O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

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O diabo não desiste

O Estado de S. Paulo

O PT não se desculpa por seus erros, e aqueles que o partido não pretende repetir, julga ter poder de apagar

Desde que o PT precipitou a maior crise econômica, política e moral da Nova República, a população esperou em vão por um mísero mea culpa. Após o impeachment de Dilma Rousseff, a única bandeira a unificar seus correligionários foi a denúncia ao “golpe”, logo substituída pelo slogan “Lula Livre”. O PT se opôs a reformas modernizantes como a da Previdência, opõe-se a outras, como a administrativa, e não oferece alternativas construtivas aos desmandos que acusa. Em campanha eleitoral, o partido se mostra incapaz de propor uma agenda positiva para o futuro, muito menos de reconhecer os erros do passado. Ao contrário, afirma que vai repeti-los, por exemplo, implodindo o teto de gastos que estancou a hemorragia fiscal deflagrada no governo Dilma Rousseff. 

Ainda pior, o PT não só pretende repetir seus erros de gestão, como julga ter poder de apagar os crimes dos quais foi cúmplice. Em entrevista coletiva, a sua presidente, Gleisi Hoffmann, afirmou que nunca houve “corrupção sistêmica”, superfaturamento ou desvio de dinheiro na Petrobras.

Boa parte desses delitos foi confessada pelos próprios delinquentes, que devolveram bilhões desviados à Petrobras. Com base em uma auditoria da PriceWaterhouseCoopers, a própria Petrobras admitiu no balanço de 2014 que US$ 2,5 bilhões foram pagos a mais a “um conjunto de empresas que, entre 2004 e abril de 2012, se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras, impondo gastos adicionais nestes contratos e utilizando estes valores adicionais para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos, políticos eleitos ou outros agentes políticos, empregados de empreiteiras e fornecedores, ex-empregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos”.

Segundo Gleisi Hoffmann, a PriceWaterhouse foi obrigada pela Lava Jato a atestar as perdas. Não há evidências disso. Por outro lado, é notório que à época o PT pressionou a diretoria da Petrobras comandada por Maria das Graças Foster, executiva de confiança de Dilma Rousseff, a não publicar os dados auditados, levando a um impasse e finalmente à renúncia de Foster e outros diretores. Depois, a Petrobras participou dos processos judiciais como assistente de acusação do Ministério Público, recuperando mais de R$ 6 bilhões superfaturados pelos cartéis.

O Tribunal de Contas da União (TCU), atuando independentemente da Lava Jato, expôs uma série de ilicitudes nos contratos da Petrobras. Na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, o TCU identificou que o orçamento inicial de US$ 13,4 bilhões foi majorado para US$ 26,3 bilhões. Ao mesmo tempo que o custo final foi dobrado, a refinaria produz apenas metade dos 230 mil barris de petróleo inicialmente previstos. O TCU estimou que as perdas da Petrobras apenas em Abreu e Lima acumularam US$ 19 bilhões.

Similarmente, o TCU verificou que a torre Pirituba, em Salvador, inicialmente orçada em R$ 320 milhões, foi construída pela OAS e a Odebrecht por R$ 1,3 bilhão, e que a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – jamais concluída – gerou perdas de US$ 12,5 bilhões.

É conhecida a candura com que a ex-presidente Dilma Rousseff expôs os métodos petistas: “Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição”. Ironicamente, o PT, ciente de que ninguém fez mais do que Dilma para arruinar o suposto legado de Lula, a incluiu no rol dos erros a serem esquecidos. O ex-poste de Lula é hoje uma ausência garantida nos discursos e comícios do demiurgo de Garanhuns. 

Lula, por sinal, afetou melindres em suas redes sociais: “Eu sou de um tempo onde a disputa era apenas eleitoral. Você não estava numa guerra. Seu adversário não era um inimigo”. Que o diga a ex-petista Marina Silva, sordidamente vilanizada pelos marqueteiros do PT nas campanhas de 2014, ou todos os brasileiros vilipendiados como “fascistas” simplesmente por recusarem o culto a Lula da Silva.

O despudor com que o PT tenta reescrever a história do País para edulcorar sua trágica passagem pelo poder rivaliza com o sistemático embuste bolsonarista, o que permite prever que a campanha de 2022, mantido o favoritismo de Lula e Bolsonaro, fará corar o próprio Pinóquio. 

Não somos um país condenado ao atraso

O Estado de S. Paulo

Sem as reformas, a qualidade de vida do brasileiro, já ruim, pode estagnar, mas a OCDE mostra que é possível evitar esse rumo com investimento na produtividade

A qualidade de vida dos brasileiros pode piorar ainda mais no futuro. É o que sugere um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Se nada for feito, um cenário sombrio pode se tornar real em algumas décadas. Já bastante atrasado em termos sociais e econômicos em relação às 30 ou 40 maiores economias do mundo, o Brasil poderá ser empurrado para o fim da lista.

