O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

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No altar da politicagem

O Estado de S. Paulo

A genuflexão de Jair Bolsonaro ante a Igreja Universal do Reino de Deus mostra que ele não hesita em sacrificar o Estado brasileiro no altar da politicagem

O vice-presidente Hamilton Mourão foi a Angola para participar da reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas, “por orientação do presidente” Jair Bolsonaro, aproveitou a viagem para tentar intervir num escândalo envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus. Ou seja, usou recursos públicos e sua posição institucional de Estado para cuidar de assuntos exclusivamente privados. Tudo isso a mando do chefe do Executivo.

E não foram assuntos quaisquer. A Universal passa por uma crise em Angola desde 2019, quando integrantes angolanos da igreja se rebelaram contra a direção brasileira da seita naquele país. Eles divulgaram um manifesto em que acusam o comando da Universal de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, associação criminosa e racismo. Em seguida, os angolanos tomaram parte dos templos e assumiram o controle da Universal no país.

Além disso, a TV Record, emissora ligada à Universal, foi forçada a sair do ar em Angola porque, segundo o governo, violou normas que proíbem estrangeiros no comando de TVs locais.

Como consequência do escândalo, o governo angolano começou a deportar missionários brasileiros da Universal, e corre processo na Justiça local contra os antigos comandantes da igreja em Angola.

Os problemas da Universal em Angola só dizem respeito à igreja. O máximo que o governo brasileiro deveria fazer no caso é se assegurar de que os compatriotas sejam bem tratados e que tenham toda a assistência jurídica de que necessitam – o que qualquer diplomata pode fazer.

Mas a Igreja Universal recebe do presidente Bolsonaro um tratamento vip. A iniciativa de enviar o vice-presidente Mourão para conversar com o governo angolano sobre o assunto foi apenas o mais recente de uma série de gestos de Bolsonaro para interceder em favor da Universal.

No final de 2019, o então chanceler, Ernesto Araújo, em visita a Angola, declarou que a Igreja Universal é uma “entidade extremamente importante para o Brasil”. Em julho de 2020, Bolsonaro enviou uma carta ao presidente de Angola, João Lourenço, na qual pediu “proteção” aos integrantes brasileiros da Universal no país. Em maio passado, o chanceler Carlos França convocou o embaixador de Angola, Florêncio Almeida, para pedir-lhe explicações sobre as deportações.

No mesmo mês, em encontro com a bancada evangélica no Itamaraty, o chanceler informou que intercederia junto ao governo angolano para que recebesse uma comitiva de parlamentares e de líderes da Universal.

Em junho, Bolsonaro indicou Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal e sobrinho do dono da igreja, Edir Macedo, para a Embaixada do Brasil na África do Sul, num movimento visto entre diplomatas como destinado a ajudar a igreja. Crivella ainda não pôde assumir o posto porque, como acusado de corrupção durante sua gestão como prefeito do Rio, teve seu passaporte retido.

Todo esse esforço do governo para socorrer a Universal chegou ao ápice agora com a visita do vice-presidente Mourão. Em Angola, ele declarou à agência Lusa que “essa questão da Universal aqui afeta o governo e a sociedade brasileiros, pela penetração que essa igreja tem e pela participação política que ela possui”.

Quando o governo brasileiro dá à Universal uma importância que a seita não tem, diz menos sobre as agruras da igreja do que sobre as aflições de Bolsonaro. Com a popularidade em baixa e acossado por denúncias de corrupção e de inépcia na condução do combate à pandemia, Bolsonaro tenta manter a todo custo o apoio que tem entre evangélicos.

Ou seja, nada sobre esse imbróglio tem a ver com o interesse público. Além dos negócios da Universal, estão em jogo os interesses particulares de Bolsonaro, explorados pelos “aliados” que hoje o mantêm como refém no Congresso – isto é, os partidos do Centrão, entre os quais está o Republicanos, “que representa o pessoal da Igreja Universal”, como bem disse o vice Mourão. Essa genuflexão de Bolsonaro ante a Universal mostra que o presidente não hesita em sacrificar o Estado brasileiro no altar da politicagem em troca de uma vaga promessa de salvação pessoal.

