Bernardo Mello Franco: Réu confesso

O Globo

A interferência de Jair Bolsonaro no Iphan resume num episódio quatro faces de seu governo: desprezo à lei, desmonte das instituições, orgulho da ignorância, crença na impunidade.

Na quarta-feira, o presidente narrou um caso ocorrido no fim de 2019. O empresário Luciano Hang, bolsonarista de carteirinha, reclamou de um contratempo nos negócios. Teve que interromper a construção de uma loja em Rio Grande (RS) após a descoberta de um sítio arqueológico.

“Apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, disse Bolsonaro. “Liguei para o ministro da pasta: ‘Que trem é esse?’, porque não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan, com ph?’”, prosseguiu.

“Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, gabou-se o presidente. A fala foi aplaudida por empresários que se aglomeravam para ouvi-lo na Fiesp.

Sem corar, Bolsonaro admitiu que usou o poder do cargo para favorecer um amigo. Pisoteou os princípios da impessoalidade e da moralidade, que a Constituição impõe a todo agente público.

O capitão também reconheceu o aparelhamento do Iphan. Para liberar a obra, demitiu toda a cúpula do instituto, incluindo a presidente Kátia Bogéa. Ela foi substituída pela blogueira e turismóloga Larissa Peixoto, cuja nomeação chegou a ser suspensa pela Justiça por não preencher os requisitos legais.

Bolsonaro sorriu ao contar que desconhecia a existência do Iphan, criado há 84 anos para proteger o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua apologia do despreparo fez escola. O general Eduardo Pazuello disse ter assumido o Ministério da Saúde sem saber o que era o SUS.

Para o Ministério Público Federal, o relato presidencial equivale a uma confissão. Bolsonaro admitiu “os motivos antirrepublicanos e a finalidade privada dos atos administrativos”, escreveu ontem o procurador Sergio Suiama. Ele pediu à Justiça Federal que anule a “ripa” e reconduza os servidores afastados por cumprir seu dever.

Na célebre reunião ministerial de abril de 2020, o capitão já havia esbravejado que o Iphan “para qualquer obra no Brasil, como para a do Luciano Hang”. Na Fiesp, ele escancarou o uso da máquina pública para beneficiar o dono da Havan.

A desfaçatez revela um governante que se considera acima da lei. Ao fornecer provas contra si mesmo, Bolsonaro se candidatou a uma condenação pelo crime de advocacia administrativa. Mas ele sabe que não será incomodado enquanto contar com a cumplicidade de Augusto Aras.