Mas nem o País nem sua população estão condenados ao atraso. A sociedade brasileira pode e tem todas as condições de, desde já, preparar um país melhor para as futuras gerações. Uma palavra resume o que precisa ser feito: reformas. Pouca coisa, no entanto, parece assustar tanto um governo teimosamente inepto e retrógrado, como o do presidente Jair Bolsonaro, como as mudanças modernizadoras.

Estudo da OCDE sobre as pressões fiscais sobre seus 38 países-membros e mais nove economias em desenvolvimento (inclusive o Brasil) mostra como ficaria o padrão de vida em 2060 caso não houvesse reformas como fiscais, previdenciárias, trabalhistas e educacionais.

Num mundo que evolui, o Brasil ficaria praticamente estagnado. O indicador mais expressivo dessa estagnação é o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, ou PIB per capita. A base de comparação é o índice dos Estados Unidos.

Em 2021, o PIB per capita do Brasil corresponde a 22,9% do norte-americano; em 2060, sem as reformas necessárias, será de 27,4%. Em 40 anos, terá mudado pouco. Já o índice da China passará de 29,1% para 51,0% do índice americano; e o da Índia evoluirá de 10,8% para 28,1%.

Se serve de consolo, a evolução do Brasil será um pouco mais intensa do que a da Argentina, mas, no fim do período, continuaremos a ter condições socioeconômicas inferiores às de nosso vizinho. O índice da Argentina passará de 28,0% para 31,6% em 2060.

Decerto o Brasil tem potencial para alcançar resultados bem melhores. Fatores decisivos para o aumento da eficiência do sistema econômico e, em consequência, da qualidade de vida da população são conhecidos. Ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades econômicas, governo financeiramente responsável, regras trabalhistas que assegurem o livre e produtivo relacionamento entre empregados e empregadores, sistema tributário justo e eficaz e economia aberta ao comércio internacional são elementos institucionais e legais indispensáveis para isso. Muitos países, como o Brasil, precisam fazer reformas estruturais para obter essas condições.

Mas o principal elemento para melhorar o PIB per capita, aponta a OCDE, é o avanço da produtividade do trabalho. Os países asiáticos que melhoraram nos aspectos sociais e econômicos nas últimas décadas mostraram grandes ganhos na produtividade do trabalho, associados a altas taxas de investimentos. Não se observou isso no Brasil.

Não sem razão, a OCDE observa que em outros grandes países em desenvolvimento – Rússia, Brasil, Argentina e África do Sul são citados – a continuidade do fraco desempenho da produtividade do trabalho significa convergência mais lenta para os padrões norte-americanos de qualidade de vida. É um modo elegante de dizer que, se nada fizermos, vamos demorar muito mais para nos aproximarmos do padrão de vida dos Estados Unidos – do qual estamos muito distantes.

Isso não é inevitável, destaca a OCDE. O Brasil e outros países podem evitar essa trajetória perniciosa para suas populações se melhorarem seu sistema educacional, preparando mais e com mais qualidade a mão de obra que o progresso demanda e demandará. Deverão também tornar-se mais abertos ao comércio mundial. Nesse ponto, o Brasil é citado especificamente, pois a abertura comercial pode ter papel mais relevante para o crescimento econômico aqui do que nos demais países em desenvolvimento em razão das altas tarifas de importação aplicadas pelo governo brasileiro.

A pandemia impôs custos fiscais pesados aos países, mas esses custos serão superados. O envelhecimento da população e outros desafios que surgirão resultarão em mais pressões fiscais nas próximas décadas. Preparar-se desde já é vital. 

Lira promove recuo no combate à corrupção

O Globo

Não têm sido poucas as iniciativas do Legislativo em benefício exclusivo da classe política, com o objetivo implícito de dificultar o combate à corrupção. A reação à Operação Lava-Jato, cuja primeira trincheira foi, a partir de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), encontrou na Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL) uma fonte aparentemente inesgotável de propostas que aliviam a legislação em prol da delinquência. Boa parte tem fracassado, é verdade, mas o risco de retrocesso é flagrante.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que enfraquecia a autonomia do Ministério Público foi rejeitada, faltando apenas 11 votos para a aprovação. Foi uma derrota de Lira, assim como o adiamento da votação da PEC ampliando a imunidade dos parlamentares em fevereiro ou o naufrágio da reforma política que ressuscitava as coligações em eleições proporcionais em setembro. Mesmo assim, sua estratégia de aproveitar a emergência da pandemia e driblar as exigências regimentais para acelerar os projetos tem surtido efeito.

