Merval Pereira - E se não for bem assim?

- O Globo

O arquivamento do processo de indisciplina contra o General Eduardo Pazuello, sob pressão do presidente Bolsonaro, foi um erro do Comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira, gerou insegurança e alimentou suspeitas de que o Exército sucumbiu a um projeto autoritário que está em curso. Suspeitas assumidas por mim, no impacto da notícia surpreendente.

A versão de que o Alto Comando do Exército acatou a decisão de não punir Pazuello para não criar mais uma crise militar pode denotar ingenuidade por parte dos generais quatro estrelas, mas anula a de que o golpe de Bolsonaro representa a submissão política de uma instituição de Estado ao projeto autoritário do governo da ocasião.

No caso específico, Comandante e Exército como instituição se encontravam numa verdadeira “escolha de Sofia”, ou, em português popular, numa “sinuca de bico”. O ato do Pazzuelo foi, sem dúvida, contrário aos regulamentos militares. Mas foi praticado, de fato, não pelo General, e sim pelo Presidente, ao chamar um General da ativa para uma manifestação política, e levá-lo  ao palanque.

Mais, ao manifestar seu apoio ao general, o Comandante em Chefe colocou o Exército e seu comandante na seguinte situação:

1 - Mantém os regulamentos e pune o General – e implicitamente “pune” o seu comandante em Chefe – tendo como consequência a revogação da punição pelo Presidente e, em seguida, a demissão do General Paulo Sérgio Nogueira (o que, de fato, é um dos objetivos do Bolsonaro). Se o Exército aceita essa decisão está, de fato, “dominado”;  se não aceita, tem de “demitir” o Presidente.  

2 – Passa por cima da punição, numa aparente “derrota” imediata da disciplina, mas mantém a linha atual de comando, aprofunda o evidente “desgaste” do Presidente na Força ( não há militar que se preze que aceite de bom grado a violação de seus princípios), e com isso se fortalece para uma possível “resistência” futura.

Nesse caso, pode-se discordar da estratégia adotada pelo Comandante do Exército, mas não se deve desqualifica-la, pois  teria tomado uma decisão como chefe de um órgão de Estado, e não de uma corporação. O importante é definir se as Forças Armadas, mais especialmente o Exército, respaldam o golpe que está sendo articulado por Bolsonaro, com o apoio em seus segmentos subalternos, das polícias militares, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Bolsonaro usa a disciplina para abusar das Forças Armadas, mas não podemos dar ao Exército o epíteto de golpista, mesmo porque, se fosse verdade, o jogo estaria terminado. E não está. A ojeriza dos militares ao PT e a Lula está por trás da condescendência com que Bolsonaro é tratado, mas não pode ser razão para a quebra da ordem democrática.

Além do fato de que Lula foi presidente por 8 anos, e não houve confronto entre o então Comandante em Chefe com as Forças Armadas. O caso ocorrido no governo Dilma, de tentativa de interferência no ensino militar, quando editou-se um decreto transferindo para o ministério da Defesa algumas das tarefas do Comandante do Exército, inclusive a definição dos currículos das escolas militares, é um osso atravessado na garganta dos militares.

Mas a solução não são as escolas militarizadas incentivadas pelo governo Bolsonaro, que representam uma tentativa de incutir as regras militares aos estudantes civis, numa ação tão perniciosa quanto a petista. No mundo moderno, não há lugar para aventuras comunistas, pelo menos em países como o Brasil, com um peso geopolítico específico de líder regional.

Não podemos virar uma Venezuela com sinal trocado, nem uma Bielorússia. O fato é que estamos isolados no mundo, e temos que voltar a nos unir aos organismos internacionais que regem os países democráticos do Ocidente. O receio da volta da esquerda ao poder nos aproxima de um pensamento regressivo que torna o Brasil um pária internacional. Não é possível que a maioria das Forças Armadas admita respaldar um regime autoritário comandado por um capitão que abusa do “seu Exército” em nome da proteção contra uma assombração esquerdista. É o mesmo erro cometido pelos que consideravam as milícias uma solução para a segurança pública.