Ricardo Noblat - Bolsonaro é um fio desencapado que tem chances de se reeleger

Blog do Noblat / Metrópoles

Ainda faltam 14 tumultuados meses para a eleição de 2022, e tudo pode acontecer, inclusive nada

É um coquetel mortífero. Misture insônia crônica com remédios para males próprios da idade, medo de morrer ou de ser morto, receio que um ou mais dos seus filhos seja preso de repente, perfeita inadequação ao cargo e que ninguém que o conhece há muito tempo imaginou que fosse capaz de ocupar um dia.

Adicione a memória dos erros cometidos ao longo de uma epidemia que matou mais de 579 mil pessoas, inflação em disparada, desemprego em alta, apagão de energia devido à falta de chuva, e o fantasma de uma possível derrota eleitoral próxima. Resultado: um presidente da República em surto.

Jair Bolsonaro é um fio desencapado que ocasiona curtos circuitos e faíscas e pode produzir pequenos ou grandes incêndios. Na maioria das vezes, os produz deliberadamente, como esse marcado por ele para o dia 7 de setembro com o propósito de agravar a crise institucional que o país atravessa por sua inteira culpa.

Quando a palavra impeachment não era tão popular como é hoje, a teoria política ensinava que o governante tinha três alternativas: conciliar, renunciar ou ser deposto. Tradução literal: ou acaba derrubado, ou cai fora espontaneamente, ou enfia o rabo entre as pernas e vai tocando da melhor maneira que pode.

O presidente João Goulart foi derrubado pelo golpe militar de 64. Seu antecessor, Jânio Quadros, renunciou com o plano de voltar ao poder carregado pelo povo e mais forte. Não deu certo. Getúlio Vargas conformou-se com o golpe que o derrubou em 1945, mas não com o de 1954, e por isso matou-se com um tiro.

Bolsonaro disse que o futuro lhe reserva três alternativas: ser morto, ser preso ou a vitória. A morte é o destino de quem vive. No caso dele, vítima de uma facada, talvez queira dizer que poderá outra vez ser alvo de um atentado. Está sujeito a isso, sim, como, por exemplo, Lula também está a crer-se nas ameaças que recebe.

Quanto a ser preso, Bolsonaro descartou a hipótese porque faz “a coisa certa” e “nenhum homem aqui na Terra” o amedronta. A coisa certa não faz, se fizesse não teria com o que se preocupar. A inexistência de homem que o amedronte é retórica pura – o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, mete-lhe medo.

Entre as alternativas, Bolsonaro se esqueceu de citar a derrota. Deve ter sido aconselhado a não fazê-lo porque candidato algum, mesmo com grandes chances de ser derrotado, admite isso. “Ê, ê, Eymael, um democrata cristão” que disputou e perdeu quatro eleições presidenciais e será candidato de novo, nunca o fez.

De resto, Bolsonaro posa de mártir para não perder os votos que ainda tem e porque sabe que não está fora do jogo. Desde a redemocratização do país em 1985, duas variáveis se repetem e o favorecem: presidente da República, candidato à reeleição, sempre vence; e o PT tem lugar garantido no segundo turno.

Há uma terceira variável que poderá beneficiá-lo ou não: faltam 14 meses para a eleição. Em 1989, Fernando Collor só emergiu como favorito 5 meses antes do primeiro turno. Em 1984, o favorito era Lula a 5 meses no primeiro turno, e Fernando Henrique Cardoso se elegeu com folga e se reelegeu sem precisar de segundo turno.

Em 2005, a 1 ano da eleição, o presidente Lula foi dado como morto, atropelado pelo mensalão do PT. Ao impeachment, a oposição preferiu deixar que ele sangrasse até o fim, e Lula se reelegeu. A um ano da eleição de 2010, Dilma Rousseff era uma ilustre desconhecida, e se elegeu. E reelegeu-se. E foi derrubada.

Não sei se o acaso quer brincar ou se é a vida que escolhe, mas ele não pode ser desprezado.

O recado do STF via Lewandowski para os partidários do golpe

A quem interessar possa

O presidente Jair Bolsonaro detesta ler, gosta mais de figurinhas como já disse, mas alguém deve ler os jornais por ele, atento aos fatos mais importantes que possam despertar seu interesse.

Sendo assim, ele tomou conhecimento, quando nada por alto, do artigo publicado, ontem, na Folha de S. Paulo e assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O título do artigo diz tudo: “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”. Seu autor é professor titular de teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Lewandowski lembra que na Roma antiga, para segurança do governo, existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectivas tropas, o rio Rubicão.

Mas em 49 a.C., à frente das legiões que comandava, o general romano Júlio César atravessou o rio pronunciando a célebre frase: “A sorte está lançada”. Empalmou depois o poder político.

Em seguida, instaurou uma ditadura. Mas ao cabo de cinco anos foi assassinado “a punhaladas por adversários políticos, dentre os quais seu filho adotivo, Marco Júnio Bruto”.

Segundo o ministro, o episódio revela “que distintas civilizações sempre adotaram, com maior ou menor sucesso, regras preventivas para impedir a usurpação do poder legítimo pela força”.

A Constituição de 1988 estabeleceu que “constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

Por sua parte, o projeto de lei há pouco aprovado pelo Congresso, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal.

É criminosa a conduta de subverter as instituições vigentes, “impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Golpe de Estado para depor governo eleito é crime.

Ambos os ilícitos, como observa Lewandowski em seu artigo, “são sancionados com penas severas, agravadas se houver o emprego da violência”. E ele vai adiante:

“Cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da [Constituição], para a ‘defesa da lei e da ordem’, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes”.

Entendeu o recado, Bolsonaro? Ou prefere que o ministro desenhe?