Merval Pereira - Não aprenderam, nem esqueceram

O Globo

Diante da crise que a cada dia se aprofunda no país, favorecida pela irresponsabilidade fiscal do presidente Bolsonaro e pela submissão das convicções do ministro da Economia Paulo Guedes às ambições políticas, tem importância didática relembrar as disputas da equipe que implantou o Plano Real com as forças políticas e econômicas que sustentavam a hiperinflação brasileira àquela altura.

É o que faz o economista Edmar Bacha, membro da Academia Brasileira de Letras, em seu recém lançado livro “No País dos Contrastes”, do selo História Real. Como dizia outro economista de renome, Roberto Campos, “o Brasil nunca perde a oportunidade de perder uma boa oportunidade”, frase citada por Bacha ao relembrar o Programa de Estabilização enviado ao Congresso no final de 1993 quando Fernando Henrique era ministro da Fazenda, que propunha uma série de reformas na revisão constitucional que estava prevista para cinco anos depois da promulgação da Constituição de 1988.

Constavam lá temas que ainda hoje estão inconclusos, como o “federalismo fiscal”, o “realismo orçamentário”, a “reforma tributária”, a “reforma administrativa”, eliminação dos monopólios estatais e reservas de mercado, reforma previdenciária. Houve avanços, como o fim do monopólio da Petrobras ou o início da reforma da Previdência, ainda hoje inconclusa. Mas perdemos quase 30 anos sem dar solução definitiva a questões que já eram conhecidas, e ainda hoje esbarram em interesses corporativos ou fisiológicos.

Outro ponto a se destacar no livro de Edmar Bacha é a negociação parlamentar para se chegar ao Plano Real. Apelidado de “senador”, pelo tempo que dedicava a conversas com parlamentares no próprio Congresso, Bacha revela detalhes de enfrentamentos delicados resolvidos com recuos e avanços, sem que tenham sido necessárias trocas de favores não republicanos, como assistimos já há algum tempo, com o Centrão envolvido em mensalões, petrolões e outros escândalos.  

Ele relembra algumas frases que ouviu durante essas negociações que revelam muito bem o pensamento médio do parlamentar brasileiro. Desde “você é PHD e coisa e tal, mas não ache que pode nos enganar. Aqui, o mais bobo foi eleito” a “na barganha política, o relógio zera todo dia. Nada dê hoje para obter algo em troca somente no dia seguinte”.

Outro membro da equipe do Plano Real, o economista Winston Fritsch, que foi Secretário de Política Econômica, escreveu um belo artigo recentemente no Globo (“A única via”) em que analisa  as causas da perda de governabilidade do presidencialismo de coalizão, e o que chama de “irrelevância da fulanização da discussão da sucessão”.

Para ele, a solução passa por um pacto de governabilidade entre, citando o ex-ministro da Fazenda Rubem Ricupero, "o centro socialmente progressista e a esquerda democraticamente renovada". Winston Fritsch admite, porém, que esse pacto é de difícil consumação “pois o que diluiu os partidos tradicionais no mundo pós-moderno foi exatamente a perda da representatividade política dos agentes tradicionais que definiam o espectro político real entre centro-direita democrática e esquerda, e a consequente volta da direita, num mundo ainda crescentemente desigual mesmo nos países ricos”.

O pacto que exemplifica a vitória da política é o de  Moncloa, na volta da Espanha à democracia depois da ditadura de Franco, mas Fritsch ressalta que ele se baseava num “mundo de sindicatos e patrões dos anos 70”. Um Pacto de Moncloa 2.0 teria que ser inventado, mas ele acha que fazer uma versão “à brasileira” é mais fácil, pois “a agenda da governabilidade aqui é infinitamente mais simples do que o original. Moncloa tinha 700 páginas. O nosso caberia em uma”. Winston Fritsch acha que a emergência climática e outras ameaças de externalidades globais reais e urgentes, como pandemias, “impossíveis de serem tratadas sem cooperação multilateral, acabarão com o surto de nacionalismo que é a força de que se alimenta a direita pós-moderna, uma forma de tribalismo político revivido com a ajuda das novas redes de comunicação”.

Infelizmente, como os Bourbons, nossos políticos “não aprenderam nada, nem esqueceram nada”.