Catarina Rochamonte*: Lula e o manto da impunidade

Folha de S. Paulo

Jantar promovido pelo grupo Prerrogativas comemorou o êxito da destruição da operação Lava Jato

No jantar promovido pelo grupo Prerrogativas (braço jurídico de Lula e seu entorno) houve jubilosa confraternização na exposição da possível chapa presidencial Lula-Alckmin. Porém, para além de uma aliança política heterodoxa, o que ali se comemorava era o êxito da destruição da operação Lava Jato, o sucesso da campanha difamatória e de retaliação contra seus integrantes e o retrocesso cívico-moral que consolidou no STF a jurisprudência do garantismo do colarinho branco: era a celebração da impunidade.

Olhando para Geraldo Alckmin, que em 2018 o acusou de querer se eleger para voltar à cena do crime, Lula perorou: "Não importa se no passado fomos adversários [...], o tamanho do desafio que temos pela frente faz de nós aliados de primeira ordem". O enorme desafio é manter o sistema de corrupção funcionando a pleno vapor, é manter as prerrogativas de impunidade da casta de políticos que se acredita acima da lei e que não quer ser importunada por aqueles que acreditam que a lei se aplica a todos.

Nada mais condizente, portanto, com o espírito desse jantar, cuja lista de convidados confunde-se com a lista do departamento de propina da Odebrecht, do que ensaiar uma absurda mutilação do sentido de justiça. Eis que, nesse jantar de celebração da impunidade, o criminalista Alberto Zacharias Toron teatralizou a entrega de uma toga a Lula, expressando-se da seguinte forma: "Esse santo manto que usamos para falar nas cortes é um manto que você [Lula] merece. Você merece por significar Justiça na mais elevada acepção dessa palavra."

Em um país fustigado por epidemia, desemprego, miséria e fome, um manto que protege políticos corruptos não é santo, é diabólico.

Embora tenha encoberto os crimes de Lula de modo especial, o manto da impunidade é grande; se repuxar, sempre cabe mais um. Geraldo Alckmin, que virou réu em 2020 por suposto recebimento de R$ 11,3 milhões de propina da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014, já é bem-vindo.

*Doutora em filosofia, pós-doutoranda em direito internacional e autora do livro 'Um Olhar Liberal Conservador sobre os Dias Atuais'