O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A redução da população jovem

O Estado de S. Paulo

Chegou-se à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população

É universal o fenômeno do envelhecimento da população como decorrência das mudanças no modo e na qualidade de vida. Na grande maioria dos países, vive-se mais e melhor. Ainda que esperadas, as transformações demográficas podem, porém, ser impressionantes. No Estado de São Paulo, por exemplo, a população em idade escolar diminuiu 15,7% em 21 anos. Em 2000, havia 9,33 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos; hoje, são 7,86 milhões.

Isso significa que, no período, a população do Estado de São Paulo nessa faixa de idade encolheu em 1,47 milhão de pessoas. Em termos proporcionais, a redução é igualmente expressiva. Em 2000, as pessoas com idade entre 4 e 17 anos correspondiam a 25,3% da população paulista; em 2021, a 17,5% do total. São dados do mais recente boletim sobre a demografia de São Paulo publicado pela Fundação Seade.

Em nenhum sentido se pode dizer que esta é uma mudança trivial, embora fosse previsível. Ela implica, por exemplo, transformações substanciais no mercado de trabalho, nos ganhos de eficiência da economia (e na sua capacidade de crescer e gerar riqueza), nas demandas por programas sociais e, de imediato, na busca pelo sistema de ensino, começando da pré-escola, passando pelo fundamental I e pelo fundamental II, e alcançando o ensino médio. Progressivamente vem diminuindo a necessidade de construção de escolas e de formação e contratação de profissionais de ensino para essa faixa etária. Mas crescerão, como já estão crescendo, as demandas por políticas de atendimento a idosos, que envolvem lazer, transportes públicos, assistência social e de saúde, além, naturalmente, das pressões sobre o sistema previdenciário.

A mudança do padrão demográfico como esta observada no Estado de São Paulo ocorre em todo o País. A pirâmide demográfica, como é conhecida a representação gráfica da população por faixa etária (os mais jovens na base) e sexo (um à esquerda e outro à direita no gráfico), tinha, de fato, a configuração de pirâmide (base ampla e se estreitando linearmente até o topo) até os últimos anos do século passado. Era o desenho de uma população predominantemente jovem.

As últimas décadas vêm registrando mudanças notáveis nesse padrão. As faixas correspondentes aos mais jovens estão diminuindo e as de mais idade crescem. O caso de São Paulo pode ser tomado como exemplo dessa mudança. A Fundação Seade estima que, no fim deste ano, a população paulista chegará a 44,9 milhões de pessoas, 20% maior do que a de 20 anos antes. “Esse comportamento foi acompanhado de relevantes modificações na composição etária da população, representada na forma de pirâmide, com forte estreitamento da base correspondente aos mais jovens e alargamento nas faixas etárias mais avançadas”, diz a instituição em outro estudo.

Estudos do IBGE indicam que a população brasileira deverá parar de crescer a partir de 2047. O Brasil terá chegado, então, ao amadurecimento demográfico já observado em alguns países de renda alta, mas sem ter usufruído inteiramente de fase mais auspiciosa de sua evolução populacional.

Há alguns anos, o Brasil chegou ao apogeu do que os estudiosos chamam de bônus demográfico, momento da evolução populacional em que o número de pessoas em idade ativa cresce mais depressa do que a população total. Obviamente a população em idade ativa (PIA) continua a crescer, mas não mais do que a população total.

Chegou-se, então, à fase chamada de país maduro. A população mais idosa tende a crescer mais rapidamente. Cresce também, obviamente, a idade média da população. Em São Paulo, a idade média da população era de 30 anos em 2000; hoje é de 36,5 anos. Paulatinamente, a representação gráfica da população, antes nitidamente uma pirâmide, vai assumindo a forma de um vaso de diâmetro menor na base do que no terço superior. As demandas sociais vão se transformando na medida em que muda o gráfico populacional.

Obsessão por eleições

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro faz a mais sórdida campanha contra o direito de voto a que o País assiste desde 1988

Tendo sido deputado federal por sete mandatos, Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 presidente da República. Também conseguiu eleger, para vários cargos e por várias vezes, familiares e amigos. Não se pode dizer que o sistema eleitoral lhe seja prejudicial. Poucos grupos políticos tiveram tamanho êxito nas urnas eletrônicas como o clã Bolsonaro. Por exemplo, com mais de 1,8 milhão de votos, Eduardo Bolsonaro, o terceiro filho do presidente, é o deputado federal mais votado da história nacional.

