terça-feira, 6 de julho de 2021

Merval Pereira - O toque de Sadim

O Globo

Bolsonaro tem o dom de Sadim, que, ao contrário de Midas, faz com que destrua tudo que toque. Mas não é um dom inato, é fruto de um trabalho árduo para tentar destruir as instituições nacionais, com o objetivo de não ter obstáculos a sua prepotência inata.

O presidente, eleito pelo voto direto em urna eletrônica, tenta desde sempre desmoralizá-la. Já disse que ganhou a eleição de 2018 no primeiro turno, agora diz que, se perder, terá sido fraude e quer o voto impresso. Como se, no tempo do voto na cédula de papel, os casos de corrupção tivessem sido mínimos.

Existem desde o “voto a bico de pena”, que só acabou em 1930, justamente com a criação da Justiça Eleitoral, que instituiu o voto secreto, mas não à prova de fraude. O “voto de cabresto” vigorou por muito tempo, e os casos de corrupção só deixaram de ser tema de debate político a partir de 1996, com a introdução da urna eletrônica. Voltaram agora, com o retrocesso proposto por Bolsonaro para desmoralizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carlos Andreazza - A hipótese militar

O Globo

Uma hipótese para que Bolsonaro, diante da denúncia dos irmãos Miranda, nada tenha feito: que a tradicional corrupção no Ministério da Saúde, operada por esses barros e seus afilhados, tenha sido encorpada pela adesão competitiva de militares ao esquema. Não seria só o Centrão a amarrá-lo.

O governo é militar. Sim: abrigou mobília testada como Roberto Dias, que Bolsonaro chegaria a indicar a cargo de direção na Anvisa; só recuando ante a notícia de que assinara contrato suspeito para compra de 10 milhões de kits-teste. Recuou da indicação, sem se acanhar, porém, para mantê-lo como diretor do Departamento de Logística do ministério em que, ora, ora, firmara o convênio acusado.

Manteve Dias, cheio de padrinhos e alcolumbres. Mas, sendo o governo militar, acrescentar-se-iam à dinâmica tipos como coronel Blanco, aquele que, ex-assessor de Dias até janeiro, abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos três dias antes de se sentar à mesa, em 25 de fevereiro, com o ex-chefe e o policial Dominguetti, intermediário do intermediário, para presenciar conversa em que um diretor do Ministério da Saúde teria pedido propina ao atravessador que oferecia inacreditáveis 400 milhões de doses do imunizante AstraZeneca por meio de uma companhia, a Davati, de que procuração não tinha.

Eliane Cantanhêde - A coisa tá feia

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro jogou os militares num barco que parece fazer água por todos os lados

Nenhum outro presidente fez tão mal às Forças Armadas como o capitão insubordinado Jair Bolsonaro.

O Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro, em plena pandemia, embolou militares da ativa e da reserva com PM lotado a quilômetros de distância, pastor dito “humanitário”, empresas fajutas nacionais e internacionais, atravessadores picaretas, apadrinhados do líder do governo e do Centrão. De perder o fôlego. E isso dá em “rolo” na certa.

Se Bolsonaro foi longe demais ao irritara sociedade, as Forças Armadas precisam agir para evitar o contágio enquanto é tempo, se ainda há tempo. Não é trivial um general da ativa e tantos coronéis e tenentes coronéis, da ativa e da reserva, citados de forma nada dignificante, inclusive em encontros com gente de péssima reputação, representando empresas suspeitas e oferecendo vacinas a preços exorbitantes.

A lista de oficiais citados, liderada por Eduardo Pazuello, general da ativa, continua aumentando. Os dois novos, trazidos pela Rede Globo, com base em e-mails entre a Saúde e a tal “empresa” Davati, são: coronel Hélcio Bruno de Almeida, que participou de reuniões com um pastor dedicado subitamente ao ramo das vacinas, e um tal “coronel Guerra”, que se mete em negócios do ministério diretamente dos EUA.

