Assis Moreira - Taxação verde e as boas intenções

Valor Econômico

Europa quer dar o tom da descarbonização

Em Veneza, cidade-monumento ameaçada de ser tragada pela progressiva elevação nos níveis do mar, em consequência do aquecimento do planeta, os ministros de finanças das maiores economias desenvolvidas e emergentes, que formam o G20, falaram - e muito mesmo - de mudança climática e taxação.

Pela primeira vez na história desse grupo central na governança econômica global, os ministros mencionaram em comunicado final, no sábado, o preço do carbono como um instrumento possível na luta contra a mudança climática e perda de biodiversidade e para proteção do meio-ambiente.

Aplicar um preço nas emissões de CO2 é considerado por especialistas como um dos mecanismos fortes para fazer os poluidores pagarem pelos estragos que causam, e incitar produtores e consumidores a mudar de comportamento. À medida em que o preço do carbono aumenta, as tecnologias verdes serão mais e mais utilizadas.

Uma drástica redução das emissões de gases de efeito estufa requer preço do carbono de pelo menos US$ 75 por tonelada - e o preço médio, onde isso existe, é de US$ 3 hoje, segundo dados apresentados em evento do G20.

A Europa quer dar o tom rumo à descarbonização da economia, com cuidado para manter proteção de sua indústria. O comissário de Economia da UE, Paolo Gentiloni, confirmou aos parceiros que a UE vai apresentar quarta-feira o “Fit for 55’’, plano para reduzir drasticamente as emissões de carbono em 55% até 2030 (comparado a 1990) e alcançar a neutralidade carbono em 2050. A partir daí, o bloco europeu não deverá jogar na atmosfera mais gás de efeito estufa do que reservas naturais e artificiais são capazes de absorver.

Para Gentiloni, “tributação verde é agora ou nunca, é uma chance de ir adiante’’. O “grande pacote’’ terá três elementos principais: a extensão do sistema de quotas de emissões de CO2 a novos setores, como transporte marítimo; a revisão da diretiva de tributação de energia, que tem 20 anos e paradoxalmente incentiva os combustíveis fosseis; e um mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM, na versão em inglês), que é a taxa carbono. Isso tudo aponta para maior preço do carbono no mercado europeu.

A Europa pretende introduzir a taxa carbono em 2023, para limitar ao máximo as emissões de produtos como aço, cimento ou fertilizante fabricados em condições ambientais não satisfatórias. Vários países suspeitam de protecionismo europeu. E os europeus dizem que o comércio será cada vez mais subordinado às regras climáticas, e não o contrário. Gentiloni justificou a taxa carbono para frear o risco de “carbon leakage”, pela qual companhias deslocam fábricas para países onde os custos de poluir são menores. E reiterou que não será criada discriminação contra o produto estrangeiro, porque “vamos colocar o mesmo preço para produção doméstica e para produtos importados’’.

A ministra de finanças do Canadá, Chrystia Freeland, quer trabalhar com os europeus sobre a taxa carbono. O Canadá, que tem ambições verdes, é o terceiro maior exportador mundial de petróleo, e tem agora um preço de carbono nacional, de US$ 40 a tonelada atualmente, passando a US$ 50 em 2022 e pulando a US$ 170/t em 2030.

Mas a ministra lembrou seu ditado favorito, de que ‘’nenhuma boa ação fica impune’’ (no good deed goes unpunished). Os canadenses constataram que adoção de preço do carbono não seria tão cedo compartilhada por parceiros comerciais. E as preocupações canadenses com “carbon leakage’’ são muito reais “e estão se tornando domesticamente mais e mais intensas’’. A ministra apontou risco de reações negativas nas agendas ambientais com sistemas que “existem em um vácuo em nível nacional’’.

Se o custo de carbono não é universal, isso ameaça penalizar no curto prazo zonas econômicas que acrescentaram o preço de CO2 a seu custo de produção e que tem efeito sobre consumidores, especialmente os mais vulneráveis.

Nesse contexto, o ministro de finanças da França, Bruno Le Maire, propôs a criação de um piso global do preço do carbono. “Todos sabemos as dificuldades políticas de ter o mesmo preço global do carbono em todo o mundo, então vamos esquecer isso por enquanto, porque não podemos alcançar esse objetivo’’, argumentou. Ter um piso global seria um bom ponto de partida para os países do G20 acelerarem a transição para “uma completa revisão de nossos modelos econômicos’’. A proposta foi recebida sem entusiasmo.

Os EUA voltaram à discussão sobre clima. Mas taxa carbono não tem apoio da base democrata. O argumento é de que pesaria demais sobre os pobres e minorias raciais. Em Veneza, a secretária do Tesouro, Janet Yellen, defendeu que há diferentes caminhos para os países alcançarem a descarbonização, bem além de sistemas de preço explícito do carbono. Ela martelou que “qualquer sistema de ajuste de carbono nas fronteiras se concentre no grau em que as políticas climáticas de um país reduzem as emissões e, portanto, o conteúdo de carbono, em vez de se concentrar apenas no preço explícito do carbono’’.

Para os EUA, é importante que sejam reconhecidas medidas que os países estão tomando para enfrentar a mudança climática e se evitar políticas para enfrentar carbon leakage “que, inadvertidamente, criam novos riscos e repercussões internacionais’’. Segundo Yellen, Washington examina uma série de políticas para reduzir as emissões que poderiam proporcionar um ponto de comparação útil com os preços do carbono de outros países.

Maior emissor mundial de gases de efeito estufa, a China teve participação virtual, e discreta, no G20, mas avisou que trabalha na descarbonização de sua economia.

Há preços e regimes de carbono altamente fragmentados. Mas tributação pode ajudar. Os países no G20 parecem propensos a se apoiar num mix de instrumentos para reduzir emissões em diferentes velocidades. O potencial de fricções é forte, envolvendo competitividade e como e quais países deverão suportar o maior peso para tratar da questão climática, que exige mudanças profundas nas economias.