Luiz Carlos Azedo - A centralidade do poder

Correio Braziliense

A proposta de semipresidencialismo foi adotada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que pretende pôr em votação a emenda constitucional do tucano Samuel Moreira 

A Praça dos Três Poderes foi pensada como espaço laico, para simbolizar a construção institucional do Brasil em bases democráticas. No Planalto Central do país, encarna a representação da independência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, essência da República. O triângulo equilátero imaginado por Lucio Costa mimetiza a geometria de Montesquieu nessa tripartição do Estado. Nesse espaço, foram construídos: ao Sul, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), sede do Poder Judiciário; ao Norte, o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo; e, a Oeste, o Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo. Segundo Oscar Niemeyer, “a disposição dos palácios daquela maneira foi simplesmente a forma que Lucio Costa encontrou para dar elegância à obra”.

“Os dois arquitetos não pensaram em construir a beleza, seria fácil: eles ergueram o espanto inexplicado”, resumiu Clarice Lispector. A construção de Brasília agregou não apenas a capacidade do esforço coletivo do povo brasileiro, tão bem representado pelos candangos, mas também a vontade de formar uma nova sociedade baseada em valores sociais e éticos sólidos, direcionando-o para uma realidade de mais justiça social e econômica. Para Lucio Costa, Brasília “foi concebida e construída com decisão e com fé num Brasil diferente e num mundo melhor — a sua arquitetura e o seu urbanismo exprimem essa confiança — e isto, no final das contas, é o que importa”.

O prédio do Congresso Nacional é a obra predileta de Niemeyer no conjunto arquitetônico de Brasília. É composto por duas cúpulas que representam os plenários da Câmara dos Deputados (virada para cima) e do Senado Federal (virada para baixo). Os dois prédios verticais de 28 andares — os mais altos de Brasília — das duas Casas Legislativas são unidos por uma passarela, formando a letra “H”, uma alusão aos conceitos de “homem, honra e honestidade”. Mais “espanto inexplicável”. O parlamento brasileiro, desde a abdicação de D. Pedro I, é a casa das saídas institucionais. Sempre foi o contraponto ao Executivo vertical, ao predomínio do Estado sobre a sociedade e ao iluminismo do Judiciário, ao qual cabe defender os cidadãos dos abusos de autoridade e do poder econômico. Não obstante, gosta da “pequena política”. Também espelha as mazelas seculares da vida política nacional: o clientelismo, o fisiologismo, o patrimonialismo etc. Por ser a representação política de toda a sociedade, ninguém está na Câmara ou no Senado somente porque quis, ainda que o Congresso, muitas vezes, se descole das aspirações populares. Todos foram eleitos e, como dizia Ulysses Guimarães, só têm medo de povo nas ruas.

Semipresidencialismo
De volta à arquitetura e ao urbanismo, a centralidade do Congresso na Praça dos Três Poderes expressa um viés parlamentarista da política brasileira, cuja essência é a velha “política de conciliação” herdada do Império. Entretanto, o regime parlamentarista já foi rejeitado em dois plebiscitos: em 1963, no governo João Goulart, que, para assumir a Presidência, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, teve que engolir o parlamentarismo; e em 1993, no governo Itamar Franco. Por muito pouco, não foi adotado pela Constituição de 1988, concebida originalmente com esse fim. Um desentendimento entre o presidente José Sarney, que queria mais um ano de mandato, e o líder do então PMDB, Mário Covas (SP),interessado em disputar a Presidência, impediu que fosse aprovado.

Agora, o próprio José Sarney e o ex- presidente Michel Temer, ambos do MDB, aliados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advogam a adoção de um sistema híbrido, o semipresidencialismo, inspirado nos modelos português e francês. Querem evitar que o país viva sempre diante da ameaça de crise institucional, com o impeachment como espada sobre a cabeça de todo governante. A proposta foi encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende pôr em votação a emenda constitucional do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o assunto. Sua proposta é que o regime seja adotado a partir de 2026. O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende voltar ao poder nas eleições de 2022, não gostou nem um pouco: “Semi- presidencialismo é outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá para brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade”, afirmou ontem. Pode ser que esteja perdendo uma oportunidade histórica.