Paradoxalmente, Jair Bolsonaro tem se dedicado, com intensidade crescente, a criticar as urnas eletrônicas. Pelo teor de suas falas, a pretensão é transformar o assunto em prioridade nacional. O País não vê o presidente da República trabalhando por mais vacinas, pela criação de empregos ou pela aprovação de reformas estruturantes. Mas o tema da suposta fraude eleitoral está constantemente em seu discurso.

Jair Bolsonaro não trouxe nenhuma evidência contrária à urna eletrônica, mas a sua crítica contra o sistema de votação vigente é cada vez mais forte. Não tem limites. Em um primeiro momento, o presidente Bolsonaro disse que as urnas eletrônicas eram suscetíveis de fraude. Era uma acusação grave, que difundia desconfiança. No entanto, sem estar amparada por nenhum indício, a denúncia da suposta fragilidade das urnas não produziu nenhuma comoção especial.

Então, Jair Bolsonaro subiu o tom, em descarada tentativa de criar confusão. Em março do ano passado, durante viagem aos Estados Unidos, o presidente Bolsonaro afirmou ter provas de que sua eleição, já no primeiro turno, em 2018, foi fraudada. “E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”, disse.

Até agora, Jair Bolsonaro não trouxe nenhuma prova da suposta fraude. No mês passado, foi instado pelo Supremo Tribunal Federal a prestar informações sobre suas declarações envolvendo as eleições de 2018. Também o Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de 15 dias a Jair Bolsonaro para a apresentação de documentos e provas que fundamentem as acusações contra as urnas eletrônicas.

“Eu apresento (as provas) se eu quiser”, disse Bolsonaro a apoiadores. Até agora, repita-se, nenhuma prova contra as urnas eletrônicas foi apresentada. A rigor, tal omissão deveria invalidar a pretensão de suscitar dúvidas sobre o sistema eleitoral. Jair Bolsonaro disse que houve fraude e prometeu provas. Passado mais de um ano, as provas não apareceram e o assunto deveria estar encerrado.

No entanto, contrariando toda a lógica, o presidente Bolsonaro deu um passo além. Agora, afirma que, sem voto impresso, as eleições de 2022 serão necessariamente fraudadas. “Se não tiver o voto impresso, não interessa mais o voto de ninguém”, disse Jair Bolsonaro no início de julho.

Não é mais uma afirmação sobre uma suposta fraude ocorrida no passado ou de uma suposta fragilidade do sistema. É a peremptória declaração de que, sem voto impresso, a fraude será um imperativo. Sem deixar margens à dúvida, Jair Bolsonaro explicitou aonde queria chegar. “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”, disse no dia 8 de julho.

Gravíssima, a ameaça recebeu as devidas reprovações de diversas autoridades. O Congresso mobilizou-se para rejeitar a PEC do voto impresso, instrumento do braço parlamentar do bolsonarismo para a campanha difamatória contra as eleições. A proposta ainda não foi oficialmente negada – sua votação na comissão foi adiada para depois do recesso parlamentar –, mas até o presidente Bolsonaro reconheceu. “Eu não acredito mais que passe na Câmara o voto impresso”, disse no dia 19 de julho.

Mas Jair Bolsonaro não encerrou o assunto. No mesmo dia, insistiu na falácia. “Eleições não auditáveis não é eleição, é fraude”, disse. Isso não é opinião política, tampouco faz parte da “dinâmica eleitoral”, como disse certa vez a Advocacia-Geral da União, tentando explicar as declarações de Bolsonaro. Trata-se da campanha mais descarada e sórdida contra o direito de voto e o regime democrático a que o País assiste desde 1988.

Na falta de consciência cívica, a lei

O Estado de S. Paulo

Decisão do TRT-2 lembra que a vacinação é uma estratégia de proteção coletiva

No curso de uma pandemia, o interesse particular não pode se sobrepor ao interesse coletivo quando o que está em jogo é a saúde e a vida de nossos concidadãos. Negligenciar cuidados básicos – como usar máscaras corretamente e evitar aglomerações – e recusar vacinas, por qualquer razão que não de ordem clínica, são comportamentos que vão muito além da incivilidade. São atitudes potencialmente mortais. É de esperar, pois, que a ameaça de um vírus que já causou a morte de quase 550 mil brasileiros faça prevalecer a consciência cívica de cada cidadão. Mas, quando esta faltar, que prevaleça a lei.

