Luiz Fux cobra de Bolsonaro 'respeito às instituições'

Em entrevista presidente fez ataques a ministros do STF e colocou em xeque sistema eleitoral, sem apresentar provas

Mariana Muniz / O Globo

BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu aos ataques a integrantes da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feitos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, e disse que a "liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições".

"O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes", disse Fux em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Supremo.

Ainda segundo Fux, o STF "rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte".

Durante a entrevista, enquanto falava de sua intenção de indicar o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, Bolsonaro criticou o ministro Luís Roberto Barroso, por, segundo ele, não acreditar em Deus e por defender coisas que "não encontram amparo nenhum" na Bíblia.

Em outros momentos da entrevista, o presidente também fez diversas críticas a Barroso, dizendo que ele "quer destruir nossa democracia" e é um "péssimo ministro". Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem sido alvo de ataques de Bolsonaro por ser contrário à proposta de impressão do voto que está sendo articulada na Câmara dos Deputados.

Também por meio de nota, a assessoria de imprensa do TSE informou que Barroso está em um "compromisso acadêmico fora do Brasil e pediu para não ser incomodado com mentiras e miudezas".

O presidente da República também disse durante a entrevista, sem qualquer prova, que o deputado federal e ex-candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito em 2014 - quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT).

— O nosso levantamento aqui, feito por gente que entende do assunto, acompanhou toda votação, garante que sim. O que eu vi foi comprovada a fraude em 2014, O Aécio foi eleito em 2014. Não vou entrar no mérito de quem é melhor, mas o que as urnas apontaram dado esse levantamento deu Aécio Neves em 2014 —, afirmou o presidente, que já havia dito, sem provas, que houve fraude na eleição de 2018, que ele venceu.

Além de fazer críticas ao presidente do TSE, Bolsonaro citou nominalmente outros ministros, como Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber. E disse, sem citar nomes, que há ministros que negociam voto para arquivar processo.

—É um absurdo o que o STF faz, o que uns supremos fazem —, disse o presidente da República.

No final de junho, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para que Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018. O presidente ainda não as apresentou.