A independência do Senado

O Estado de S. Paulo

Simplesmente prestar reverência à escolha do Planalto ao STF não é seu papel constitucional

O presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Senado realizar a sabatina do indicado, avaliando se aprova ou não a indicação presidencial. Esse rito constitucional para a escolha de um novo integrante da mais alta Corte do Judiciário, submetendo ao Legislativo a indicação do Executivo, é muito mais do que um teste das forças políticas do Palácio do Planalto. É uma das expressões mais significativas do que é – do que deve ser – o poder num Estado Democrático de Direito.

Em primeiro lugar, no rito de nomeação de um ministro do STF, vislumbra-se a aplicação do princípio da separação de Poderes, com o seu sistema de freios e contrapesos. Não há Poderes absolutos numa República.

A composição do órgão de maior hierarquia do Judiciário – aquele cuja principal missão é defender a Constituição – não é definida por concurso ou por antiguidade. Ela é determinada pelos Poderes eleitos pelo voto popular.

Aqui se vê a validade do princípio fundamental da democracia, expresso no primeiro artigo da Constituição. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, diz o art. 1.º, parágrafo único. Os membros do Supremo não são escolhidos pelo voto popular, mas sua escolha é definida por quem recebeu votos nas urnas.

Eis a grande responsabilidade do chefe do Executivo e dos senadores na definição de quem vai integrar o Supremo. Nunca é mera tarefa burocrática. Trata-se de exercício direto do poder de representação conferido pelas urnas.

Assim, também não cabe relação de subordinação no processo de nomeação de um ministro do STF. Não há Poderes absolutos, como também não existem Poderes submissos. Cada Poder, no exercício de suas atribuições constitucionais, é independente. A submissão é à Constituição, e não às vontades de algum dos outros dois Poderes.

A sabatina no Senado serve precisamente para avaliar se o nome indicado pelo presidente da República cumpre os requisitos constitucionais para o cargo. “O STF compõe-se de 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, diz a Constituição.

O Senado descumpre o seu papel constitucional quando, em vez de avaliar a pessoa indicada, simplesmente presta reverência à escolha feita pelo Palácio do Planalto. Infelizmente, essa subserviência vem sendo observada reiteradas vezes, com a realização de sabatinas protocolares.

Tal é a situação que senadores não se sentem constrangidos de declarar seu voto sobre a indicação do presidente da República antes mesmo da sabatina. Segundo levantamento realizado pelo Estado, 26 dos 81 senadores manifestaram apoio a André Mendonça. O mesmo ocorreu em outras indicações para o Supremo. Antes mesmo de realizada a prova, alguns avaliadores se sentem confortáveis em comunicar a nota que darão ao candidato.

O respeito à Constituição e ao cidadão – que elegeu representantes no Senado para que cumpram as atribuições constitucionais da Casa – exige seriedade na realização da sabatina, sem nenhum receio de reprovar o candidato caso não preencha os requisitos requeridos. Não tem cabimento que o órgão cuja principal missão é defender a Constituição seja preenchido por um modo de atuar à revelia da Constituição.

Neste ano, o Senado teve papel decisivo na demissão de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores. De forma contundente, os senadores mostraram ao presidente Bolsonaro que existem limites. Nem tudo pode ser tolerado.

Na indicação para a vaga no Supremo, o presidente Bolsonaro foi abertamente displicente com os requisitos constitucionais. Nomeou aquele que se mostrou, nos últimos meses, mais submisso aos interesses do Palácio do Planalto. Seria, no mínimo, muito esquisito que a maioria dos senadores não visse nenhum problema nesse tipo de comportamento presidencial. A independência do Supremo deve começar na independência do Senado.

O resultado da eleição no Peru

O Estado de S. Paulo

Castillo deverá trazer estabilidade a um país que vive aos sobressaltos há quase quatro anos

Mais de um mês após a eleição, o Júri Nacional de Eleições (JNE) do Peru declarou que Pedro Castillo, candidato do partido Perú Libre, de extrema esquerda, será o novo presidente do país. Castillo tomará posse no próximo dia 28.

O anúncio foi feito após a Corte Eleitoral rejeitar o último recurso interposto pela candidata derrotada, a direitista Keiko Fujimori, que alegava fraude no processo de apuração dos votos. Keiko reconheceu a derrota. “Vou reconhecer este resultado porque é o que manda a lei e a Constituição que jurei defender”, disse ela, logo após o JNE rechaçar seu derradeiro pedido de recontagem.