Em boa hora, o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2) confirmou uma decisão da 2.ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) que, em fevereiro deste ano, considerou legal a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa prestadora de serviços que se recusou a tomar a vacina contra a covid-19 quando chegou a sua vez. Em fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia se posicionado por meio de Nota Técnica sobre a legalidade da demissão por justa causa nos casos de “recusa injustificada” em receber a vacina contra covid-19.

O caso julgado pelo TRT-2 é exemplar. Cristiane Aparecida Pedroso era contratada da empresa Guima Conseco para prestar serviços de limpeza no Hospital Municipal Infantil e Maternidade Márcia Braido, em São Caetano do Sul. A empresa provou em juízo que realizou extensa campanha incentivando a vacinação de seus funcionários, sobretudo os que trabalham em hospitais e postos de saúde. No dia marcado para receber a vacina, a auxiliar de limpeza simplesmente não compareceu e foi demitida por “ato de indisciplina e insubordinação”. A defesa alegou que, ao ser “forçada” pelo empregador a tomar a vacina, a sra. Cristiane Aparecida teve sua “honra e dignidade humana” feridas. Nenhuma razão de natureza clínica que a impedisse de receber o imunizante foi apresentada em juízo.

Tomando-se como certo que a vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, a mais eficaz medida de saúde pública para conter o avanço de uma infecção viral, como é o caso da pandemia de covid-19, qualquer recusa individual e voluntária em receber o imunizante enfraquece aquela estratégia e, pois, prolonga desnecessariamente o sofrimento de toda a coletividade. O caso julgado pelo TRT-2 é ainda mais grave porque a funcionária que se recusou a receber a proteção trabalhava em um hospital maternidade.

Todos os profissionais que atuam no setor de saúde, não só médicos e enfermeiros, foram colocados no topo das prioridades de vacinação por uma razão elementar: é nestes ambientes em que há uma maior concentração do coronavírus. Antes de ser demitida por justa causa, a auxiliar de limpeza for advertida expressamente pelo empregador, mas seguiu recusando a vacina sem apresentar razões plausíveis para sua perigosa escolha.

“Considerando a gravidade e a amplitude da pandemia, resta patente que se revelou inadequada a recusa da empregada, que trabalha em ambiente hospitalar, em se submeter ao protocolo de vacinação previsto em norma nacional e referendado pela Organização Mundial da Saúde”, decidiu o desembargador Roberto Barros da Silva, relator do processo. O magistrado, corretamente, asseverou em sua decisão que “o interesse pessoal da reclamante” em não receber a vacina não pode prevalecer sobre uma estratégia de imunização coletiva que tem por objetivo dar fim “a uma doença altamente contagiosa que ocasionou o colapso de sistemas de saúde e um aumento expressivo do número de óbitos”.

A decisão do TRT-2 também tem o mérito de lembrar a todos os cidadãos que, sim, há lei que obriga a vacinação. O desembargador Barros da Silva bem referiu em sua decisão à Lei 13.979/2020, que no art. 3.º, inciso III, prevê a vacinação compulsória e outras medidas profiláticas baseadas em evidências científicas como formas de contenção da pandemia.

A vacinação é o passaporte para a volta à vida normal, ou ao menos à vida sem a angústia causada por uma doença mortal. Espera-se que o Judiciário seja poupado, a responsabilidade individual prevaleça e todos se vacinem quando chegar a vez.

Alerta energético

Folha de S. Paulo

Projeção mostra risco de escassez de eletricidade, o que exige senso de urgência

São alarmantes as novas projeções divulgadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a apontar para maior risco de escassez de energia até o fim da estação seca, a mais rigorosa em 91 anos.

O ONS atualizou as estimativas de consumo de eletricidade, que ficaram cerca de 20% maiores para os próximos meses em razão de maior crescimento esperado da economia neste ano (4,5%, ante 3% da projeção anterior) e da demanda de setores mais intensivos no uso de energia, como a indústria.

Em um dos cenários imaginados, o mais conservador, o problema pode ser mais grave porque a disponibilidade de energia termelétrica calculada diminuiu após estudos mais detalhados considerarem fatores capazes de impedir o fornecimento de algumas usinas.