As novas regras do Código Eleitoral não valerão em 2022, mas foram aprovadas na Câmara e estão no Senado. As mudanças deletérias na Lei de Improbidade Administrativa não foram desfeitas no Senado e só dependem de mais uma votação na Câmara e da sanção presidencial. Os senadores também aprovaram o alívio na Lei da Ficha Limpa. É insondável qual será o próximo alvo dos parlamentares. Mas parece evidente que, com Lira e o Centrão no comando, as tentativas de dificultar o combate à corrupção não ficarão por aí.

Começa a se repetir no Brasil o roteiro da Itália, onde a Operação Mãos Limpas — inspiração da Lava-Jato — investigou, entre 1992 e 1994, 872 empresários e 438 parlamentares, obteve 1.300 condenações ou confissões, mas depois sofreu uma reação feroz do Parlamento. Houve pelo menos 23 iniciativas legislativas de todo tipo em benefício dos acusados, réus e condenados. As mais folclóricas receberam apelidos como “decreto salva-ladrões”, “lei salva-corruptos” e uma anistia que ficou conhecida como “alegria no cárcere”.

Os resultados foram o enfraquecimento das delações premiadas, restrições à divulgação de processos e escutas, redução nos prazos de prescrição dos crimes e outras dificuldades impostas ao trâmite judicial. “Sanções políticas contra os envolvidos em escândalos de corrupção, tradicionalmente já bem moderadas, tornaram-se virtualmente inexistentes”, escreveu o cientista político Alberto Vannucci, da Universidade de Pisa. “A probabilidade de agentes corruptos terem sucesso aumentou. E, se a corrupção é mais segura, há incentivo maior a praticá-la.”

Apesar da anulação de sentenças e provas da Lava-Jato no Supremo, apesar de todas as manobras no Parlamento, ainda não houve por aqui recuo semelhante ao italiano na legislação. Mas é preciso ficar alerta. Quando o tema é aliviar o combate à corrupção, há uma convergência espantosa entre lulistas e bolsonaristas, políticos do Norte e do Sul, da esquerda, da direita e do centro. As eleições do ano que vem serão decisivas para o brasileiro eleger parlamentares que não compactuem com uma estrutura de incentivos que favoreça os corruptos.

Desmatamento recorde fragiliza o país na véspera da Cúpula do Clima

O Globo

Às vésperas da Conferência do Clima (COP-26), que será realizada em Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro, abre-se nova clareira na imagem do Brasil. Dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que o desmatamento na região em setembro foi o pior para o mês em dez anos. A floresta perdeu 1.224 quilômetros quadrados, área equivalente à cidade do Rio.

Tão ruim quanto a notícia em si é saber que foi o sexto mês de devastação recorde. Março, abril, maio, julho e agosto já tinham registrado os piores índices nos últimos dez anos. No acumulado entre janeiro e setembro, os números também se mostram preocupantes: foram desmatados 8.939 quilômetros quadrados, 39% a mais que no mesmo período do ano passado, o pior resultado na década.

O estudo mostra que as áreas mais atingidas foram terras privadas ou de posseiros, responsáveis por 59% da devastação. Em seguida, aparecem os assentamentos (29%) e as unidades de conservação (10%). Dado relevante é que apenas 2% do desmatamento foram registrados em reservas indígenas. Isso desmente a tese expressa pelo presidente Jair Bolsonaro quando discursou no ano passado na Assembleia Geral da ONU. “Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sobrevivência em áreas já desmatadas”, disse ele.

Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril, espécie de ensaio geral para a COP-26, o Brasil se comprometeu com metas ousadas. Em seu discurso, Bolsonaro prometeu reduzir emissões de gases, buscar neutralidade de carbono até 2050 e acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Blá-blá-blá, diria a ativista sueca Greta Thunberg. A despeito da intenção louvável, o histórico do governo na área ambiental não confere credibilidade às propostas.

O que ele faz para deter o avanço do desmatamento? Nem os números que atestam a gravidade do problema o governo costuma reconhecer. As agências ambientais foram esvaziadas. Quem ousa defender a causa — como o delegado da PF Alexandre Saraiva, que investigava a maior apreensão de madeira ilegal do país e acusou o então ministro Ricardo Salles de favorecer madeireiras — acaba defenestrado.

O decreto que permitia operações das Forças Armadas na Amazônia expirou e, segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, não será renovado. Podia não ser a melhor solução, até porque militares não têm missão de fiscalizar — e não consta que ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) tenham reduzido desmatamentos e queimadas. Mas o que ficará no lugar, se os órgãos ambientais foram deliberadamente desmantelados pelo governo?

Não se sabe como será a participação do Brasil na COP-26, mas seja qual for carecerá de credibilidade se o governo não mudar de atitude. Bolsonaro deveria saber que, para o mundo, uma única imagem de árvores fumegando na Amazônia conta mais do que mil promessas vãs na Cúpula do Clima.