Míriam Leitão - Crise hídrica e outras confusões

O Globo

Sair da negação e falar a verdade. Esse é o primeiro passo para o país enfrentar a crise hídrica. Há 20 anos foi assim e deu certo. O governo Bolsonaro permanece negando a gravidade da falta de água. Fez uma MP para criar um comitê de gestão, que pode tudo menos decidir pelo racionamento. Ontem foi anunciado aumento dos combustíveis, isso também afetará a tarifa de energia. A inflação sobe, a popularidade despenca, a CPI revela desmandos e corrupção e o governo tem medo de dizer a verdade sobre a crise hídrica.

A crise de 2001 foi provocada pela falta de planejamento, mas apesar de ser conhecido com “o apagão”, transformou-se num “case” de sucesso de gestão. Um dos gestores daquela crise de 2001 foi David Zylbersztajn, que na época era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Ele compara:

– Tem agora uma repetição do erro do passado que foi entrar em negação, no início. Mas lá o sinal vermelho apareceu em maio. No dia primeiro de junho foi decretado o racionamento. Agora estamos em julho, o período seco está mais agudo e já perdemos mais de um mês em relação à ação tomada em 2001.

Felipe Salto - Feliz 2023!

O Estado de S. Paulo

Convido a imaginar, desde já, o Brasil que queremos ter. O futuro é logo ali!

Estamos em janeiro de 2023. O Brasil comemora a eleição do novo governo e o programa coeso apresentado para o País. Surge uma oportunidade real para retomarmos a tendência histórica de melhoria das condições sociais. Há espaço para discutir a ampliação da igualdade de oportunidades por meio do crescimento econômico e da atuação eficiente do Estado.

A redução da pobreza, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a preservação da Amazônia, a reinserção do Brasil no mundo, a educação de qualidade para todos, o aumento dos investimentos, a garantia dos direitos humanos, a reforma do aparelho do Estado, a simplificação do sistema tributário e a responsabilidade com as contas públicas são as bases do novo discurso oficial.

O desafio é enorme em todas as áreas. A desigualdade social e a dinâmica medíocre de aumento do produto interno bruto (PIB) per capita precisam ser transpostas. Há muito por fazer.

Uma premissa central do governo eleito vem das ideias de John Rawls, importante filósofo falecido em 2002. Ele defendia a tese de que, sob um “véu de ignorância”, as pessoas jamais desejariam políticas públicas concentradoras de renda, que excluíssem os setores menos favorecidos. A ideia é instigante: se você não soubesse em que família nasceria, com qual situação financeira, em que região geográfica, com quais capacidades biológicas, almejaria ter condições mínimas de igualdade.

Ricardo Noblat - Por que Fabrício Queiroz depositou dinheiro na conta de Michelle?

Blog do Noblat / Metrópoles

Se depender apenas do Supremo Tribunal Federal, a resposta será enterrada para sempre

A pergunta que há mais de ano não quer calar ficará sem resposta se depender do Supremo Tribunal Federal. Ali já tem maioria de votos para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À época, Queiroz era o operador do esquema da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro, o Zero Um, deputado estadual do Rio. Entre 2011 e 2016, depositou 21 cheques na conta bancária de Michelle, num total de R$ 71 mil. Márcia depositou o resto, completando os R$ 89 mil descobertos pelo Ministério Público.

Segundo Bolsonaro limitou-se a dizer, foi dinheiro que Queiroz lhe devia e que ele não teve tempo de sacar da conta de Michelle. Provocada pelo Supremo, a Procuradoria-Geral da República investigou o caso e concluiu pela inexistência de provas que permitissem denunciar Bolsonaro. O Supremo concordou.

Mandatos ‘tampão’ devem alterar cenário de palanques regionais

Ao menos 10 Estados têm governadores em 2º mandato, que podem deixar cargo para vices de partidos diferentes

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Os candidatos à Presidência no ano que vem poderão encontrar uma configuração diferente do atual cenário de palanques regionais. Em ao menos 10 Estados os atuais governadores estão no segundo mandato e, como não podem tentar a reeleição, deverão se desincompatibilizar em abril se quiserem concorrer a um novo cargo. 