Levando em conta apenas as projeções de consumo, sem medidas compensatórias, nesse panorama mais pessimista de uso das térmicas o nível dos reservatórios atingiria patamares mínimos —de 10% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 9,5% no subsistema Sul, que juntos respondem por 74% da capacidade de fornecimento.

Há mecanismos para melhorar a oferta, como a antecipação da entrada em operação de usinas térmicas em construção, reprogramação de paradas para manutenção, importação de energia e também o desestímulo à demanda por meio de tarifas mais altas, que já estão sendo praticadas.

Mesmo no cenário mais positivo a incorporar todas essas ações, contudo, o sistema operaria perto dos limites até novembro, quando o início da estação chuvosa tende a aliviar a situação.

Não se descarta ao final do período seco o risco de insuficiência de potência para atender o consumo em horários de pico, o que pode causar apagões, ainda que não haja perspectiva de racionamento generalizado neste ano.

Na verdade, o problema não é tanto 2021, mas o que pode ocorrer no ano que vem. Todas as simulações do ONS levam em conta o cenário até novembro e, a partir daí, contam com o fim da crise hídrica para recompor a capacidade e afastar o risco de falta de energia.

Mas, se as chuvas forem novamente insuficientes, como tem sido a regra nos últimos anos, os níveis dos reservatórios podem não subir o suficiente para afastar a probabilidade de problemas maiores.

É essencial que o planejamento do setor considere o que pode ocorrer nessa hipótese mais pessimista. E até aqui tudo sugere que não existem ainda planos claros para lidar com essa contingência.

Além do uso mais eficiente dos recursos disponíveis, cabe antecipar o planejamento para contratação de muito mais oferta, de todas as fontes possíveis. Construir essa capacidade é tarefa que não se leva a cabo em poucas semanas

Triste Hungria

Folha de S. Paulo

Com embate entre premiê Orbán e comunidade LGBT+, país avança no obscurantismo

Em 15 de junho, o Parlamento da Hungria aprovou lei vetando a disseminação a menores de 18 anos de materiais identificados como promoção da homossexualidade e da mudança de gênero.

À semelhança do presidente russo Vladimir Putin, responsável por uma legislação de 2013 contra suposta “propaganda gay”, o premiê Viktor Orbán busca, com a nova medida, consolidar seu poder.

No comando do país desde 2010, Orbán enfrentará nova eleição em 2022, desta vez desafiado por uma oposição mais unida. Em busca dos votos conservadores, a Hungria tem restringido direitos de grupos hostilizados pelo premiê.

É antigo o embate do líder nacionalista com a comunidade LGBTQIA+ —que no sábado (24) recebeu o apoio de milhares de pessoas em protesto contra a lei húngara.

“É uma vergonha”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, sobre a legislação. Incluída em um projeto destinado a proteger crianças contra a pedofilia, a norma afeta programas educacionais, publicidade, obras culturais e programas de televisão.

Em dezembro do ano passado, o Parlamento da Hungria, controlado pelo Fidesz, o partido de Orbán, aprovou emenda à Constituição para redefinir o conceito de família, o que efetivamente vetou a adoção por casais homoafetivos.

Antes, em maio de 2020, o país já adotara uma lei que proibia pessoas transgênero de alterarem seus documentos pessoais.

Apesar das críticas veementes de autoridades do continente, incluindo uma declaração de 14 países da União Europeia contra a nova lei, as limitações institucionais do bloco europeu são evidentes.

Desde 2018, o governo húngaro sofre um procedimento disciplinar, acusado de violar valores essenciais do bloco. Privar Orbán de seu direito de voto no Conselho Europeu, no entanto, exigiria aprovação unânime dos outros 26 países —o que depende de aliados do país, em particular a Polônia, também sob investigação.

Diante desse cenário, Budapeste dobrou a aposta e anunciou um referendo sobre a legislação, como forma de desafiar Bruxelas.

Internamente, o premiê busca o apoio do eleitorado conservador, em especial das zonas rurais; no âmbito externo, reforça a imagem de defensor da nação contra a burocracia liberal europeia. E assim avança o obscurantismo.

