O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

A República resiste

O Estado de S. Paulo

Apesar da ofensiva bolsonarista a vários princípios da República, observa-se uma notável capacidade desse regime de se manter firme como ideia e realização

Perante bolsonarismo e desinformação, instituições republicanas reagem.

Nos últimos anos, têm sido frequentes as violações ao princípio da igualdade de todos perante a lei. Também se verifica a deterioração do chamado regime de leis, com tentativas de exercício do poder estatal além dos limites institucionais, isto é, além dos limites republicanos.

Seria ingênua a pretensão de que não haja ameaças contra o regime republicano. O poder sempre tende a se expandir. A atuação humana produz invariavelmente algum nível de atrito com o princípio da igualdade. Por isso mesmo, a República e seus princípios estruturantes são tão importantes. Não são ornamentos, mas uma necessidade.

De toda forma, nos últimos anos, observam-se dois fenômenos especialmente preocupantes contra a República. O primeiro refere-se ao governo federal. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afronta o regime republicano. Não tolera a liberdade de imprensa. Não consente que as instituições funcionem de maneira independente, dentro de suas respectivas atribuições.

Não admite plena vigência ao princípio da separação dos Poderes.

Não é mera questão de estilo pessoal. Por exemplo, causa dano à República que o presidente da República trate toda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária a seus interesses como uma afronta à sua pessoa ou uma violação das prerrogativas do Executivo. Agindo assim, Jair Bolsonaro transforma a atuação do Judiciário, institucional e dentro das regras do jogo, em suposto abuso da vontade popular e da Constituição, gerando enorme confusão. Poucas vezes na história do País viu-se uma decisão do STF pacífica e perfeitamente aderente ao texto constitucional – como a que reconheceu a competência compartilhada dos três níveis federativos a respeito da saúde pública – ser tão insistentemente distorcida pelo Executivo federal.

Entre os muitos efeitos perniciosos, esse modo de proceder de Jair Bolsonaro parece autorizar outras autoridades à mesma atitude antirrepublicana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o diga. Sua recente defesa das emendas de relator partia da ideia de autonomia absoluta do Legislativo, inteiramente estranha ao que prevê a Constituição. E não foi caso isolado. Tem sido comum a rejeição dos limites do exercício do poder.

Vinculado ao anterior, o segundo fenômeno de ataque à República é mais amplo e duradouro. Não terminará com a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto. Trata-se da difusão de desinformação sobre conceitos fundamentais da República, distorcendo a percepção da população sobre direitos e deveres.

Caso paradigmático dessa manipulação se refere ao conceito de liberdade. A República é um regime de liberdade, com abrangente respeito pelos direitos e garantias de cada indivíduo. Não importa apenas a colegialidade. Cada pessoa possui uma dignidade fundamental, a merecer respeito do Estado e de todos os outros indivíduos.

No entanto, é cada vez mais frequente verificar uma suposta defesa da liberdade em termos inteiramente antirrepublicanos. Pelo discurso de alguns, tantas vezes invocado pelo bolsonarismo, a liberdade de expressão constituiria uma autorização para a impunidade. Cada um poderia dizer o que bem entendesse – cada um poderia agredir, ameaçar e destruir com suas palavras o que bem entendesse – e o poder público nada poderia fazer. Ora, a liberdade republicana é uma liberdade real, não utópica, devidamente protegida pelo regime de leis. Ausência absoluta de limites não é liberdade, mas anarquia e prevalência do mais forte.

A situação atual tem tons dramáticos, não há dúvida. Mas se observam também vetores positivos. Perante o bolsonarismo e a desinformação, as instituições republicanas têm reagido. Com limitações, de forma imperfeita e muitas vezes atrasada, a resistência é nítida. E isso é precisamente a República. Não é o regime da perfeição, mas oferece os remédios e ajustes para que, apesar dos pesares, se possa avançar em liberdade e em igualdade. Sem utopias, a República traz a nota da insatisfação. Os direitos são para todos.

A ilusão do choque da energia barata

O Estado de S. Paulo

Reajuste de preços de até 200% pela Petrobras sepulta promessa de Guedes de gás natural barato e esperança de reindustrialização rápida do País

Na primeira vez que o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou que o Brasil viveria um “choque da energia barata”, com uma queda nos preços do gás de até 50% que impulsionaria a reindustrialização do País, ainda em 2019, pouca gente acreditou. Muitos temeram o retorno das trágicas e insustentáveis medidas adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff para baixar a conta de luz em 20% em 2012, seguidas por um aumento de 50% em 2015.

Depois de assegurar que o governo não trilharia o mesmo caminho intervencionista, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicou que a redução citada por Guedes ocorreria no médio prazo. Além de esperar um crescimento na produção de gás a partir da exploração do pré-sal, o governo contava com a ampliação da concorrência, à medida que a Petrobras deixasse sua posição dominante no setor.