Caso isso aconteça, eles deixariam o comando das máquinas públicas estaduais nas mãos de vices de partidos e alinhamento eleitoral diferentes do titular. Na prática, portanto, os mandatos ‘tampão’ podem mexer com os acordos regionais no período da campanha eleitoral. 

Dos 10 chefes de Executivo estão nessa situação, 7 deles estão no Nordeste – região estratégica na campanha presidencial, responsável por 27% dos votos na eleição de 2020, e onde candidatos do PT ao Palácio do Planalto geralmente registram maior concentração de votos. 

Câmara avalia mudança no sistema de votação para cargos majoritários

Modelo usado em outros países e até no Oscar acaba com necessidade de segundo turno

Marlen Couto e Rayanderson Guerra / O Globo

RIO — A comissão da reforma política na Câmara discute se incluirá ou não uma proposta para instituir no Brasil o sistema de voto preferencial nas eleições para os cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. A proposta, segundo a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP), está em debate com os partidos.

Nesse sistema, que elimina a necessidade de segundo turno, o eleitor vota em uma lista de candidatos segundo sua preferência. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% do total de votos, o último colocado é eliminado. Os votos dos eleitores que o escolheram são distribuídos de acordo com sua segunda opção. Se o patamar de 50% ainda não tiver sido alcançado, elimina-se o penúltimo e redistribuem-se seus votos. Repete-se o procedimento até um dos candidatos atingir mais de 50%.

Barroso critica proposta de distritão e diz que enfraquecerá os partidos

Mudança do sistema eleitoral está em discussão na Câmara dos Deputado

Por Isadora Peron / Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, criticou ontem, em uma audiência no Senado, o chamado distritão. A mudança do sistema eleitoral está em discussão na Câmara dos Deputados.

“O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, disse Barroso.

O ministro apontou que, hoje, menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria. Ele disse ainda que o modelo defendido pelo TSE é o chamado voto distrital misto, adotado na Alemanha, onde os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

O sistema atual para a eleição de deputados federais é o proporcional em lista aberta, em que os votos para os partidos decidem o número de vagas de cada sigla. Já o distritão prevê que apenas os candidatos mais votados sejam eleitos.

Luiz Gonzaga Belluzzo / Gabriel Galípolo* - O Plano Biden e o Brasil

Valor Econômico

Dissociar a economia da vida das pessoas é sintoma de uma mente alienada da condição humana

No primeiro trimestre de 2021 a Pnad aferiu 33,2 milhões de pessoas subutilizadas e taxa de desocupação de 14,7% (14,8 milhões de pessoas), recordes para a série iniciada em 2012. É o maior contingente de desocupados de todos os trimestres. O nível de ocupação está abaixo de 50%, ou seja, menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada no país. Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho, somaram 6,0 milhões de pessoas, também o maior patamar da série.

Ainda assim, a taxa básica de juros da economia brasileira subiu 2,25% neste ano (moveu-se de 2% para 4,25%). O mercado já espera ao menos um aumento da mesma magnitude até o final de 2021, na tentativa de conter a inflação. O IPCA acumulado até maio foi de 3,22% e o dos 12 meses anteriores chegou 8,06%, alta claramente dissociada de uma pressão da demanda interna, própria de uma economia aquecida e próxima ao pleno emprego. Pesam o custo com alimentos, pressionado pela alta nas commodities, e os preços administrados, impulsionados pelo contubérnio entre índices de correção monetária e a variação cambial.

Andrea Jubé - Todo julho tem o seu agosto azedo, cedo

Valor Econômico

Bolsonaro entra na mira do TSE e do STF no mês que vem

Os dissabores dos últimos dias sugerem que o acre mês de agosto pode ter se antecipado para o presidente Jair Bolsonaro. Ainda faltam 25 dias para o mês que testa os supersticiosos, e acumula infortúnios na saga política brasileira. Mas a sucessão de notícias desagradáveis para o presidente indica que os nefastos efeitos da pandemia podem, quiçá, ter subvertido o calendário e atropelado a ordem dos dias.