Prévia da inflação mostra sinais da crise hídrica

Valor Econômico

Itens de energia tiveram alta expressiva de preços e pesaram na inflação de julho, medida pelo IPCA-15

A prévia da inflação de julho, medida pelo IPCA-15, mostra que a crise hídrica atravessada pelo país neste ano já cobra seu preço no custo da energia. O IPCA-15, calculado pelo IBGE, atingiu 0,72%, a maior variação no mês de julho desde 2004, quando o índice foi de 0,93%. Em julho de 2020, a variação havia sido de 0,30%.

Os números mostram que a inflação em 12 meses, que é o parâmetro que realmente importa na análise macroeconômica, segue em processo de aceleração. De junho de 2020 a julho de 2021, o IPCA-15 foi a 8,59%, acima dos 8,13% registrados nos 12 meses até junho.

No ano, o IPCA-15 acumula variação de 4,88%, uma evidência de que, neste ano, a inflação ficará acima da meta oficial (3,75%) e do teto de tolerância (5,25%) fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ao divulgar o Relatório Trimestral de Inflação em junho, o Banco Central (BC) estimou que a probabilidade de a inflação superar o teto da meta em 2021 passara de 41%, em março de 2021, para 74%. Quando a inflação fica abaixo do limite mínimo (2,5%, neste ano) ou do teto de tolerância (5,25%), a diretoria do BC é obrigada a escrever carta pública explicando as razões do descumprimento da meta.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, sete tiveram alta de preços no IPCA-15. O maior impacto (de 0,33 ponto percentual) e a maior variação (2,14%) vieram de habitação. A segunda maior contribuição veio dos transportes (1,07% e 0,22 ponto percentual), embora tenha desacelerado em relação ao mês anterior (1,35%). Na sequência, veio alimentação e bebidas (0,49%), cujo resultado ficou acima do IPCA-15 de junho (0,41%) e contribuiu com 0,10 ponto percentual no índice do mês.

Quando se observa o grupo Habitação, com alta de 2,14% em julho, o que pesou foi a alta da energia elétrica (4,79%), que acelerou em relação a junho (3,85%) e exerceu o maior impacto (0,21 ponto percentual) no IPCA-15 de julho. A bandeira tarifária vermelha (patamar 2) vigorou em junho e julho.

Desde 1º de julho, houve reajuste de 52% no valor adicional dessa bandeira tarifária, que passou a cobrar R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos. Antes, o acréscimo era de R$ 6,243. Além disso, de acordo com o IBGE, o resultado é consequência dos reajustes tarifários de 11,38% ocorridos em São Paulo (6,29%), desde 4 de julho, e de 8,97% em Curitiba (9,41%), em 24 de junho.

Outros itens de energia tiveram alta expressiva de preços e pesaram na inflação de julho, medida pelo IPCA-15. No segmento habitação, os preços do gás de botijão (com reajuste de 3,89%) e do gás encanado (2,79%) contribuíram para a aceleração do índice oficial de preços. No subitem gás encanado, a alta decorre do reajuste de 9,63% no segmento residencial em São Paulo (4,90%).

No grupo dos transportes (com alta de 1,07%), a principal contribuição para a alta do IPCA-15 foi das passagens aéreas, que subiram impressionantes 35,64% (0,11 ponto percentual no índice) - em junho, que haviam recuado 5,63%. Ainda nos transportes públicos (alta de 4,14%), ônibus urbano subiu 0,16%, com o reajuste de 5,49% nas tarifas em Porto Alegre (2,20%), a partir de 2 de julho.

Os preços dos combustíveis (com alta de 0,38% captada pelo IPCA-15) desaceleraram em relação a junho (3,69%). Ainda assim, a gasolina subiu 0,50% em julho e acumula alta de 40,32% em 12 meses.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 15 de junho e 13 de julho de 2021 e comparados aos vigentes de 14 de maio a 14 de junho de 2021. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

De acordo com o BC, a inflação recente tem sido “particularmente afetada” pelo “significativo aumento” dos preços de “commodities” e a situação só não tem sido pior graças à apreciação da taxa de câmbio verificada desde abril. No Relatório Trimestral de Inflação, o BC também considerou que a “persistência do cenário de restrições de oferta” de alguns materiais e insumos e a “deterioração do cenário hídrico”, que tem rápida repercussão sobre o preço da energia elétrica mediante o acionamento de bandeiras tarifárias, também têm pressionado a inflação nos últimos meses. “Esses fatores mais do que compensaram os efeitos desinflacionários do recrudescimento da pandemia sobre os preços de serviços e da recente apreciação do real”, avaliou o Banco Central.