Isso permitiria que novas empresas, além das distribuidoras, que atuam em regime de monopólio, passassem a vender gás diretamente aos chamados consumidores livres, como a indústria eletrointensiva. Seria um modelo semelhante ao do setor elétrico, que passaria pela desverticalização e separação das etapas de produção, transporte, distribuição e comercialização, e que poderia resultar em preços mais baixos ao longo dos anos seguintes.

Aos poucos, o País se acostumou a relevar a irrealidade das promessas de Paulo Guedes. A abertura do mercado pouco avançou, com direito a alguns retrocessos. Mas nem o mais pessimista poderia imaginar o cenário que o País vive hoje no setor de energia. A Petrobras anunciou aumentos de até 200% no preço do gás natural para as distribuidoras a partir de 1.º de janeiro, válido para contratos com prazo de seis meses a um ano. Há uma “promoção”: aqueles que aceitarem acordos de quatro anos terão elevação de 100%.

A petroleira se justificou afirmando que o reajuste se deve aos preços internacionais, que subiram 500% neste ano por causa da restrição de oferta. Conflitos entre Rússia e Europa contribuem para piorar o quadro, e o inverno ainda nem chegou por lá. Internamente, a demanda e as importações de gás natural liquefeito aumentaram em razão da necessidade de acionar termoelétricas e evitar apagões.

O diretor de Estratégia e Mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, disse que o reajuste anunciado pela Petrobras está “descolado da realidade brasileira”. “A gente enxerga que essa é uma posição de agente dominante que só consegue ofertar essa condição por ser a majoritária no mercado”, afirmou. A entidade entrará com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a estatal para manter as bases dos contratos atuais.

Um regime de mercado passa, necessariamente, por preços livres, definidos entre as partes interessadas na compra e na venda de qualquer produto. Mas esse, infelizmente, não é o caso do Brasil no setor de gás. A Petrobras não detém mais o monopólio de direito, mas mantém uma posição dominante e, portanto, um monopólio de fato. Dois novos fornecedores fecharam contratos de venda do insumo a concessionárias em Pernambuco e no Rio Grande do Norte recentemente, e a perspectiva é que mais negócios sejam firmados. A Petrobras reagiu a isso.

Para a estatal, os contratos apresentados às distribuidoras oferecem “mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade e conferir mais previsibilidade aos preços do produto, mantendo o alinhamento com o mercado internacional”. De fato, contratos mais longos permitem diluir a alta, mas amarram as distribuidoras e limitam a possibilidade de encontrar o produto mais barato nesse período. É um boicote mal disfarçado à abertura do mercado de gás, com a qual a companhia se comprometeu para não ser punida por condutas anticompetitivas pelo órgão antitruste.

O Cade precisa se pronunciar para não ser desmoralizado pela Petrobras, e não apenas no que diz respeito ao gás. É bom lembrar que termina neste ano o prazo de outro acordo, por meio do qual a empresa aceitou vender 8 de suas 16 refinarias. Até agora, apenas duas operações foram concretizadas.

O saldo da COP26

Folha de S. Paulo

Conferência do clima tem avanço, mas abaixo do desejado; Brasil não limpa imagem

A 26ª conferência global do clima, realizada em Glasgow, na Escócia, teve como um de seus objetivos centrais tornar mais ambiciosos os compromissos assumidos pelos países no enfrentamento da crise climática. Sob essa régua, pode-se dizer que os resultados alcançados após duas semanas de reunião ficaram aquém do esperado.

Não que os avanços tenham sido poucos. O mais importante deles foi a conclusão do livro de regras do Acordo de Paris, que estabelece como se dará o funcionamento desse tratado assinado em 2015.

Regulamentaram-se, enfim, os mecanismos de transparência e as balizas temporais que serão utilizados para a revisão dos marcos climáticos propostos pelos países.

Também foram acordadas as normas que presidirão o nascente mercado mundial de carbono, em que nações poderão comprar de outras créditos de emissões de gases-estufa para cumprir metas.

Valerá a regra dos ajustes correspondentes nos compromissos climáticos de compradores e vendedores. Em outras palavras, os países terão de abater o crédito vendido de sua meta de redução de emissões, evitando assim a chamada dupla contagem.

Em que pesem tais progressos, mesmo as novas reduções propostas em Glasgow, ainda que efetivamente realizadas, acarretariam aumento da temperatura atmosférica de 2,4ºC. Trata-se de marca muito acima do 1,5ºC estabelecido como o limite para o planeta evitar os cenários mais catastróficos.

A COP26 também avançou pouco na ajuda financeira aos países em desenvolvimento. A promessa das nações ricas de, a partir de 2020, destinar US$ 100 bilhões anuais para os esforços de redução das emissões e de adaptação aos efeitos do aquecimento global continua sendo só uma promessa.

