Rosângela Bittar - Mitos em concordata

O Estado de S. Paulo

Ninguém mais teme as ameaças de convulsão caso Bolsonaro não seja obedecido

A nova explosão de agressividade de Jair Bolsonaro e sua militância é sinal de que não está dando certo o projeto de continuidade no poder a qualquer custo. Estão em perigo duas certezas que fundamentam a campanha eleitoral intensiva a que o presidente submete o País. Primeiro, o voto impresso. Perdeu apoio e sentido a fantasiosa desconfiança na urna eletrônica. Segundo, esfacela-se o mito de governo incorruptível, marca que ele próprio se atribui, contra todas as evidências.

Ninguém mais teme as ameaças de convulsão social caso Bolsonaro não seja obedecido. Uma intenção de golpe desmoralizada, tanto pelo Congresso, que não deve votar a lei, quanto pela Justiça Eleitoral, que a aplicaria a contragosto. Oficialmente, 11 partidos se manifestaram contra tal retrocesso. Bolsonaro terá que inventar outra maneira de deflagrar uma crise institucional caso seja derrotado nas urnas. O projeto de uma infinita recontagem de votos, com a indefinição eterna dos resultados, terá de esperar por novo pretexto. O modelo Trump não colou nos Estados Unidos e dificilmente dará certo no Brasil, embora a democracia, aqui, seja mais frágil.

Já o discurso de ausência de corrupção no governo choca-se frontalmente com a realidade, agora demonstrada tanto na CPI da Covid, como no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União. O caso da vacina indiana Covaxin é exemplar de um dos métodos que o governo usa para sustentar sua propaganda enganosa: se descoberta uma armação, logo é desfeita antes que o crime se consuma. Depois da denúncia, age-se como se não tivesse sido urdida.

Esta prática de desmanchar o malfeito só quando denunciado repete-se em outras situações suspeitas de envolverem corrupção. O escandaloso caso dos computadores do MEC até hoje é tratado com um silêncio constrangedor. As “rachadinhas”, assíduas no rol de denúncias contra parlamentares da família presidencial, são esquecidas na lista de corrupção mas não apagadas. As ligações pessoais com empresas em intermediações relatadas na CPI da Covid, outro tipo de incidência irregular na folha corrida da atual administração.

Os processos do ex-ministro Ricardo Salles dispensam registro. O disfarce, neste escalão, é outro: quando o cerco está prestes a se fechar, Bolsonaro tira o indigitado do cargo, como se o sujeito não tivesse pertencido jamais ao governo. O ministro Rogério Marinho até hoje não explicou o rateio de um orçamento secreto entre a elite da base aliada. Nem os demais ministros que se utilizaram do mesmo expediente.

A área de Saúde é emblemática por causa da pandemia que já tirou a vida de 515 mil brasileiros. Só no Tribunal de Contas da União há mais de 40 processos em tramitação, do kit covid à cloroquina, da compra de aventais à omissão na aquisição de vacinas.

Há três semanas, o TCU suspendeu uma compra superfaturada de tratores para a Icmbio. Mais do que licitação, tratava-se de uma “ata registro”, uma espécie de guarda-chuva: quem quiser adquirir o produto, adere, tornando desnecessárias outras licitações.

O negacionismo de Bolsonaro é um vício renitente e incide nestas operações suspeitas. Ontem mesmo, ele negou, candidamente, que tenha conhecimento do que se passa nos ministérios. Mas foi no seu governo que o País viu reduzir-se a capacidade de controle das irregularidades. O Brasil piorou nos índices de corrupção entre os 15 países da América Latina acompanhados por instituições americanas e inglesas. Entre os fatores negativos determinantes está uma recorrente mania de Bolsonaro: a tentativa de subordinação de instituições que deveriam ser independentes.

O dramático brado do ministro Onyx Lorenzoni contra os que denunciam casos de corrupção no governo Bolsonaro, jurando pureza administrativa há 30 meses, soou completamente falso. Canastrice pura.