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O Globo
Quem
atentar para o número de vezes em que a defesa da liberdade está sendo
utilizada para a consumação de atos nocivos à sociedade dará razão ao Marquês
de Maricá (Rio, 1773-1848): “Quando em um povo só se escutam vivas à liberdade,
a anarquia está à porta e a tirania pouco distante”. A decisão do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de liberar os cultos religiosos
presenciais no auge da pandemia — certamente para agradar ao presidente
Bolsonaro — foi errada em todos os sentidos, mesmo que a liberdade religiosa
seja usada para a defesa da tese.
O “novato”, como o qualificou o decano do Supremo, ministro Marco Aurélio
Mello, foi contra a deliberação do próprio STF, que já decidira que prefeitos e
governadores têm a prerrogativa para decidir sobre as restrições durante a
pandemia. No afã de atender aos evangélicos, foi além do pedido da Associação
Nacional de Juristas Evangélicos, que estava preocupada com decretos estaduais
e municipais que proibiram a realização de cultos evangélicos até mesmo para
transmissão pela internet, o que é um absurdo.
Nunes Marques liberou completamente os cultos presenciais, com algumas
restrições, como distanciamento entre os fiéis e uso de máscara. O ministro
Gilmar Mendes, que é o relator de duas ações no Supremo sobre o tema, rejeitou
ontem o pedido do PSD de São Paulo contra a decisão do governo de São Paulo de
proibir os cultos presenciais. Para o ministro, “em cenário tão devastador, é
patente reconhecer que as medidas de restrição de cultos coletivos, por mais
duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de
realização de proteção da vida e do sistema de saúde”.
