Zeina Latif - Uma DR com a agropecuária

- O Globo

Os números da agropecuária destoam do resto da economia. Ocorreu uma combinação excepcional de fatores: o comércio mundial recuperou-se rapidamente; a China elevou suas encomendas – com rápido controle da Covid-19, recomposição de rebanho suíno depois da peste africana e recrudescimento da guerra comercial EUA-China –; e erros de política econômica produziram uma depreciação do real (25% em 2020) que destoou do ocorrido na média das moedas de emergentes, em parte beneficiadas pela valorização das commodities.

O quadro é de ganha-ganha para o setor, com aumento de volume exportado (5,7% nos últimos 12 meses até março sobre igual período anterior), de preços de exportação (3,1%) e preços internos (52% no atacado em abril na variação anual).

O resultado é que o valor adicionado da agropecuária em termos reais (desconta a inflação) teve aumento de 2% em 2020, ante recuo de 4,1% do PIB. O crescimento em termos nominais foi de notáveis 35%, enquanto o PIB nominal ficou praticamente estagnado (0,6%).

O setor foi dos poucos que manteve investimentos. O licenciamento de máquinas agrícolas subiu 7,3% em 2020, enquanto o de veículos pesados recuou 15,3%. O setor de máquinas fala em boom de negócios este ano e fila de espera para aquisição.

Ainda que os resultados de 2020 não venham a se repetir, o quadro segue favorável. Porém, não convém ir muito longe nas conclusões sobre a capacidade do setor de puxar o crescimento do País.

O setor tem peso modesto no PIB (abaixo de 5%), é pouco intensivo em mão de obra e produz efeitos em cadeia relativamente limitados, por conta do elevado custo-Brasil – começando pela cumulatividade de impostos que prejudica cadeias industriais mais longas. Há baixa correlação entre o PIB agropecuário e o da indústria ou o PIB total.

Em um setor marcado pela concentração de renda – no Censo de 2017, 0,6% dos estabelecimentos mais ricos responderam por 53% da produção, e 9% por 85% –, a capacidade de organização é grande, o que se traduz na sobre-representação no Congresso frente ao seu tamanho. A bancada ruralista tem, por baixo, 200 deputados.

Os grandes produtores rurais estiveram, no passado, associados a agendas conservadoras ou mesmo retrógradas, como na oposição à educação de massa no Império e na Primeira República, temendo aparentemente a mobilidade da mão de obra e o aumento de impostos.

Esses tempos ficaram para trás. O meio rural se modernizou para fazer frente à concorrência mundial, investindo em novas técnicas, tecnologia e inovação. Ainda assim, mesmo sendo um setor moderno e inserido globalmente, mantém-se voltado a questões do seu interesse imediato, se omitindo em temas nacionais – a bem da verdade, essa característica não é exclusiva do setor, sendo comum na elite de países não avançados, como o Brasil.

Na discussão da reforma tributária, a agropecuária pleiteia regras tributárias especiais por se considerar um setor vital para a economia - uma visão simplista, para dizer o mínimo. Defende uma carga tributária mais baixa, alinhada com a observada nos países concorrentes, como se o seu benefício não implicasse mais impostos sobre os demais.

Ao mesmo tempo, se abstém de defender reformas fiscais que são o caminho para menor taxação no futuro - foi assim na reforma da Previdência. Opõe-se ao fim da isenção da cesta básica, mesmo havendo formas mais adequadas para reduzir a desigualdade.

Aponta risco despropositado de não recuperar créditos tributários de exportação, quando, na realidade, a criação do imposto sobre o valor agregado equacionaria o problema hoje enfrentado com estados e municípios. Também é injusta (ainda que legal) a sub taxação de lucros por conta do recolhimento por pessoa física.

Mesmo em temas associados aos seus interesses, a atuação deixa a desejar. Em que pesem acusações injustas sobre sua responsabilidade na questão ambiental, há uma boa dose de omissão em temas como desmatamento ilegal, desrespeito ao código florestal, uso inadequado de recursos hídricos e grilagem.

Em plena segunda onda da pandemia, organizações da agropecuária se manifestam em apoio a Bolsonaro, mas não cobram por maior zelo nas relações diplomáticas – sem contar o silêncio em relação à gestão da saúde.

Cabem agendas mais ambiciosas e amplas no setor. A superação dos nossos problemas estruturais requer que todos deixem de lado visões míopes.