Maria Cristina Fernandes – Inflação fecha porta de saída dos excluídos

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Depois da redução nos benefícios assistenciais ter ampliado universo dos biscates, preços como os dos combustíveis fecham a porta de saída do empreendedorismo, largamente ignorado pelas redes sociais

Na tarde da última sexta-feira antes do feriado de Sete de Setembro, três faixas foram colocadas na Ponte do Piqueri, Zona Norte de São Paulo, na avenida Brasil, zona Norte do Rio, e na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “$7,00/litro de Setembro”, dizia a mensagem. As imagens inundaram as redes sociais. Impossível dizer tanto com tão pouco.

Dilson Teixeira, motorista de aplicativo em São Paulo, não chegou a vê-las, mas foi apresentado às fotos pelo celular. Não entendeu a que aludia a junção da cifra ao dia da pátria, mas reconheceu que a gasolina cara havia reduzido a concorrência por passageiros em São Paulo. Não fazia o mesmo porque, sendo bombeiro civil aposentado, não depende da renda do aplicativo para viver.

Com a resistência das empresas em reajustar a tarifa ou aumentar o valor dos repasses, um quarto dos motoristas de aplicativos já desistiu de rodar na capital paulista, nas contas da associação dos trabalhadores do setor. Crescem as reclamações de usuários sobre a demora no atendimento.

Dilson é um dos 32 milhões de brasileiros que, nas contas do instituto Locomotiva, conseguem renda por algum tipo de aplicativo. São pessoas que voltaram a trabalhar depois da aposentadoria, deixaram o mercado de trabalho formal ou não chegaram nem mesmo a nele ingressar. Uma parte deles abriu uma microempresa para isso.

Do entregador à manicure, agora todo mundo é MEI. São 11,8 milhões delas que respondem por 56% dos negócios feitos hoje no Brasil. Quem ainda não é MEI quer ser. No mapeamento de buscas do Google, a Bites identificou que o interesse pelas MEIs é o dobro daquele verificado em relação ao seguro desemprego. São 500 mil buscas por mês por informações sobre microempreendedor individual e um total de 6 milhões acumuladas.

No momento mais quente da tramitação da PEC do voto impresso, o interesse por MEI foi 20 vezes maior do que pela urna eletrônica. A MEI começou a ombrear até mesmo o auxílio emergencial. O interesse no benefício, que, em abril deste ano, chegou a ser 90 vezes aquele registrado pela microempresa individual, agora caiu para quatro.

Isso não se refletiu na produção de conteúdo nem no discurso da política. De maio para cá, produziram-se 18 mil artigos sobre voto impresso nas redes sociais, a grande parte por sites bolsonaristas. Já as MEIs originaram 676 artigos. Os políticos também pouco lhe deram bola. Foram 248 posts de deputados federais sobre o tema nos últimos 12 meses. No mesmo período, produziram-se 130 mil sobre o presidente Jair Bolsonaro.

Quem se interessa por inflação e desemprego é economista e jornalista. Quem está na ponta da linha já vive ambos e busca mesmo é como se livrar de um e do outro. Se a política e as bolhas das redes sociais não lhe dão bola, os bancos já se ocupam deles, especialmente os digitais. Nos últimos 12 meses, este segmento de clientes teve um crescimento de 62% no Original e 98% no Inter.

O estouro das MEIs, ao contrário da fé bolsonarista, não traduz um povo que troca o assistencialismo pelo empreendedorismo. É antes reflexo da trava imposta pelo governo aos benefícios sociais. A restrição do acesso e a redução de valores mitigam a busca por benefícios como o Bolsa Família e o seguro-desemprego. Se não dá para conseguir, de que adianta procurar? É o que mostra Marta Arretche em artigo, ainda inédito, com um grupo de outros três pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (Pedro de Souza, Heloísa Fumiani e Rogério Barbosa).

O texto compara o desempenho de dois programas inscritos na Constituição que (ainda) têm como piso o salário mínimo, a aposentadoria do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (garantidos aos não contribuintes acima de 65 anos), com aqueles que, sujeitos às flutuações das políticas públicas adotadas por cada governo, têm seu valor real em declínio e seu acesso cada vez mais restrito: o Bolsa Família e o seguro-desemprego.

Com 40 milhões de beneficiários entre 2012 e 2015, o Brasil tem o maior seguro para desempregados da América Latina, em números absolutos e proporcionais à população economicamente ativa, mostra o artigo. O mau desenho do programa, porém, fez com que o Executivo, ao longo dos últimos anos, tenha buscado combater o conluio entre empregados e empregadores que se valem da rotatividade para impulsionar saques das contas do seguro-desemprego.

Sob a alegação de aperfeiçoar a elegibilidade, porém, seus critérios têm sido cada vez mais inalcançáveis. Para ter acesso a cinco meses de benefício, o trabalhador tem que permanecer pelo menos dois anos com carteira assinada.