O reconhecimento da derrota, ainda que tardio, é importante para serenar ânimos exaltados. A contestação do resultado de uma eleição, sobretudo sob a alegação de fraude em disputa tão polarizada (Castillo recebeu 50,2% dos votos e Keiko, 49,8%), é um abalo político e social até mesmo para países de sólida tradição democrática, como foi o caso dos Estados Unidos. Em países que carregam as cicatrizes de governos autoritários, como o Peru, a indefinição do resultado eleitoral fragiliza ainda mais a democracia. Apenas para ficar na história recente, o pai de Keiko, o ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), deu um autogolpe e fechou o Congresso em 1992.

Encerrar o ciclo eleitoral, no entanto, resolve apenas uma parte dos problemas do Peru. Talvez a mais fácil. Pedro Castillo terá grande dificuldade para liderar um governo capaz de resolver os sérios problemas do país. Primeiro, porque a sociedade peruana está profundamente dividida, como os próprios porcentuais de votos nos dois candidatos indicam. Segundo, porque, até ser eleito presidente, Pedro Castillo era um anônimo professor de uma escola rural no interior do Peru, que só ganhou projeção nacional por liderar uma greve nacional de professores há quase quatro anos. Conseguiu seduzir metade do eleitorado peruano unificando, se assim é possível dizer, o discurso de esquerda, prometendo que não haverá mais cidadãos pobres em um país rico, com uma moral extremamente conservadora.

Castillo, portanto, parece não ter muito mais a oferecer além de um discurso eleitoralmente sedutor, em que tentou – e conseguiu – fazer uma improvável união da sociedade peruana em torno do seu nome. “Pedro Castillo é uma espécie de Lula do campo. Não tem as habilidades sindicais do ex-presidente brasileiro, mas é um bom comunicador. Ele foi um candidato muito melhor do que Keiko para transmitir emoções”, disse a jornalista e analista política Sonia Goldenberg à AFP.

O presidente eleito não tem histórico de articulação política, de vinculação a partidos, experiência executiva ou parlamentar. Mesmo sem estes atributos, caberá a Castillo dar alguma estabilidade política a um país que vive aos sobressaltos há quase quatro anos. Neste período, o Peru teve nada menos do que quatro presidentes.

Após a cassação do ex-presidente Martín Vizcarra por “incapacidade moral”, em novembro passado, a instabilidade política se agravou pela eclosão de uma série de manifestações populares na capital, Lima, e em outras cidades do país. A polícia reprimiu com violência os protestos. Duas pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Os milhares de peruanos que foram às ruas alegaram que a posse de Manuel Merino, então presidente do Congresso, foi um “golpe contra a democracia”, embora o processo de cassação de Vizcarra tenha seguido os ritos previstos na Constituição. Ainda assim, Merino não resistiu aos protestos e renunciou. O Congresso designou Francisco Sagasti, do Partido Morado, como presidente interino. 

É neste clima de instabilidade, e após uma eleição que também foi bastante tumultuada, que Pedro Castillo tomará posse no fim deste mês. Ele tem a ambição de liderar um movimento por uma Constituição, haja vista que a atual é muito associada ao fujimorismo. Antes, terá de construir um novo pacto social que a Lei Maior deverá refletir. 

Ajuste precário

Folha de S. Paulo

Redução do número de servidores segura gasto, mas faltam planejamento e reformas

Dados os impedimentos legais para a demissão ou a redução de jornadas de trabalho e vencimentos, os meios de conter gastos com servidores públicos basicamente se limitam a evitar reajustes salariais e reposições de pessoal.

É o que se passa no Executivo federal, conforme noticiou a Folha. Ministérios, autarquias e fundações da União contam hoje com 477,8 mil funcionários civis estatutários —aqueles com estabilidade no emprego e direito a promoções automáticas. No pico, em 2014, o número chegou a 523,7 mil.

O enxugamento, acentuado nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro, tem sido obtido com a redução das admissões por concurso, que se tornaram insuficientes para substituir os profissionais que se aposentam, morrem ou buscam outros empregos.

