Maria Cristina Fernandes - O suor dos deixa-disso

Valor Econômico

Da turma do deixa-disso, o mais bem sucedido foi o comandante do Exército

Foi o dia do deixa disso. A começar pelo discurso conciliador do comandante do Exército no dia do soldado, cerimônia na qual o presidente da República ficou calado como um poeta. O general Paulo Sérgio de Oliveira valeu-se da saudação a Duque de Caxias para mostrar por que é considerado o mais legalista dos três comandantes. Lembrou que o patrono do Exército foi senador e presidente do Conselho de Ministros e resolveu enaltecê-lo pelas qualidades que faltam ao comandante supremo: “Conciliação, superação de posições antagônicas e, sobretudo, pela prevalência da legalidade, da justiça e do respeito a todos”.

A risca de giz foi traçada no mesmo dia em que a decantada unidade do Judiciário foi trincada por João Otávio de Noronha, o ministro do STJ que transmite aos filhos o legado de sua proximidade com o presidente Jair Bolsonaro. Cinco dias depois de a Corte ter autorizado a retomada do inquérito das rachadinhas, que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), Noronha voltou a suspendê-lo. A decisão afasta, temporariamente, o senador da linha de tiro, o que não acontece com seu irmão do meio, Carlos Bolsonaro.

O vereador continua na mira do inquérito das “fake news” no Supremo Tribunal Federal, relatado por Alexandre de Moraes. Sem vocação para bombeiro, o ministro ontem deixou em aberto seu voto sobre a autonomia do Banco Central, a ser confirmado hoje. Na Corte, a turma do deixa-disso, definitivamente, sua mais. Hoje há maioria para derrubar o marco temporal da demarcação de terras indígenas, mas há pressões no sentido de adiar a decisão para depois do ato do dia da pátria. No agronegócio, o apoio ao atual marco temporal da demarcação, que só a assegura aos indígenas assentados até 1988, é maior do que a adesão ao golpismo presidencial. Ao derrubar o marco, porém, o Supremo correria o risco de colocar mais ruralistas na Esplanada dos Ministérios no 7 de setembro do que os indígenas que baixaram acampamento por lá durante toda a semana. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de autorizar a permanência dos indígenas na Esplanada sugere que prefere pagar pra ver.

O terceiro movimento dos deixa-disso acontece fora dos tribunais mas passa pela sua anuência. Depois da resistência oferecida pelo Congresso e pelo mercado ao calote proposto na PEC dos Precatórios, o Ministério da Economia passou a negociar uma saída. Trata-se da correção, pelo IPCA, do valor destinado à quitação de dívidas judiciais em 2016, ano do estabelecimento do teto de gastos. A precatórios reconhecidos e para os quais já deveria haver previsão no caixa, aplica-se o conceito de congelamento das despesas primárias vigente no teto. Com calote ou congelamento todo caminho dá na venda.

A saída ofereceria ao governo a possibilidade de limitar em R$ 60 bilhões o pagamento de precatórios em 2022, em vez dos R$ 89 bi previstos. A folga acomodaria o Auxílio Brasil, programa social que permitiria ao presidente Jair Bolsonaro tentar uma vaga no segundo turno. Como se sabe que o Congresso não engolirá seis por meia dúzia no tema, a ideia é contorná-lo, delegando a decisão, via resolução do Senado, ao Conselho Nacional de Justiça. As regras para o pagamento de precatório estão definidas na Constituição, e o CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux, não se inclui entre as instâncias que as modificam ou as interpretam.

Com o Congresso, o diálogo ficou mais fluido desde que Bolsonaro recuou no veto às emendas de relator, mas no Supremo o sarrafo é mais alto. O Senado arbitrou em favor do Supremo no arquivamento do impeachment de Moraes, mas a turma do deixa disso não terá folga. A capacidade de mobilização do presidente para o 7 de setembro depende exatamente do grau de radicalismo que o presidente imprime às suas provocações.

Entre a cópia e o original

De tanto espalhar aos quatro ventos seu favoritismo nas prévias, o governador João Doria acabou por convencer o empresariado mais mobilizado por uma terceira via de que ele é o nome mais viável. Convencimento não é o melhor termo, o empresariado estaria resignado, diz um lídimo representante. A avaliação neste meio é a de que Doria se sai melhor como governador do que o faria como candidato.

Seu mérito como gestor está na delegação - ao vice, Rodrigo Garcia, e aos secretários Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), Henrique Meirelles (Fazenda), e Rossieli Soares (Educação). Como candidato, não há o que delegar. É aí que mora o perigo, como mostrou o governador no “Roda Viva”.

Doria foi vitorioso ao desafiar a lei da gravidade duas vezes. Primeiro ao conseguir o apoio do ex-governador Geraldo Alckmin para disputar e ganhar a Prefeitura de São Paulo, contrariando cardeais do tucanato, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra. E depois ao trair seu próprio padrinho, arrebanhar a legenda e se eleger para o governo. As vitórias lhe deram a certeza de que seria capaz de tomar o partido pela terceira vez e lapidaram o estilo “cão que passa da caça”. Os modos o prejudicam até no protagonismo que todos reconhecem na vacina. A insistência no autoelogio acaba por inibir que outros o façam, diz um governador.

Só isso explica o atropelo com o qual desconsiderou a pré-candidatura do senador Tasso Jereissati (CE) às prévias do partido em novembro e agrediu o deputado Aécio Neves, que tem contas a prestar à justiça e à democracia mas derrotou Doria na sua tentativa de expulsá-lo da legenda. Se Tasso, em algum momento, refletiu sobre a conveniência de confirmar a postulação, a atropelada deu ao senador a certeza de que seu PSDB não é o mesmo de Doria.

O ódio exibido pelo governador contra Lula colide não apenas com a disposição de Tasso em encontrá-lo em nome da retaguarda democrática como sua própria postura ao longo do governo petista, quando jantou duas vezes com o ex-presidente no Alvorada e manteve diálogo frequente com seus ministros.

A ofensiva é fruto de outro atropelo. Avalia-se, no PSDB, que Doria tem condição de tomar o eleitorado de Bolsonaro em São Paulo, visto que sua aprovação no Estado está dez pontos percentuais à frente da do presidente e a desaprovação, 20 pontos atrás. Por isso, a avidez em encampar, pelo antilulismo, o bolsonarismo sem Bolsonaro. Antes, porém, tem as prévias. E o PSDB hoje se divide entre os que privilegiam a democracia e aqueles que, entre Bolsonaro e uma cópia, preferem o original.