Governadores são fiadores da democracia - *Fernando Luiz Abrucio e André Luis Nogueira da Silva -

O Estado de S. Paulo

Após quase 40 anos da épica campanha das Diretas-já, os governadores se unem novamente para defender a democracia. Enquanto a mobilização de 1984, que uniu políticos de diversas matizes e inúmeros atores sociais, tinha como bandeira o retorno da democracia, o IX Fórum dos Governadores, realizado ontem, visa afiançá-la. O federalismo, tal como o Congresso Nacional e a Suprema Corte, também pode ser visto como uma instituição que pode garantir salvaguardas democráticas.

A criação de freios ao autoritarismo do presidente Bolsonaro tem se tornado cada vez mais importante. Desde o início do mandato, ele demonstrava que seu maior inimigo era a ordem política estabelecida pela Constituição de 1988, seja no campo das políticas públicas, seja por conta de suas estruturas democráticas. Com a eclosão da pandemia, esse ímpeto tornou-se mais forte, e naquela época os governadores de boa parte dos Estados foram fundamentais para evitar que o País mergulhasse numa combinação de negacionismo com ditadura do governo federal.

Vive-se agora no pior momento do bolsonarismo, com a queda da popularidade presidencial e a instauração de uma crise de múltiplas dimensões – econômica, política e social. Novamente será necessário ter os líderes do governo estadual como parceiros do STF e, por enquanto, do Senado para segurar a boiada autoritária.

Esta movimentação das lideranças estaduais, que assume um caráter institucional, não significa apenas uma reação às ações autoritárias do presidente Bolsonaro. Ela também é uma reação ao ataque bolsonarista ao sistema federativo brasileiro. É uma defesa de um modelo de federalismo cooperativo, previsto pela Constituição e que foi construído de maneira incremental nos 30 anos seguintes.

Sair dessa encruzilhada federativa legada por Bolsonaro não será fácil, uma vez que a aposta do presidente é pelo confronto com as instituições democráticas como forma de manter-se no poder, o que pode ocorrer com a realização de uma eleição marcada pelo medo e terror, ou, ainda, por algum tipo de golpe.

Os governadores precisam se unir contra isso, porque sem democracia não haverá mais a sua função a zelar. É preciso enfrentar um presidente que jogou contra a democracia e a Federação ao mesmo tempo.

✽ DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA USP, PROFESSOR DA FGV-EAESP E COORDENADOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO (CEAPG)

DOUTOR EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO PELA FGV. SERVIDOR PÚBLICO E PESQUISADOR DO CENTRO DE ESTUDOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO/FGV E DO DEPTO. DE POLÍTICAS PÚBLICAS/UFRN