Bruno Boghossian - A missão de Mendonça

Folha de S. Paulo

Bolsonaro busca ampliar margem de manobra na corte em momento crucial para sua sobrevivência

Na campanha eleitoral, Jair Bolsonaro propôs aumentar o número de vagas do STF para ter o direito de indicar dez nomes para a corte. Depois que ele foi eleito, aliados tentaram antecipar a aposentadoria de quatro ministros para que o presidente pudesse substituí-los. O governo não conseguiu emplacar nenhum dos golpes e se contentou em ocupar aos poucos o tribunal.

A escolha de um segundo ministro para o STF ainda deixa Bolsonaro distante da maioria que gostaria de ter na corte, mas começa a ampliar sua margem de manobra no plenário. A preferência por um personagem como André Mendonça indica que o presidente quer um jogador extra no tribunal para fazer acenos a sua base eleitoral e proteger o governo de ações incômodas.

Primeiro nome escalado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques se mostrou fiel quando autorizou a realização de cultos durante a pandemia, suspendeu quebras de sigilos na CPI da Covid e se alinhou ao governo em pelo menos 20 casos.

Com Mendonça, o presidente passaria a ter uma tabelinha no plenário e aumentaria para 20% as chances de um ministro terrivelmente bolsonarista ser sorteado para relatar as ações que chegam à corte, com o direito de tomar decisões individuais nessas situações.

Esse poder se torna especialmente importante para o governo num momento crucial para a sobrevivência política de Bolsonaro. Com relatores mais amigáveis, o presidente poderia ter dificultado a abertura da CPI da Covid, desacelerado investigações contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles ou até derrubado medidas de restrição decretadas durante a pandemia.

Aliados de Bolsonaro acreditam que Mendonça é o nome para cumprir a missão de defender as pautas do presidente. É por isso que alguns políticos governistas torcem o nariz para a escolha: eles dizem que o advogado-geral da União vai servir apenas a um senhor e não à coalizão de partidos que também patrocinou a escolha de Nunes Marques.