Depois do papel vexaminoso protagonizado na cúpula anterior, o Brasil adotou neste ano um comportamento mais construtivo e flexível nas negociações, deixadas a cargo do Itamaraty.

A mudança no modo de atuação, contudo, não evitou momentos constrangedores, como a infeliz associação feita pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, entre floresta e pobreza, típica da mentalidade bolsonarista.

Tentando apresentar a imagem de país preocupado com a crise climática e o desmatamento, o governo Jair Bolsonaro viu seu discurso ser solapado pela realidade. Enquanto a reunião corria, divulgou-se que os alertas de desflorestamento na Amazônia em outubro somaram 877 km², o maior dado para esse mês desde 2016.

Vista em perspectiva, a COP26 dificilmente terá sido a última oportunidade diante da mudança climática, mas terminou deixando a busca dos objetivos mais ambiciosos, novamente, para o futuro.

Pílulas antinegacionismo

Folha de S. Paulo

Ciência cria primeiros remédios orais contra a Covid, o real tratamento precoce

O desempenho da pesquisa científica ao longo da pandemia tem sido notável. No prazo de um ano vacinas eficazes e seguras começaram a ser aplicadas; agora, dois medicamentos orais devem reduzir ainda mais os riscos de hospitalização e morte pelo coronavírus.

O primeiro a ser anunciado foi o molnupiravir, do laboratório MSD, que em alguns países se apresenta com a marca Merck. A cápsula corta pela metade a probabilidade de pessoas infectadas serem internadas ou morrerem. O Reino Unido foi o primeiro a aprovar o remédio.

Em seguida veio o anúncio da Pfizer, que lançou tratamento antiviral combinado de três pílulas que promete mais redução do risco, de 89%, para ambos os desfechos que as autoridades de saúde lutam por evitar. A terapia será comercializada sob o nome Paxlovid.

Até o advento dessas inovações, médicos tinham poucas opções farmacológicas para ter chances de salvar pacientes graves. Uma delas é a dexametasona, corticosteroide que diminui em 35% a mortalidade de pacientes submetidos a ventilação mecânica. Anticoagulantes e coquetéis de anticorpos monoclonais também são de valia.

Em contraste com as novas terapias, esses medicamentos precisam ser injetados, procedimento complexo aplicado em pacientes hospitalizados. Pílulas, por outro lado, podem ser ingeridas pelo infectado assim que obtém o resultado do teste de Covid-19, portanto com mais chance de evitar internação e complicações.

Esses, sim, se qualificam como os verdadeiros tratamentos precoces, não as farsas da cloroquina e da ivermectina propagandeadas pelo presidente Jair Bolsonaro e um diminuto séquito de médicos sem apreço pela ética.

O governo federal pecou ao não providenciar as doses necessárias de vacinas de maneira tempestiva. Pior, Bolsonaro segue semeando dúvidas sobre os imunizantes.

A desídia também pode ameaçar o acesso de brasileiros aos novos medicamentos. De partida o Brasil se deparou com uma má nova: não consta da lista de países de renda média e baixa com licenciamento para produzir molnupiravir.

Brasília está com a palavra para informar como pretende garantir o acesso da população a medicamentos que de fato funcionam. Espera-se, no mínimo, o mesmo empenho que presidente e seguidores dedicaram às panaceias fraudulentas.

Auxílio Brasil é insuficiente para combater miséria

O Globo

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é mais um daqueles casos em que o governo Jair Bolsonaro erra até quando parece acertar. À primeira vista, o programa dá a impressão de ser um avanço. Uma análise atenta, porém, comprova que suas boas intenções são apenas de fachada. O único objetivo é ser um “Auxílio Eleição”.

Em sua pouco iluminada carreira na Câmara, Bolsonaro citou o Bolsa Família dezenas de vezes, sempre de forma crítica. “O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda”, disse em 2011. Esse raciocínio absurdo parece ter ficado no passado. Menos mal. Num país em que miseráveis disputam a tapa ossos e restos de comida, é fundamental ampliar a rede de assistência social, e já é um avanço o simples fato de a extrema direita ter enfim reconhecido que a miséria merece atenção do Estado e que programas de transferência de renda são a ferramenta adequada para tratar da questão.

Na barafunda de benefícios que constituem o Auxílio Brasil, alguns caminham na direção correta. É o caso do destinado às famílias com crianças de até 3 anos, a primeira infância. Ou do pagamento para matrículas de creches. Ou ainda da bolsa de iniciação científica a estudantes mais velhos que se destaquem em competições acadêmicas. Há também incentivos à agricultura familiar e reforço em regras de transição para as famílias beneficiadas se emanciparem. No papel, tudo parece resolvido. É esse o maior problema.

