O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Chile polarizado

Folha de S. Paulo

Discursos mais radicais prevalecem na eleição; forças tradicionais se desgastam

Governado desde sua redemocratização por presidentes de conduta moderada, oscilando entre a centro-esquerda e a centro-direita, o Chile foi desde os anos 1990 o país mais bem-sucedido em termos de estabilidade política e crescimento econômico na América do Sul.

Trincas nesse modelo liberal adotado se tornaram fraturas expostas em grandes e não raro violentos protestos populares a partir de 2019. Multiplicaram-se queixas contra a reduzida oferta de serviços públicos e os valores pagos pelo sistema de aposentadorias, baseado em poupanças individuais.

A formação de uma Assembleia Constituinte após as manifestações, incumbida de redigir nova Carta para substituir a atual, tampouco foi suficiente para atender ao anseio por mudanças —é o que aponta o cenário das eleições presidenciais, cujo primeiro turno se realiza neste domingo (21).

Pesquisas indicam o favoritismo de dois candidatos localizados em polos do espectro ideológico: à direita o advogado José Antonio Kast, 55, e à esquerda, o ex-líder estudantil Gabriel Boric, 35.

A depender da pesquisa, disputam o terceiro lugar na disputa Yasna Provoste, ligada à ex-presidente Michelle Bachelet, e Sebastián Sichel, apoiado pelo atual chefe de Estado, Sebastián Piñera. Este vem se enfraquecendo diante da impopularidade do governo.

O esquerdista Boric propõe expandir a participação do Estado na economia e atacar a desigualdade social. Já Kast, um defensor da ditadura do general Augusto Pinochet, parece ser a resposta à parcela da população que vê ameaça de socialismo no oponente principal.

A candidatura de direita quer reduzir a migração ao país, em particular de haitianos e venezuelanos, além de reprimir mais duramente protestos dos indígenas mapuches. Também apoia anistia a presos que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura e é contrária ao aborto.

Os mais de 20% de indecisos nas pesquisas embaralham a previsão de resultados, assim como o fato de que o voto é facultativo no Chile. Eleitores moderados podem simplesmente não comparecer a um segundo turno entre os dois candidatos mais radicais.

Um perigo da polarização, como já se viu no Brasil, é o empobrecimento do debate, sufocado pelo maniqueísmo e por discursos populistas que apresentam respostas enganosamente simples para problemas complexos.

Estado de saque

Folha de S. Paulo

Atropelo e confusão na PEC do Calote refletem o desespero de pilhar o erário

Emendas parlamentares negociadas na surdina, fundo eleitoral bilionário sob o comando de oligarcas partidários, subsídio a caminhoneiros, parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras com a União e aumento de salário para todo o funcionalismo federal.

As verdadeiras intenções de políticos que governam o país e comandam o Legislativo com a chamada PEC do Calote jorram do noticiário nos últimos dias. A preocupação com os mais pobres, engolfados por desemprego e inflação, torna-se mero pretexto para assaltos diversos ao pagador de impostos.

O desprezo pelos miseráveis foi tamanho que a confusão implodiu o Bolsa Família —um programa bem concebido, exitoso e permanente— e colocou no lugar um auxílio de 12 meses, mal desenhado, que reflete a compreensão ginasiana e enviesada da gestão Bolsonaro sobre a questão social no Brasil.

Linhas de aperfeiçoamento e expansão do Bolsa Família vinham sendo debatidas há tempos entre técnicos reputados. Propunha-se a redução de políticas deficientes a fim de ampliar o valor e o alcance das transferências aos mais necessitados. A pobreza na infância, terrivelmente desproporcional, também deveria ser mais combatida.

O esforço para aprovar modificações nesse sentido, que em nenhuma hipótese comprometeriam as regras de prudência fiscal nem a obrigação de honrar decisões judiciais inapeláveis, seria bem menor do que o vórtice de alterações constitucionais em que estão metidos os congressistas neste momento.

Brasília exibe hoje o retrato a ser estudado em sala de aula do que acontece num país sem governo. Neste sistema presidencialista, se o chefe do Executivo abre mão de coordenar sua administração e a agenda legislativa em nome dos interesses difusos e coletivos, a lógica fragmentada e particular dos parlamentares toma o lugar, ofuscando as perspectivas de prosperidade.

Jair Bolsonaro, em vez de portar-se como o cargo exige, tornou-se o lobista-mor da República. Partiu dele, para surpresa de ninguém, a ideia estapafúrdia de conceder aumento geral ao funcionalismo, o que nem as trampolinagens da PEC do Calote dariam conta de custear.

O saldo dessa situação em que o presidente não se distingue de outros predadores do Orçamento está sendo precificado a cada dia nos indicadores sobre o futuro. O país vai crescer, empregar e arrecadar menos, e desaparecerá do horizonte dos mais pobres a garantia de uma renda mínima duradoura.

