Ricardo Noblat - Decisão de Rosa atinge o Centrão. Mexeu com ele, mexe com Bolsonaro

Blog do Noblat / Metrópoles

Em xeque, o Orçamento Secreto da União manejado por Arthur Lira, presidente da Câmara

Para o presidente Jair Bolsonaro talvez não faça grande diferença a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as emendas parlamentares que são pagas a deputados e senadores e controladas diretamente pelo relator-geral da lei do Orçamento da União para o ano eleitoral de 2022.

Se isso impossibilitar que vá adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desrespeita a lei do teto de gastos e aplica um calote em dívidas judiciais vencidas (precatórios), Bolsonaro enviará outra ao Congresso para garantir o pagamento de 400 reais mensais aos brasileiros mais pobres atingidos pela Covid-19.

Fará diferença, sim, para o Centrão que contava com a aprovação da PEC original para financiar suas campanhas no ano que vem. Para financiar a sua, Bolsonaro dará um jeito, por dentro ou por fora. Antes da aprovação da PEC na Câmara em primeiro turno, o governo liberou 1 bilhão de reais em emendas dessa natureza.

Um voto chegou a custar algo como 15 milhões de reais. Era o tal do Orçamento Secreto, manejado por um preposto do deputado Arthur Lira (PP-AL), o todo poderoso presidente da Câmara. Esses recursos, segundo Rosa, criam “um grupo privilegiado de parlamentares” e poderão ser destinados a suas bases eleitorais.

“Não há como saber quem são, de fato, os deputados federais e senadores desse grupo incógnito, pois a programação orçamentária utilizada por esse fim identifica apenas a figura do relator-geral”, escreveu Rosa em sua sentença que deverá ser analisada na próxima semana por seus colegas de tribunal.

O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno por 312 votos a 144, apenas 4 a mais do que o necessário (308). Lira marcou para a próxima terça-feira a votação em segundo turno. Rosa quer que desde já o Congresso torne pública a lista dos parlamentares e o dinheiro que receberam a título de pagamento de emendas.

Bolsonaro é refém do Centrão para governar, escapar do impeachment e tentar se reeleger. Mexeu com os interesses do Centrão, mexeu com os interesses dele.