Ministros do STF dizem que instituições vão garantir a democracia

Ministros do STF e do TSE isolaram ataques e afirmam não verem riscos de ruptura

Mariana Muniz / O Globo

BRASÍLIA — Em meio aos ataques contínuos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Judiciário e seus integrantes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso saíram nesta sexta-feira em defesa da democracia e avaliaram que os episódios de agressão isolados não têm o poder de abalar a atual estabilidade política no Brasil.

Os três ministros foram questionados sobre riscos para a democracia diante das declarações de Bolsonaro em um evento promovido por uma universidade de São Paulo.

— A conquista e preservação da democracia foram causas da minha geração. Não paro para bater boca. Meu universo vai muito além do cercadinho —, disse Barroso, sem citar Bolsonaro. O ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se tornou alvo preferencial dos ataques do presidente em sua defesa doentia do voto impresso.

Barroso ainda disse crer ter medo "das profecias autorrealizáveis", mas disse rechaçar a probabilidade de golpe por entender que as instituições estão funcionando do ponto de vista objetivo.

— Do ponto de vista objetivo, não aconteceu nada, o Congresso está funcionando, o STF está funcionando. Não acho que as Forças Armadas embarcariam nesse tipo de aventura. Eu fui professor da escola de comando do Exército por uma década e convivi e participei da formação de muitos que hoje estão no poder, mas a verdade é que eu convivi com um sentimento de patriotismo e compromisso com o Brasil. De modo que qualquer quebra da legalidade seria desmoralizante para o Brasil e quando não para as Forças Armadas. Eu duvido muito que suas lideranças se deixem seduzir por esse tipo de retrocesso histórico — ressaltou.

As declarações do presidente do TSE ocorreram horas após Bolsonaro proferir um xingamento contra ele durante viagem a Joinville, em Santa Catarina. Questionado sobre o episódio, Barroso disse que não se distrai com “miudezas”.

— Eu gosto de repetir que sou um ator institucional. Eu não sou um ator político. Eu não tenho interesse nem cultivo polêmicas pessoais —, afirmou, completando ainda que "essa obsessão por mim não se justifica e não é correspondida".

No evento, o ministro Alexandre de Moraes, que nesta semana incluiu a pedido do TSE o presidente no inquérito das fake news e passou a ser alvo dos ataques de Bolsonaro, também disse não ver uma situação de risco real para a democracia brasileira diante do que chamou de "bravatas".

— Existem três termômetros da democracia. Imprensa livre, Judiciário independente, eleições periódicas. No Brasil, hoje, a imprensa é livre, o poder Judiciário é independente, o que não significa que não apanhemos todos os dias, mas apanhamos e reagimos dentro da Constituição. E realizamos eleições no ano passado e vamos realizar no ano que vem. Não acho que bravatas levem a golpe, eu acredito fielmente nas instituições —, declarou, ao responder a jornalistas.

Durante a palestra, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse avaliar que a democracia no país está "solidificada", e que o Brasil tem visto a prevalência das respostas institucionais por parte do Legislativo e do Judiciário, apesar das turbulências.

— Temos visto as respostas institucionais que têm prevalecido, de modo que eu responderia que as instituições têm funcionado, o Congresso Nacional tem dado respostas adequadas, também o Judiciário. As próprias Forças Armadas compreendem o seu papel institucional, de modo que eu entendo que a democracia no Brasil apesar das tensões que nós vivemos, desses novos ventos, nós temos vivido uma prática democrática, às vezes até um tanto turbulenta, mas me parece que há convicções democráticas, há democratas militantes — apontou.

O decano ainda afirmou que "até as pedras sabem" que a versão repetida por Bolsonaro e seus apoiadores de que o Supremo impediu o governo federal de agir no combate à pandemia do coronavírus não corresponde à realidade. Em abril de 2020, a Corte decidiu que União, estados e municípios têm competência concorrente para tomar medidas de controle em face da covid-19.