Com agenda ultraconservadora em um país
macunaímico e discurso antipolítica que acabou no
centrão, Jair Bolsonaro jamais unificou políticos e sociedade em
torno de um projeto que oferecesse recompensa econômica para a maioria.
Assim, grupos de interesse arraigados
trataram de proteger o que é seu. Parlamentares e seus bilhões em emendas;
funcionalismo com altos salários contra a reforma administrativa; empresas e
setores em posse de R$ 300 bilhões anuais em subsídios tributários; entre
outros.
A pandemia atrapalhou, mas a engrenagem ruim construída por Bolsonaro —com aparelhamento tosco e ideológico em educação, saúde e meio ambiente— dificilmente produziria um país melhor. Falta um tempo ainda, mas o pesadelo pode estar chegando ao fim.
A menos de um ano da eleição, as principais
pré-candidaturas à Presidência estão na praça. Nela, apresenta-se também,
nítida, a maior tarefa que o próximo mandatário terá de enfrentar para não
incinerar rapidamente seu capital político: o equilíbrio fiscal.
O assunto não deveria ser maçante, mas
prioritário na atenção dos eleitores. Pois do equilíbrio orçamentário
vivenciado pelo país entre 1998 e 2013 derivaram os melhores anos para os
brasileiros, no emprego e na renda, desde o Plano Real (1994).
No período, o Brasil produziu anualmente
superávit entre o que arrecadou e gastou, sem contar juros da dívida pública
—reduzida no processo. Menos endividado o país, os juros caíram, bilhões de
dólares entraram com o "grau de investimento", distribuiu-se renda e
o crescimento chegou a 7,5%, em 2010.
À época, a solução para o equilíbrio foi a
de sempre: mais impostos, taxas e contribuições, como a CPMF, que vigorou entre
1997 e 2007. O arranjo, porém, foi passageiro, e a carga tributária maior só
chancelou nova engorda do Estado.
A ponto de, em 2016, o governo Temer ter
aprovado emenda à Constituição (o teto de gastos) para limitar o aumento da
despesa à inflação, regra agora burlada pela PEC dos
Precatórios. A esperteza sai pela culatra, com deterioração geral de
indicadores macroeconômicos e populares, como os preços do dólar e da gasolina.
O momento definirá o Brasil: fazer um
ajuste estrutural ou ficar atrás de salvadores da pátria para o que não tem
salvação. O desafio é buscar um acordo político e social que convença a maioria
de que, desta vez, grupos de interesse devem perder para o bem maior de todos.
É disso que se trata o palavrão consolidação fiscal e seu interessante paradoxo: algo aborrecido, mas uma potente plataforma de campanha e de unificação. Afinal, é bem mais fácil explicar o que já deu certo.
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