Fabio Graner - Inflação e PIB melhoram cenário fiscal do governo

- Valor Econômico

Governo calcula deflator do PIB em 9,3% para este ano

Já é reconhecido na área econômica do governo que o cenário fiscal para este ano está melhor do que se imaginava e que a projeção de queda da relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) para 87,2% está defasada. A nova estimativa está sendo revisada, mas fontes apontam tendência de um número menor e a possibilidade de ficar até abaixo de 85% do PIB, que foi mencionada anteontem em evento do BTG Pactual pelo ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do banco, Mansueto Almeida.

Ele também está finalizando seus novos números, a serem divulgados em junho. Ao Valor Mansueto explicou que a dívida em 85% do PIB é um cenário conservador e que há chances razoáveis de o principal indicador fiscal do país ficar menor ainda.

O economista destaca a velocidade de mudança (para melhor) no cenário para as contas do governo em 2021, em decorrência de fatores como a surpresa positiva do PIB (real e nominal) e a inflação. Lembra que, há pouco mais de 50 dias, o consenso previa queda no PIB do primeiro trimestre, o que se alterou completamente nas últimas semanas, após os dados de atividade econômica de março. Ele projeta alta de 0,9%, que já aponta para uma expansão no ano de 4,3%, que pode chegar a 5% com um processo de vacinação mais acelerado.

A segunda surpresa é a alta nos preços de commodities. “Isso puxou o preço médio das exportações, melhorou os termos de troca e influencia o deflator de PIB [medida de inflação que o IBGE usa nas contas nacionais]. Com isso, estamos projetando o PIB nominal crescendo 12%, o maior ritmo desde 2011. Isso ajuda todas estatísticas fiscais”, disse Mansueto, acrescentando que o “deflator” está rodando acima do IPCA, fenômeno que ocorreu no primeiro governo Lula até meados do segundo.

A última surpresa citada é a revisão, feita pelo governo, do déficit primário para 2021, quase R$ 100 bilhões menor. “Isso ocorreu pela arrecadação, que tem tido ajuda da inflação”, disse.

Fontes da equipe econômica têm leitura semelhante, ainda que demonstrem cautela. O cenário de maior crescimento do PIB, da inflação, bem como uma expectativa de melhora para o resultado primário, ainda será incorporado na previsão da pasta para a dívida bruta.

É importante salientar o papel da inflação, que tem feito um estrago na renda do trabalhador, nesse processo. Ela contribui para aumentar a arrecadação e, consequentemente reduzir o déficit primário, e em outra frente, pelo efeito estatístico no denominador (PIB) sobre o qual é referenciada a dívida pública.

A projeção mais recente feita pela Secretaria de Política Econômica colocou a inflação usada no PIB em 9,3%, ante 6,75% anteriormente. A forte alta do IGP-DI, mas também o IPCA maior, foi determinante para essa revisão. Mas a estimativa de relação dívida/PIB em 87,2% feita pelo ministério ainda considera o “deflator” antigo.

Para um interlocutor da pasta, independentemente dos fatores que estão levando à melhora nas projeções, a realidade é que a sinalização de uma dívida abaixo de 85% coloca o país numa posição menos desconfortável para realizar seu processo de consolidação fiscal do que o seria com ela acima de 90%, como chegou a ser projetado ao longo do ano passado.

Outra fonte vai na mesma direção, ressaltando que, mesmo que a inflação tenha um papel relevante neste momento, a queda no endividamento diminui a percepção de risco sobre o país, favorecendo juros menores e um cenário de crescimento mais sustentável.

Esse interlocutor do governo, porém, destaca que essa leitura positiva leva em conta que a elevação dos índices de preços é temporária e que a inflação no Brasil voltará para o ritmo previsto nas metas já no segundo semestre e fechará o próximo ano no alvo de 3,5%.

Embora reconheça a possibilidade de melhora na dívida, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, por ora se mostra com um cenário mais conservador. Mas destaca que a variável determinante neste ano será de fato o deflator do PIB. “Mesmo que um cenário de que estabilidade ou queda da dívida se materialize neste ano, para a partir de 2022 voltaria a crescer.”

Ele comenta que a inflação é um fenômeno negativo para a economia de forma geral e que hoje está sendo afetada por apreensão com a política e o lado fiscal, por meio da taxa de câmbio. “Mas ela produz certos efeitos colaterais temporários que podem ajudar o teto, a dívida e a receita nominal. O teto, pelo mau desenho da regra. A dívida, pelo efeito no denominador do indicador, e a receita, porque quando mais PIB nominal, mais receita entra. Há que se ter muita cautela neste momento de elevada incerteza”, disse Salto.

O pesquisador do Ibre e economista-sênior da LCA Consultores Braulio Borges finalizou um texto mostrando que neste ano as contas públicas se beneficiarão de algo que pouco se viu no Brasil nas últimas duas décadas: o custo nominal da dívida ficando abaixo da variação do PIB nominal.

Segundo ele, entre 2001 e 2020 essa relação, chamada “r-g” (no qual r é o custo da dívida e g é o crescimento nominal do PIB), ficou em média positiva em 2,7 pontos percentuais, ou seja, o custo da dívida ficou nessa proporção acima do crescimento do país. Para este ano, porém, ele contempla a possibilidade de o custo da dívida ficar 5 pontos percentuais inferior ao PIB.

Para um prazo maior, o cenário dele também é favorável. “O ‘r-g’ brasileiro deverá se situar em torno de +1,2 p.p. ao ano considerando o cenário de consenso mais recente. Ou seja: ainda não se trata do ‘r-g’ negativo observado em boa parte das economias centrais em termos históricos, mas será bem mais favorável, do ponto de vista da relação dívida/PIB, do que aquele observado no Brasil em 2014-2020 (+5,5 p.p.)”, disse, completando que isso implica uma necessidade de resultado primário menor para estabilizar a dívida.

De fato, é uma boa notícia que a situação de endividamento do país esteja melhor do que se imaginava há seis meses. Isso pode alimentar um ciclo econômico melhor à frente. Mas o desafio de se buscar uma equação fiscal que permita ao país agir com mais determinação e eficácia para reduzir a pobreza, a desigualdade e promover o emprego e a elevação da renda dos trabalhadores continua colocado para o governo e a sociedade. E a pandemia só tornou isso mais urgente.