sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Hélio Schwartsman - Ufa, escapamos do distritão

Folha de S. Paulo

Mas era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações

Escapamos do distritão. Nosso sistema eleitoral não vai, portanto, piorar tanto quanto os mais pessimistas temiam. Mas ainda pode piorar bastante. É que o distritão era só o bode na sala para reduzir as resistências à volta das coligações em eleições proporcionais, outra medida com impacto negativo sobre o sistema político que tem chances de materializar-se.

Já fui um ardoroso defensor do parlamentarismo. A literatura não deixa muita dúvida de que esse regime é, em vários aspectos, superior ao presidencialismo. Mas, quando cogitamos embarcar em mudanças mais profundas, precisamos considerar não apenas a qualidade intrínseca das alternativas como os custos de adotá-las. Mesmo que o eleitor brasileiro não tivesse fortes resistências ao parlamentarismo, implantá-lo implicaria umas duas décadas (cinco ciclos eleitorais) de funcionamento subótimo ou até precário, que é o tempo que políticos e eleitores levariam para aprender a navegar eficazmente sob as novas regras.

O presidencialismo brasileiro não é o melhor regime do mundo, mas é viável e pode ser aperfeiçoado. O caminho para fazê-lo é conhecido e passa pela redução do número de partidos e seu fortalecimento, o que permitiria ao presidente (um normal, não Bolsonaro) formar coalizões mais estáveis, que não dependam de negociações homem a homem para aprovar cada projeto importante que vai a votação.

Ainda que de forma tímida, medidas para que isso aconteça já foram tomadas na reforma de 2017, mas elas precisam de tempo para amadurecer. Duas das principais são a proibição de coligações em eleições proporcionais e as cláusulas de desempenho. Conjugadas, elas levariam a uma espécie de seleção darwiniana dos partidos políticos, já que apenas aqueles que conseguissem votos para a Câmara teriam acesso aos recursos de que precisam para sobreviver.

Um bom jeito de nunca avançar é promover reformas que desfazem a anterior.

 

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