Desafio em Glasgow

Folha de S. Paulo

Países precisam superar barreiras para resolver crise do clima, que o Brasil assiste como pária

A uma semana do início de mais uma reunião de cúpula sobre a crise do clima, parece duvidoso que os 197 países que há seis anos se comprometeram em Paris com medidas para conter o aquecimento do planeta superem os obstáculos que impedem os avanços necessários.

O Acordo de Paris apontou como objetivo limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, mas entraves técnicos, financeiros e políticos fizeram com que os compromissos assumidos ficassem muito aquém do exigido para alcançar tal meta.

A COP-26, a se realizar em Glasgow, na Escócia, oferece o que pode ser a derradeira oportunidade diante do maior desafio de longo prazo enfrentado pelo planeta.

Infelizmente, países como o Brasil caminham no sentido oposto, por descaso e incompetência. Até a eleição de Joe Biden nos Estados Unidos, a nação mais rica do mundo também regredia nessa matéria.

Não há mais controvérsia sobre a física por trás das mudanças climáticas, cujos efeitos desastrosos são sentidos em toda parte, inclusive no Brasil. Emissões de carbono causadas pela queima de combustíveis fósseis e pelo uso da terra precisam ser neutralizadas até 2050.

As reduções propostas pelos países em Paris, ainda que efetivamente realizadas, implicariam aumento da temperatura atmosférica acima de 2,5ºC. Isso acarretaria eventos extremos —secas, inundações, incêndios— em frequência e intensidade que nenhum governo está preparado para enfrentar.

Novas metas foram anunciadas desde então, mas também ficam aquém do imprescindível, ultrapassando 2ºC. Ainda está por ser feita a maior parte do esforço exigido para afastar os piores cenários.

Impõe-se uma reforma cabal do sistema energético mundial, para substituir carvão, petróleo e gás natural por fontes renováveis e menos poluentes. Revoltas recentes em vários países com escassez, blecautes e flutuações de preços dão ideia das dificuldades envolvidas.

A Agência Internacional de Energia diz que a maioria das tecnologias necessárias está disponível e outras inovações requeridas para o desenvolvimento de fontes limpas de energia são factíveis.

O investimento anual nessa área teria de saltar de US$ 1 trilhão para US$ 4 trilhões até 2030. Pode ser que os avanços do setor privado surpreendam, mas não se garante que haverá capital e tecnologia disponível para todos os países.

Existem ainda 770 milhões de pessoas sem eletricidade em nações pobres, as mais vulneráveis diante das ameaças do clima. Seria preciso assegurar-lhes acesso a fontes de energia sustentáveis e meios para adaptação às mudanças.

Países ricos se comprometeram no passado com US$ 100 bilhões anuais para ajudar, mas não cumpriram a meta —e parece improvável que se disponham agora a desembolsar valores maiores, após as despesas impostas pelo enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Uma forma de acelerar a transição seria tornar onerosa a geração dos gases responsáveis pelo efeito estufa, por meio de um imposto ou de mercados de carbono em que poluidores podem comprar créditos para neutralizar emissões.

Espera-se algum avanço em Glasgow, mas a unificação de padrões e métricas que permitiria compatibilizar as várias iniciativas regionais existentes tende a demorar.

O Brasil teria muito para contribuir com esses debates, mas Jair Bolsonaro destruiu a credibilidade angariada pela diplomacia e pela banda menos atrasada do setor empresarial em décadas de negociações.

As metas anunciadas pelo Brasil embutem aumento de emissões até 2030. O desmatamento segue em alta na Amazônia, e o governo tem retido recursos destinados a combater a destruição de florestas.

Com seu patrimônio invejável de biodiversidade e estoques de carbono, que podem aumentar com reflorestamento e manejo adequado de solos, cultivos e rebanhos, o Brasil poderia se credenciar para auferir receitas consideráveis num futuro de descarbonização.

Esse era o espírito do mecanismo que o país ajudou a gestar desde o Protocolo de Kyoto, de 1997: remunerar projetos de desenvolvimento sustentável, que resultassem em menos carbono na atmosfera. No entanto, outras nações se beneficiaram mais, como a China.

Em Glasgow se debaterá a formatação de novas normas para esses mercados sem que o Brasil tenha voz forte. Diminuirão, assim, suas chances de obter recursos volumosos para iniciativas de reflorestamento, agricultura de baixo carbono e energias renováveis.

Jair Bolsonaro certamente desempenhará mais uma vez o papel de bufão no encontro de cúpula. Ele poderá até entrar no coro que aproveitará a COP-26 para cobrar mais recursos dos países ricos. Ninguém em Glasgow lhe dará atenção.