Os pontos positivos do Auxílio Brasil são quase todos difíceis de pôr em prática. Perto do fim do mandato, o programa tem cara de carta de intenções mal-ajambrada. Faltam critérios de acompanhamento, estudos para avaliar se o foco adotado surte resultado e uma estratégia de longo prazo para eliminar a miséria. Para não falar na dificuldade de gerar o espaço fiscal necessário a arcar com um benefício cujo valor mínimo foi estipulado não por uma análise técnica, mas pela intuição eleitoral do presidente. “O programa tenta avançar nos incentivos, mas falha em itens cruciais. Há problemas no desenho. Fora isso, não avança na focalização”, diz Ricardo Paes de Barros, professor de políticas públicas do Insper. As lacunas mostram que a prioridade nunca foi melhorar o Bolsa Família.

Desde que assumiu, Bolsonaro tenta parecer generoso. Inventou o 13º salário para os beneficiários, mas apenas por um ano. Agora promete aumentar o valor dos benefícios. Como não teve capacidade de planejar e garantir recursos financeiros permanentes, optou por outra intervenção temporária. O dinheiro a mais só durará o suficiente para ter efeitos nas eleições de 2022. O reajuste de 17,8% é, pelas estimativas, metade do necessário para recuperar as perdas dos últimos anos.

Sempre é melhor dar um pouco a mais do que nada, mas de que adianta se daqui a um ano o benefício será suspenso? “Uma das principais metas da política pública voltada para os mais pobres deveria ser atenuar a volatilidade que assola a vida dessas pessoas”, diz Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da FGV, no Rio. Em 2019, os pobres eram 11% da população brasileira (23 milhões). Com o Auxílio Emergencial da pandemia, caíram abaixo de 4%. Hoje já são 13%. A situação sem dúvida piorou. E a resposta de Bolsonaro é uma gambiarra recheada de oportunismo eleitoral. Erradicar a miséria no Brasil exige muito mais.

Está na hora de o Brasil discutir os prós e contras da energia nuclear

O Globo

O ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, divulgou no começo do mês que diferentes órgãos do governo começaram a estudar a possibilidade de construir novas usinas nucleares no país. A definição será anunciada pelo Plano Decenal de Energia (PDE) 2031, com previsão de divulgação para o início do ano que vem. Caso se confirme, dará o sinal verde para que usinas sejam construídas num curto espaço de tempo.

Examinar a conveniência de explorar essa fonte de energia é importante por vários motivos. O principal é ambiental. No passado vista como problema pelos ecologistas, hoje a energia nuclear é tida como uma resposta adequada à necessidade de descarbonizar a economia. Mesmo com os avanços na geração eólica e solar, ainda não se encontrou — e parece distante — uma maneira eficaz de armazenar esse tipo de energia para usar quando houver demanda, não quando o sol está a pino ou o vento forte.

A energia atômica tem a vantagem de quase não emitir gás carbônico, fator crucial num momento em que a humanidade busca conter o aquecimento global. Está cada vez mais claro que o Brasil precisa de uma fonte de energia firme. O regime de chuvas tem mudado, e não dá para conviver com periódicas crises hídricas. É preciso achar uma solução.

Os problemas das usinas atômicas são evidentes, como os desastres de Three Mile Island (Estados Unidos), Tchernóbil (Ucrânia) e Fukushima (Japão) não nos deixam esquecer. As questões na área da segurança devem ser endereçadas. Mas o debate público precisa evitar preconceitos. A França é um país que sempre dependeu de energia nuclear sem maiores problemas. Desastres nucleares são raros e, com a exceção de Tchernóbil, cujo reator tinha falhas gritantes de projeto, vítimas fatais são mais raras ainda.

Outros debates relevantes dizem respeito ao destino do lixo atômico e ao alto investimento necessário para erguer as usinas. China, Rússia, Estados Unidos, Canadá e França estudam produzir pequenos reatores modulares, mais baratos e mais seguros. No Reino Unido, a Rolls-Royce já captou recursos de investidores para desenvolver pesquisa nessa área. Em vez de construir o reator no local da usina, método que atrasa e encarece o projeto, a ideia é fazer isso numa espécie de fábrica, enviando as partes para montar. A empresa britânica prevê produzir os primeiros em dez anos.

O histórico sofrível das usinas em Angra dos Reis não ajuda os defensores da energia atômica no debate público. Mas existem tecnologias mais seguras e mais baratas que devem ser examinadas com cuidado. Na Alemanha e no Japão, governos começaram a desmobilização da geração atômica, por pressão de setores incomodados. Mas a China anda na direção contrária. Na última década, quadruplicou a geração, está construindo 16 reatores e planeja mais quatro dezenas. Os brasileiros precisam pôr na balança os prós e contras da iniciativa para ampliar a participação nuclear na matriz energética do país.