Míriam Leitão - O novo patamar do risco militar

- O Globo

O risco institucional mudou de patamar. A impunidade de Pazuello, a submissão do general Paulo Sérgio às imposições do presidente Jair Bolsonaro deram um aviso eloquente de que o risco à democracia subiu consideravelmente. Há outros perigos. As polícias militares dão seguidos sinais de estarem se adaptando ao papel de forças políticas do presidente. As de Pernambuco atiraram contra uma manifestação pacífica e negaram socorro a um ferido. As do Ceará se sublevaram em 2020 e tiveram apoio do governo federal. Em Brasília, oficiais da PM bradaram slogan de campanha eleitoral. No Rio, policiais desfilaram no cortejo de motos como manifestantes. E não são apenas as forças de segurança. O secretário da Receita Federal fez atendimento domiciliar ao senador Flávio Bolsonaro para tirá-lo de apuros contábeis. A PGR está neutralizada. A PF tem apenas ilhas de resistência. Os órgãos ambientais e de proteção dos índios estão sendo demolidos.

A democracia brasileira nunca correu tanto risco quanto hoje. O pior perigo é subestimar as ameaças. Jair Bolsonaro sempre sonhou com um golpe. A partir da tibieza do comandante do Exército, ele ficou mais perto do seu objeto do desejo. O golpe — todos sabem — não é mais como no passado. Ele acontece após se corroer por dentro as instituições. Bolsonaro tem feito isso desde o primeiro dia e foi mais longe do que os especialistas em Forças Armadas imaginavam que ele poderia ir. Um deles me disse. “Não esperava essa capitulação absurda. Até aqui pensava que eles não se dobrariam. Não mais”. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, que mantém relações próximas com militares da ativa e da reserva, alertou que é preciso reagir “antes que seja tarde”.

Bolsonaro fez o primeiro ataque às Forças Armadas quando demitiu o general Fernando Azevedo e os comandantes das três Forças em abril. O que ele queria era a cabeça do general Edson Pujol, para ter um Exército que desse mais “demonstrações de apreço”, como chegou a dizer dentro do governo. Naquele episódio, alguns analistas entenderam que ele recuara ao nomear o general Paulo Sérgio. Na época, eu escrevi que ele fingia recuar, mas já havia cravado sua estaca no terreno. Agora ele avança, usando a estaca cravada em abril.

Bolsonaro foi ardiloso. Ele sabia o que estava fazendo quando levou Pazuello para a quebra do estatuto das Forças Armadas e do regulamento disciplinar do Exército. Era hora de mostrar ao general Paulo Sérgio o sentido do lema Pazuello: “é simples assim, um manda e o outro obedece.” É um erro pensar que pelo fato de o presidente ser o comandante em chefe das Forças Armadas o que o Pazuello fez foi cumprir ordens. O próprio vice-presidente, diante desse argumento, dias atrás, afirmou que essa é uma visão “canhestra”. As Forças Armadas respeitam a autoridade do presidente dentro dos limites constitucionais e legais. A primeira lealdade do estamento militar tem que ser à Constituição.

O erro fatal do comandante do Exército foi achar que ao ceder ele estancaria a crise. Na verdade, elevou seu patamar. Até porque, antes de decidir, ele ouviu o Alto Comando. O erro foi socializado com 15 outros generais. Passou a ser falha da instituição, ainda que alguns oficiais tenham discordado. O general Paulo Sérgio levou o Exército à rendição ao projeto político de um governo e, dessa forma, traiu o papel da Força como instituição do Estado.

A figura do ex-presidente Lula está sendo usada como um espantalho. Que ameaça para as Forças Armadas houve nos anos do PT no governo? Os militares sempre foram respeitados e nunca expostos ao risco que vivem hoje. Quem quer justificar a bolsonarização das Forças Armadas alega que tudo precisa ser feito para evitar a volta de Lula. Quem afirma isso já politizou as Forças Armadas. Uma das teses que os interlocutores sempre repetem é que a Comissão da Verdade foi um ultraje. Outra desculpa esfarrapada. A Comissão da Verdade não puniu ninguém e os únicos a serem interrogados foram dois notórios torturadores, os coronéis Brilhante Ustra e Paulo Malhães. O segundo confessou crime de tortura. Está faltando ao Exército liderança com lucidez e visão estratégica. Adiantará pouco uma nova nota dizendo que não entrarão numa aventura. Já entraram. Ainda há tempo de recuar. Pouco tempo.