Adriana Fernandes - Põe na conta

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro quer recuperar popularidade com pacotão de emprego e passar fatura ao Sistema S

O Sistema S é peça-chave nos planos do governo Bolsonaro de lançar um programa de estímulo à qualificação profissional e contratação de jovens e trabalhadores informais de baixa renda.

É um “pacotão” de emprego com dois programas dentro dele e dois tipos de benefícios (BIP e BIQ), que podem garantir pagamento direto de uma bolsa de R$ 550 para incentivar a contratação de jovens que não conseguem emprego e pessoas que estavam no Bolsa Família.

O BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), de R$ 275, financiado com recursos do Sistema S, e o BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação), também de R$ 275, pela empresa.

Num segundo programa, o BIP de R$ 275 seria concedido para jovens com dificuldade de conseguir emprego e trabalhadores com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de dois anos.

Duas poderosas armas políticas para 2022, quando Bolsonaro espera conseguir recuperar a sua popularidade na esteira da retomada econômica e de outras medidas que estão no forno, como o reforço do novo Bolsa Família.

O problema do pacotão do emprego é que o governo não tem como pagar essa conta e quer passar a fatura para as entidades do Sistema S, que estão embaixo do guarda-chuva das grandes e poderosas confederações empresariais, como CNI, CNC, CNT e Sebrae.

Uma facada de 30% no orçamento do Sistema S, que vem dos encargos adicionais pagos pelas empresas sobre a folha dos seus funcionários. Um orçamento bem gordo de R$ 20 bilhões por ano do qual o governo Michel Temer também tentou, sem sucesso, abocanhar uma fatia.

As confederações não aceitam pagar essa conta, que tem um viés político-eleitoreiro, já que a bolsa funcionaria com uma porta de saída após o fim do auxílio emergencial, que começou com R$ 600 e está hoje em R$ 250.

No início, o auxílio elevou a popularidade do presidente nas camadas mais baixas, mas, depois que o valor caiu e o alcance do auxílio ficou mais restrito, o seu efeito acabou. 

Um acordo estava sendo costurado pelo ministro Paulo Guedes, mas o clima azedou depois que o governo trabalhou por debaixo dos panos para incluir o pacotão numa medida provisória que estava pronta para ir a votação. As entidades conseguiram barrar a votação numa articulação rápida, mas deixaram claro que não aceitam bancar uma bolsa em dinheiro para que o trabalhador possa usar como quiser.

Elas argumentam que já fazem treinamento profissional e que podem oferecer os cursos de graça sem a necessidade de financiamento do BIP. 

A disputa subiu de tom depois que o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse na sexta que o governo tinha de “passar a faca no Sistema S”, pois era inaceitável não ajudar os jovens carentes, os mais afetados pela destruição do emprego (formal e informal) durante a pandemia.

Além de amplificar a disputa, a fala do secretário mostrou que o governo pretende jogar duro. Uma das possibilidades é a edição de uma medida provisória, com efeito imediato, com ênfase no discurso para a população de que o Sistema S esbanja com gastos luxuosos para seus dirigentes e casos de desvios de recursos.

Uma outra medida na mesa do governo, que não está descartada, é propor uma desoneração dos encargos com redução da alíquota que as empresas têm de pagar para financiar as entidades do Sistema S.

O governo está forçando esse corte porque, na realidade, não tem espaço no teto de gastos (regra que limita as despesas) em 2022 para fazer tudo ao mesmo tempo agora, como ampliar o Bolsa Família e dar reajuste aos servidores.

A saída foi justamente botar o Sistema S para pagar diretamente a bolsa, com o gasto ficando fora do Orçamento. Uma burla ao teto, com recursos extraorçamentários que não passam pelo controle das regras fiscais. “Em 2014, o governo burlou metas fiscais para chegar mais forte às eleições. O governo atual faria o mesmo com essa estratégia ao utilizar recursos do Sistema S”, chama a atenção Leonardo Ribeiro, consultor do Senado. O novo ministro do emprego, Onyx Lorenzoni, já começa com esse abacaxi para descascar e sob a desconfiança de que entra no novo ministério para abrir geral o cofre para as eleições.