Destruída a governança, o que está ao alcance da política responsável agora são apenas reduções de dano, como a que o Senado ainda poderá fazer se viabilizar apenas e tão somente o socorro aos mais vulneráveis. Nada mais que isso.

O jornalismo ainda mais necessário

O Estado de S. Paulo

Perante um governo hostil à transparência e aos fatos, o jornalismo torna-se ainda mais relevante. Sem a imprensa, o orçamento secreto ainda estaria funcionando

Durante a campanha de 2018, Jair Bolsonaro fez da crítica à imprensa uma bandeira política. Depois, ao assumir a Presidência da República, transformou essa hostilidade aos meios de comunicação independentes em política de governo. Bolsonaro chegou a editar medidas provisórias alterando abruptamente as regras de publicação de editais e documentos societários apenas para, assim reconheceu expressamente, prejudicar os órgãos de imprensa.

Tudo isso fez aquele que se apresentou como liberal e defensor das liberdades civis. Só enganou quem quis ser enganado, pois Jair Bolsonaro nunca foi um democrata. Sua dedicação política sempre esteve voltada à apologia da ditadura militar e da tortura, o que revela quão obtusa é sua visão não apenas sobre liberdades e garantias fundamentais, mas sobre a própria política e os problemas nacionais.

Longe de ser simbólica, a oposição de Jair Bolsonaro contra a imprensa tem efeitos muito concretos sobre o País. Por exemplo, para que a população tivesse acesso a informações sobre os números da pandemia, foi preciso que empresas de comunicação, por meio de um consórcio, coletassem diariamente os dados relativos à saúde pública. O governo federal recusou-se a fornecê-los. Perante tal cenário, é de perguntar: como seria ter de enfrentar a pandemia sem a imprensa? O que seria se cada cidadão tivesse, como fontes de informação, apenas o governo e os blogs alinhados ao Palácio do Planalto? Jair Bolsonaro tentou esconder até mesmo o número de mortes diárias pela covid no País.

Outra área em que se destaca a relevância do jornalismo independente são as finanças públicas. Foi preciso uma investigação do Estado, realizada ao longo de meses, para que a população tivesse conhecimento sobre o modo como o governo de Jair Bolsonaro transfere verbas públicas para interesses de parlamentares aliados. O esquema conhecido como orçamento secreto revela a falta de transparência do governo federal. Sem o trabalho da imprensa, não se saberia que, em meio a uma grave crise fiscal e à pandemia, o Executivo federal vinha destinando, sem transparência e sem os devidos controles, recursos públicos para finalidades escolhidas por alguns parlamentares.

Não é de estranhar, portanto, que o bolsonarismo seja tão avesso à imprensa. Foi o jornalismo que revelou, por exemplo, a liberação recorde de verbas para parlamentares às vésperas da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Reportagem do Estado mostrou que, nos dias prévios ao primeiro turno, o governo Bolsonaro distribuiu, por meio de emendas, R$ 1,2 bilhão a deputados.

Desde o início do governo, Jair Bolsonaro faz uma live semanal, simulando uma prestação de contas à população sobre o Executivo federal. Alguma vez o presidente expôs que era assim, à base de emendas de relator, que seu governo vinha negociando apoio parlamentar?

Era tão absurdo o esquema de repasse de verbas que o Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ser acionado, suspendeu a execução das emendas de relator deste ano e determinou medidas para prover um patamar mínimo de transparência. Ou seja, não fosse o trabalho da imprensa, estaria ainda em funcionamento um sistema oculto de destinação de verbas, no qual o presidente da República – eleito com a bandeira de uma nova política – vinha obtendo apoio político por meio de repasse personalíssimo de dinheiro público a alguns parlamentares.

Há diversas instâncias de controle, próprias de um Estado Democrático de Direito. Entre outros, há Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, mesmo com todos eles funcionando, sem o trabalho da imprensa, o governo Bolsonaro continuaria destinando verbas de maneira não transparente para interesses de alguns parlamentares.

Ainda que lamentável, não é de estranhar que Jair Bolsonaro critique tanto a imprensa. Estranho seria se a imprensa, acanhando-se perante um governo hostil à transparência e aos fatos, não fizesse o seu trabalho. A população tem o direito de saber.

A relevância da boa política pública

O Estado de S. Paulo

Propostas do Poder Legislativo para conter a alta dos preços de combustíveis devem ter base em evidências, não em boas intenções

A escalada dos preços dos combustíveis tem gerado uma profusão de projetos de lei no Congresso. Preocupados com os efeitos que o aumento desses itens tem na vida do consumidor, parlamentares procuram encontrar soluções para ajudar a aliviar a pressão sobre o bolso dos cidadãos, castigados por uma combinação perversa de inflação e desemprego. Mas nem todas as propostas geram o resultado esperado e, pelo contrário, podem agravar um quadro já ruim.