Com o Bolsa Família, o afunilamento é parecido. Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, conta por que a “menor procura” pelo Bolsa Família é, na verdade, um resultado induzido. As cidades recebem as transferências baseadas num índice de gestão descentralizada, fórmula que inclui monitoramento, atualização cadastral e cumprimento de condicionalidades. É com este recurso que os municípios estruturam sua rede de assistência social, com pessoal e equipamento para gerenciar o cadastro único.

Em São Paulo isso dá mais de R$ 100 milhões por ano. É com esse dinheiro que as prefeituras contratam empresas para ir à casa das pessoas e cadastrá-las. Não se espera que vão aos Centros de Referência de Assistência Social, mais conhecidos pela sigla CRAS, para que se cadastrem, uma vez que isso requer gasto com transporte nem sempre possível para esta faixa de renda. Como o governo federal, desde o início da pandemia, dificultou o acesso ao recurso que estrutura a gestão do programa, o que aparece na tela é que há uma menor procura. Na verdade o que se reduziu foi a oferta.

Com a entrada em vigor do auxílio emergencial, ficou impossível acompanhar com acuracidade os dados sobre a assistência social. Muitas pessoas substituíram o Bolsa Família pelo auxílio, mas não a totalidade dos beneficiários. Os cadastros, porém, se misturaram sem clareza. De agosto para setembro de 2020, por exemplo, o dispêndio com o Bolsa Família caiu de R$ 2,7 bilhões para R$ 357 milhões, recuperando o patamar em janeiro de 2021 e caindo pela metade quatro meses depois. O que é claro e cristalino é a redução no valor real do benefício médio do Bolsa Família. Aquele vigente hoje (R$ 188,65) equivale a 75% do valor registrado em julho de 2014.

O auxílio emergencial tem valor médio de R$ 230. Não há duplicidade nos recebimentos. O beneficiário do Bolsa Família tem direito, no limite, ao excedente até o teto do Auxílio, que é de R$ 375. O programa vai até outubro. Os meses de novembro e dezembro estão em aberto. Técnicos que acompanham o Orçamento apostam que é o aperto no Bolsa Família dos últimos meses que vai viabilizar esse bimestre.

A tentativa do governo de criar, para 2022, um único benefício no lugar dos dois, o Auxílio Brasil, esbarra na indisposição do Congresso em abrir mão da caixa-preta das emendas do relator do Orçamento, estimadas em R$ 17 bilhões, ou do Executivo em emitir dívida para honrar os precatórios judiciais, cujo calote foi apresentado, até aqui, como a solução mais criativa para viabilizar o benefício.

O impasse ameaça ampliar a insegurança alimentar no país. Levantamento da FAO, sigla em inglês para a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, indica que, entre 2018 e 2020, o dobro de brasileiros (7,5 milhões) passou fome em relação ao biênio anterior. Dados mais recentes, do Instituto Locomotiva, indicam que 69% dos brasileiros não tiveram dinheiro para comer pelo menos um dia nas últimas duas semanas. É o patamar do qual se aproxima paulatinamente a rejeição do presidente Jair Bolsonaro.

Nem todos os excluídos dos cadastros dos programas sociais se transformam em potenciais microempreendedores. O crescimento das MEIs é mais uma decorrência da perda do vínculo formal de emprego do que do “upgrade” dos excluídos. O retrato que Renato Meirelles, diretor do instituto Locomotiva, traça desses brasileiros é muito diferente daquele que originou os protestos de 2013, quando o operador de telemarketing simbolizava o limite da precarização do trabalho.

Trata-se de um cidadão cansado da radicalização, do Fla-Flu. Tampouco está retratado na rede social como se pensa. “Ninguém posta o pote de arroz seco, só o prato de sushi”, diz. Está ancorado nas igrejas evangélicas porque é o que há para o momento de desamparo. No limite, pode ser fisgado pela divulgação dos benefícios privados obtidos pelos filhos do presidente às custas de prejuízos públicos. Um enredo fácil de entender para quem paga a conta com o desespero do cotidiano.

Não será fácil para a política resgatá-lo. Uma grande parte desses brasileiros, diz Meirelles, entrou no mercado de trabalho depois de 2015. Nunca conheceu, portanto, anos continuados de crescimento. Como têm mais escolaridade que seus pais, reserva da memória de tempos melhores, custam a partilhar das mesmas crenças e esperanças.

O mote bolsonarista do golpismo tampouco o mobiliza. É um brasileiro para quem o aumento no preço do arroz, da gasolina e da luz é muito mais palpável do que os contornos do Estado de Direito. A captura deste fenômeno pela política ainda está longe. Dilson Teixeira, por exemplo, já no fim da corrida, ainda insistia no argumento: “As pessoas estão enganadas. A gasolina está subindo por causa dos impostos de [João] Doria”. Inútil explicar que os impostos não haviam se alterado. E que a alta, de quase 30% este ano, reflete, em grande parte, um câmbio pressionado pela descrença dos investidores no presidente da República. Naquele carro e nos transeuntes que passavam pelo cruzamento das avenidas Paulista e Consolação, onde começava a manifestação de Sete de Setembro, é a fé bolsonarista que (ainda) salva.