar os gastos do Estado, para que o Estado possa ter seu orçamento dirigido aos bancos”. Ficamos sabendo, então, que, segundo Jessé, propor uma reforma administrativa implica defender os interesses dos bancos.

A técnica de acusar o interlocutor de nutrir maléficas motivações ocultas, típica de espíritos autoritários, destina-se a circundar a argumentação histórica e factual, substituindo o debate informado por um torneio de insultos. Na maioria das nações democráticas, governos de diversos matizes políticos evitaram que a alta burocracia de Estado abocanhasse parcela da riqueza nacional similar à que alimenta a “nossa” casta. Seriam todos esses governos meros agentes do capital financeiro?

Na base do funcionalismo, especialmente nos níveis estadual e municipal, encontra-se a parcela dos servidores públicos de maior valor social. São, em grande parte, funcionários mal-remunerados da saúde e da educação que atendem à população de baixa renda. É a casta, não os malvados banqueiros, que desvia para si mesma os recursos necessários para a qualificação e modernização dos serviços públicos universais.

Uma reforma administrativa equilibrada — que, obviamente, não é a de Paulo Guedes — interessa à maioria dos brasileiros. Pena que, 90 anos depois de Vargas, os representantes políticos da casta ainda consigam se fantasiar como amigos do povo.