É o caso do projeto que cria o auxílio Gás dos Brasileiros para a população de baixa renda. Já aprovada pela Câmara e pelo Senado, a iniciativa, que aguarda sanção presidencial, cria um subsídio de 50% no valor do botijão de 13 kg. O mais provável é que cada família receba um cartão que garantirá a compra pela metade do preço normal a cada dois meses. O custo anual do programa foi estimado em R$ 592 milhões. Entre as fontes de financiamento está a Cide, contribuição que passaria a ser cobrada de todos os demais consumidores que comprarem o produto.

Não se trata de criticar uma medida que tem a intenção de ajudar no enfrentamento das dificuldades dos brasileiros em situação de pobreza, mas de questionar se essa política realmente terá o êxito desejado. A queda da renda pode resultar em redução na demanda – é o que tem ocorrido, haja vista o perigoso aumento do uso da lenha. O fato de uma parcela da população substituir o botijão teria, portanto, o efeito de limitar o repasse de custos por parte das distribuidoras. Mas, se o governo oferece um subsídio para o gás, há um incentivo para o crescimento da demanda e, consequentemente, para a alta dos preços ao consumidor.

Ademais, quando o governo distribui um cartão que somente pode ser utilizado na compra de botijões, nada garante que os beneficiários não possam revendê-lo por um preço menor. Um dos maiores elogios de especialistas em políticas públicas ao Bolsa Família é o fato de que ele empodera o cidadão e o responsabiliza por suas próprias escolhas. Definir o melhor uso do dinheiro deve ser uma decisão de cada família, e não do governo.

Outra proposta, ainda em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, é a que cria um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. Os recursos arrecadados com a cobrança seriam usados para financiar um programa de estabilização para conter oscilações nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Em outras palavras, seria um fundo, com sistema de bandas atreladas à cotação internacional do barril: quanto maior o valor em dólar, maior a alíquota. A intenção é substituir a política de preços da Petrobras, que segue a variação do custo do petróleo no exterior.

É sabido que o controle de preços gerou prejuízos bilionários para a Petrobras durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff – bem maiores, por sinal, que os associados a desvios investigados pela Lava Jato. Essa mesma política é uma das responsáveis pela posição dominante da companhia no mercado até hoje. Embora tenha assumido o compromisso de vender metade de suas refinarias até o fim deste ano, a petroleira só conseguiu concretizar duas operações. Outros negócios foram suspensos em razão do receio do setor de uma nova intervenção nos preços dos combustíveis – um temor não infundado e alimentado por falas do presidente Jair Bolsonaro.

Por fim, o Congresso não pode criar um imposto e direcionar esses recursos para um fundo específico, e não ao caixa único do Tesouro Nacional: é inconstitucional. A cobrança tem potencial de tornar inviáveis blocos com menor produtividade e reduzir a arrecadação da União, Estados e municípios. Tabelar preços pode ainda causar desabastecimento. Nenhuma empresa aceitará importar derivados para comercializá-los no mercado interno a valores inferiores aos de aquisição. Isso só fortalece o domínio da Petrobras no mercado.

Estabelecer políticas públicas consistentes é uma das funções mais importantes do Legislativo. Para isso, os parlamentares devem se basear em evidências, não em boas intenções ou achismo.

Por que a alta da inflação é preocupante em todo o mundo

O Globo

Desde o início do ano, a inflação preocupa — e não só no Brasil, onde registrou alta de 10,7% nos 12 meses encerrados em outubro. No mesmo período, os preços subiram 6,2% nos Estados Unidos, a maior alta em três décadas. No Reino Unido, os 4,2% foram o maior valor alcançado desde 2011. Na Zona do Euro, os preços também subiram perto disso, 4,1%.

Os últimos dados confirmam o maior temor dos economistas: que não se trate de um movimento temporário, resultado do desajuste provocado pela pandemia — mas de uma inversão de expectativas que retome a corrida entre preços e salários e leve o mundo a um surto inflacionário semelhante ao dos anos 1970. O alarme soou com o resultado anunciado para o núcleo da inflação nos Estados Unidos, número cujo cálculo exclui preços voláteis como energia e alimentos. Ele bateu em 4,6%, quase três pontos acima da meta do Fed, o banco central americano.

Nas previsões do início de outubro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) teve a cautela de afirmar que as expectativas — medidas pelas projeções de juros de longo prazo — continuavam, no jargão dos economistas, “ancoradas” e que o episódio inflacionário seria controlado assim que as cadeias de suprimento voltassem aos níveis pré-pandêmicos e permitissem atender à demanda represada. Mas isso foi antes dos índices de outubro — e o próprio FMI chamava a atenção para a necessidade de ação ágil dos bancos centrais numa emergência.