Apesar disso, a despesa com o funcionalismo civil desses órgãos pouco se alterou. São R$ 335,4 bilhões estimados neste ano, numa conta que também inclui encargos com inativos, praticamente o mesmo montante verificado ao final da gestão de Dilma Rousseff (PT), em valores corrigidos.

Isso se dá porque grande parte dos servidores ainda conta com o privilégio de aposentadorias semelhantes à remuneração da ativa —e a maioria obteve algum reajuste salarial no período.

A necessidade de conter os gastos públicos com pessoal é evidente e, aliás, não se limita ao Executivo federal. Como proporção da renda nacional, os desembolsos brasileiros estão entre os maiores do mundo, sacrificando os recursos disponíveis para programas sociais, custeio e investimentos.

O atual ajuste forçado, entretanto, é precário. Em primeiro lugar, porque não há planejamento claro: tanto o presente encolhimento do quadro como o aumento da era petista foram promovidos sem um diagnóstico transparente das necessidades da máquina pública.

A perda de funcionários é mais aguda em determinados órgãos e setores, mas não se sabe com certeza onde o número está adequado, onde ainda há excesso e onde há risco para os serviços do Estado.

Ademais, a economia obtida é relativamente pequena, como os dados mostram, e sua duração é incerta. Há que buscar reformas mais duradouras e eficazes.

Entre elas está, decerto, a redução do alcance hoje exagerado da estabilidade funcional —não para deflagrar demissões em massa, mas para viabilizar a remoção de funcionários improdutivos. Também importantes são a revisão das carreiras, com queda dos vencimentos iniciais, e a regulamentação definitiva do teto salarial.

A oposição intransigente a essas providências, que une as corporações estatais a parcelas expressivas do mundo político, ameaça não apenas a solvência fiscal mas a própria qualidade da gestão pública e do trabalho dos servidores.

Polarização peruana

Folha de S. Paulo

Enfim declarado presidente, Castillo deve trocar agenda autoritária por alianças

Mais de seis semanas depois do segundo turno da disputa pela Presidência, o Peru enfim concluiu seu conturbado processo eleitoral, confirmando a vitória de Pedro Castillo sobre Keiko Fujimori.

O esquerdista, de inclinações autoritárias e obscurantistas, triunfou sobre a oponente à direita, que enfrenta problemas na Justiça, por uma margem ínfima de 0,25 ponto percentual, num universo de cerca de 19 milhões de votantes.

Longuíssimo, o hiato entre o pleito e o anúncio oficial se deveu às tentativas de Keiko —filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), atualmente preso por corrupção e por violações aos direitos humanos— de contestar o resultado das urnas.

Mesmo com as instituições e observadores internacionais asseverando a lisura da eleição, a candidata, derrotada pela terceira vez consecutiva, apresentou centenas de reivindicações com o objetivo de anular sufrágios de seu contendor.

Todas terminaram negadas pelo Júri Nacional Eleitoral, pois não foram encontradas quaisquer evidências de falsificação de identidade ou de assinaturas de membros das assembleias de voto, como Keiko e seus partidários alegavam.

A vitória de Castillo, porém, dificilmente encerrará as tensões geradas pela renhida e extremamente polarizada disputa. O mais provável é que elas venham a se transladar para o seu governo, marcadamente para a relação entre o Executivo e o Legislativo.

No fragmentado panorama político peruano, o novo presidente não terá maioria no Congresso unicameral de 130 assentos. Seu partido, embora tenha sido o mais votado, ocupará apenas 37 cadeiras, e mesmo uma composição com as demais forças de esquerda não lhe garantiria predomínio.

Isso deve levá-lo a flexibilizar ou mesmo abandonar parte de sua agenda mais radical, que inclui a dissolução do Tribunal Constitucional e da Carta de 1993. Será preciso buscar alianças mais amplas, seja para oferecer saídas a um país alquebrado pela pandemia, seja para evitar o destino de seus predecessores imediatos.

Nos últimos cinco anos, o embate entre os Poderes levou o Peru a colecionar quatro presidentes e dois Congressos diferentes. Seria um desafio mesmo para um eleito com maior traquejo democrático.

