terça-feira, 21 de setembro de 2021

Hélio Schwartsman - Barbeiragem legislativa

Folha de S. Paulo

Medida privará o cidadão de ter informações relevantes sobre a eleição

Se um médico comete um erro muito banal, como prescrever insulina para um paciente em quadro de hipoglicemia, fica sujeito a sanções civis e até mesmo penais. Isso vale para quase todas as profissões, incluindo advogados, motoristas, jornalistas, encanadores. Uma notável exceção são os parlamentares. Eles podem escrever leis contendo absurdos sem temer responsabilização pessoal. Pior, as normas por eles criadas terão presunção de legalidade mesmo que tragam prejuízo para a sociedade.

Um exemplo recente de barbeiragem legislativa é a proposta de vetar a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera dos pleitos. O dispositivo já foi aprovado pelos deputados e aguarda parecer dos senadores. A medida privaria o cidadão de acesso a informações relevantes sobre a eleição. E como sabemos que são relevantes? Há quem invista pequenas fortunas para produzi-las, e parlamentares estão entre os que mais se mobilizam para obtê-las em primeira mão. E, se um político não quer que você tenha acesso a uma informação que ele se esforça para conseguir, pode desconfiar.

Outra maluquice aprovada pela Câmara nessa seara é o mecanismo que obriga os institutos a divulgar, junto com a pesquisa, seu “percentual de acerto” nas últimas cinco eleições. Aqui, o legislador receitou insulina para o hipoglicêmico. Não dá para comparar uma sondagem feita dias antes do pleito com o resultado da eleição. Seria como tentar adivinhar quem será o artilheiro do campeonato medindo a trajetória da bola a dez metros da linha do gol. Muita coisa pode acontecer nesses dez metros finais.

Só faria sentido falar em percentual de acerto se os institutos fizessem pesquisas de boca de urna (com o eleitor que já votou). O problema é que, desde que as urnas eletrônicas tornaram o processo de apuração ultrarrápido, se tornou pouco econômico fazer esse tipo de sondagem, que se torna notícia velha em poucas horas.

 

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