É sobretudo para os dois maiores — o Fed e o Banco Central Europeu — que se voltam os olhos dos agentes econômicos. E o que veem não é nada tranquilizador. É verdade que ambos decidiram, nos próximos 12 meses, reduzir a zero as compras de títulos que têm injetado US$ 235 bilhões todo mês na economia. Mas pode ser pouco. Pelas projeções, os juros reais continuarão negativos nas principais economias do mundo no ano que vem (o Brasil pode ser exceção se o Banco Central elevá-los no ritmo esperado). Persistiria, no entender dos analistas, o incentivo para a circulação da moeda, aumento da demanda e, em consequência, dos preços.

Contribuem para a incerteza as atitudes do presidente Joe Biden e do presidente do Fed, Jay Powell. Este afirmava até há pouco que a inflação era “temporária”. Biden supõe que as razões da alta da gasolina podem estar em ilegalidades cometidas pelas petrolíferas, exatamente como aqueles que, aqui no Brasil, querem controlar quanto cobra a Petrobras. Nada disso tem cabimento.

Ao insistir na tese da inflação temporária, ambos dão a impressão de que, mesmo que o Fed suba os juros, continuará leniente com os preços. Semeiam, com isso, desconfiança no mercado, que começa a embutir a inflação em seus cálculos. O resultado é a velha espiral de aumentos que pode tornar a inflação um problema permanente. Biden, que começou o governo querendo ser um novo Franklin Roosevelt, poderá acabar como outro democrata: Jimmy Carter, massacrado nas urnas por um eleitorado fustigado pela inflação galopante.

É essencial vacinar quem está com a vacinação atrasada

O Globo

Ao mesmo tempo que autoridades de saúde precisam olhar para a frente, com o objetivo de ampliar a vacinação, também têm de olhar para trás e convencer os que estão atrasados com a segunda dose a completar o esquema de imunização. Segundo o Ministério da Saúde, perderam o prazo da segunda dose ao menos 21 milhões, algo como 10% da população brasileira, contingente nada desprezível. O pior é que esse número tem subido gradualmente, mês após mês — em julho, os atrasados somavam apenas 4,6 milhões.

Diante desse quadro, é acertada a decisão do Ministério da Saúde de fazer uma campanha para ir atrás dos que estão em atraso. Ela vem sendo tocada com a divulgação da dose de reforço para todos os adultos, anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga na terça-feira. O esforço concentrado começou ontem e vai até 26 de novembro. De acordo com a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, a maior quantidade de “faltosos” se concentra na faixa de 30 a 34 anos, em que os riscos são potencializados pelo alto grau de mobilidade.

Não se sabe exatamente por que esse contingente não retornou aos postos. Os motivos podem ser esquecimento, medo (infundado) de reação com a segunda dose, falta de tempo ou desinformação. Não importa. Autoridades sanitárias dos três níveis de governo deveriam se mobilizar. O Ministério da Saúde, que enfim desempenha seu papel de coordenação, fez bem em deflagrar a campanha. Mas, como a aplicação das doses está a cargo das prefeituras, cabe aos secretários municipais traçar estratégias para encontrar os “faltosos” e convencê-los a completar a vacinação. É verdade que já há municípios fazendo essa busca, não só por telefone — os dados foram fornecidos quando da primeira dose —, mas também enviando funcionários às casas, principalmente quando se trata de idosos. Dá trabalho, mas controlar uma pandemia que já matou mais de 612 mil brasileiros justifica o empenho.

Depois de um início conturbado, marcado por escassez de doses, gestão caótica e fura-filas, a campanha de vacinação engrenou. Quase 75% já receberam a primeira dose, e em torno de 60% completaram o esquema de vacinação. O avanço consistente levou o Brasil a ultrapassar, em percentual de imunizados, países que começaram a vacinar antes, como os Estados Unidos. Mas a batalha contra o novo coronavírus não está ganha. Apesar da queda de infecções e mortes, os índices atuais ainda não são suficientes para proteger a população. Além disso, só o esquema vacinal completo se mostra eficaz contra a variante Delta, predominante no mundo.

O que acontece na Europa, que voltou a ser o epicentro da Covid-19, deve servir de alerta ao Brasil. Não que as condições sejam as mesmas. A quarta onda está sendo mais severa em países com baixos índices de vacinação. Mas o recado é claro: não se pode baixar a guarda. Deve-se, por isso, fazer o necessário: correr atrás dos que perderam os prazos de vacinação, ampliar o percentual de vacinados, aplicar as doses de reforço e manter os protocolos de prevenção da doença. Para isso, as autoridades sanitárias do país contam com uma ajuda inestimável: a reconhecida experiência do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a louvável disposição dos brasileiros para se vacinar, apesar dos negacionistas de plantão. Já é meio caminho andado.