Seca e China pressionam os preços das commodities

Valor Econômico

Ganhos no comércio internacional ficam obscurecidos pelos impactos negativos

Nas últimas semanas, foram constantes as notícias sobre o agravamento da seca em boa parte do território dos Estados Unidos, ameaçando a produção - e a produtividade - de safras recentemente plantadas, em especial de milho, soja e trigo em Estados da região Oeste. A falta de água provocou incêndios na Califórnia, racionamento em algumas cidades e aumentou a preocupação dos especialistas com as questões climáticas, reforçada ainda mais pelas chuvas torrenciais na semana passada em alguns países europeus, como a Alemanha, com grande número de mortes e danos a cidades. Como se sabe, o Brasil também vive uma fase de estiagem preocupante, com impactos negativos sobre a oferta de energia.

Em termos macroeconômicos, o efeito imediato da seca prolongada nos Estados Unidos e no Brasil tem sido a manutenção de preços internacionais de algumas commodities agrícolas nos mais altos patamares em quase uma década, embora esse não seja o único fator de pressão. A forte demanda da China e de outros países também contribui para que os preços continuem altos. Com isso, os índices de inflação tanto nos Estados Unidos como no Brasil mantiveram-se com tendência de elevação nos últimos meses.

No front da balança comercial, as exportações brasileiras estão se beneficiando das cotações mais elevadas das commodities. Basta citar um exemplo. No primeiro semestre, as vendas ao exterior do complexo soja (grãos, farelo e óleo) aumentaram 23% em relação ao ano passado em valor, embora o país tenha exportado um pouco menos em quantidade (redução de 2,2%), o que foi compensado pelo acréscimo de 28% nos preços médios. Em junho, o país registrou um superávit de US$ 10,4 bilhões, recorde mensal em toda a série histórica, iniciada em janeiro de 1989. Resultado que pode ser atribuído em grande parte às exportações do agronegócio - outros produtos com forte valorização no período de janeiro a junho foram carnes, açúcar, café e algodão.

A tendência de preços e exportações em ascensão se mantém em julho. Dados de segunda-feira do Ministério da Economia indicam, por exemplo, que o Brasil vendeu 40% a mais de soja em grãos em julho comparado com o mesmo mês de 2020.

Os ganhos no comércio internacional do Brasil ficam, no entanto, obscurecidos pelos impactos negativos da seca. Segundo o relatório mais recente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 1175 municípios apresentaram pelo menos 40% das suas áreas dedicadas a atividades agrícolas e/ou pastagens impactadas pela seca no mês de junho. Os Estados de Minas Gerais e São Paulo foram os que tiveram o maior número de municípios com áreas afetadas em mais de 40% de extensão enquanto o Rio Grande do Norte registrou o maior número de cidades em que mais de 80% das áreas produtivas foram prejudicadas.

A expectativa de especialistas é que a seca no Oeste dos Estados Unidos - que abrange largas áreas de produção de trigo, milho e algodão, além de criação de suínos e bovinos - reduza a produtividade nessas regiões. O USDA (a sigla pelo qual é conhecido o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) deverá anunciar no seu relatório de agosto a queda da produtividade como resultado da estiagem.

Mais de 88% do território Oeste dos Estados Unidos, que compreende os Estados do Novo México, Arizona, Califórnia, Nevada, Utah, Oregon, Idaho, Washington e Montana, está atualmente sob condições de seca, afetando cerca de 143 milhões de pessoas. Em 26% desses territórios, as condições são classificadas como seca excepcional, a mais grave categoria do monitoramento americano das condições climáticas. A área compreendida nesse levantamento é a maior em uma década, cerca de 10% do país. Antes mesmo do início oficial do verão no hemisfério Norte, cidades no Oeste dos EUA (e no Canadá) experimentaram fortes ondas de calor, inusitadas para essas regiões. Além da escassez hídrica, os meteorologistas estão preocupados com outra grave consequência da seca - os incêndios florestais no Brasil e nos EUA. Cientistas dizem que as condições de seca estão sendo exacerbadas pelas mudanças climáticas causadas pelo homem. Seca e calor excepcionalmente prolongados se realimentam, dizem estudos - as temperaturas mais quentes favorecem a seca e a seca gera temperaturas mais altas.