Julho começou com jeito de agosto para Bolsonaro. Ontem de manhã seus apoiadores depararam-se com o “mito” de ar desconfiado e cenho franzido na saída do Palácio da Alvorada. Alvo de novos protestos no fim de semana, e com outros convocados para o fim do mês, derretendo nas pesquisas, bombardeado por novas denúncias, e com o líder de seu governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), acuado, Bolsonaro estava lacônico.

Maria Cristina Fernandes - Acusação não derruba Bolsonaro mas enche as ruas

Valor Econômico

Denúncia de impeachment tem que se basear em fatos ocorridos durante o mandato presidencial

O relato de uma ex-cunhada do presidente da República, Andrea Valle, de que ela e um irmão participaram de rachadinhas no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, não pode ser usado num processo de impeachment porque se relaciona a eventos anteriores ao seu mandato como presidente. A história, porém, tem um grande potencial de dano sobre a imagem do presidente porque resulta no envolvimento pessoal de Bolsonaro em ilicitudes, que vão de peculato até organização criminosa.

É esse envolvimento pessoal que a CPI tenta obter com a denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) de que Bolsonaro, avisado do esquema montado para a compra da Covaxin, nada fez, ou seja, prevaricou. O apelo popular do caso das rachadinhas é tão evidente que o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), agora quer ouvir a ex-cunhada do presidente. A suspeita de uma “rachadinha espelho” no Executivo como mote para a convocação numa CPI destinada a apurar crimes correlatos à pandemia, no entanto, divide a comissão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, propôs uma outra CPI para apurar a denúncia. Ainda que não possa ser processado pelo eventual crime, Bolsonaro pode ser investigado.

Luiz Carlos Azedo - Entre a “rachadinha” e o impeachment

Correio Braziliense

A maré negativa para Bolsonaro se reflete nas pesquisas de opinião: é reprovado por 62,5% da população, segundo Pesquisa CNT/MDA. Os que o aprovam são 33,8%

O presidente Jair Bolsonaro tenta criar uma agenda positiva — por exemplo, ontem, prorrogou o auxílio emergencial por medida provisória por mais três meses —, mas não consegue se livrar das notícias negativas de grande repercussão. A nova bomba foram os áudios atribuídos à ex-cunhada Andrea Siqueira Valle, divulgados pelo site UOL, nos quais ela afirma que o presidente da República manteve um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado federal, isto é, a prática ilegal de confisco de parte dos salários dos assessores parlamentares.

Na gravação, a ex-cunhada diz que seu irmão André Siqueira Valle foi demitido do cargo de assessor parlamentar porque se recusou a repassar o valor definido por Bolsonaro: “O André deu muito problema, porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim, até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele, porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’”, disse.

Bolsonaro não pode ser investigado por fatos ocorridos antes da eleição, porque a Constituição de 1988 protege o presidente da República quanto a isso, mas a denúncia é desmoralizante e repercute internacionalmente. Mesmo assim, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que requererá uma CPI no Senado para investigar as “rachadinhas” envolvendo o clã Bolsonaro. Suspeita-se de que haveria uma espécie de caixa dois único nos gabinetes parlamentares da família, supostamente formado com parte dos salários de seus assessores.

Hélio Schwartsman - Censurando o presidente

Folha de S. Paulo

Já que não conseguimos nos livrar do pior presidente da história, resta-nos a redução de danos

Sim, a Constituição, em seu artigo 86, § 4, determina que o presidente da República, na vigência de seu mandato, não seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Isso significa que, se surgirem provas irrefutáveis de que o chefe da nação estuprou e matou uma menor antes de assumir o cargo, ele só poderá responder pelo ilícito após deixar o posto.

E se os atos não forem estranhos ao exercício de suas funções? Nesse caso, ele pode em tese ser responsabilizado, mas o caput do mesmo artigo 86 estabelece que o processo só será aberto se a Câmara, por maioria de 2/3, o autorizar. E uma maioria de 2/3, vale lembrar, é ainda mais difícil de obter do que uma de 3/5 necessária para, por exemplo, transformar o Brasil numa monarquia.

Alvaro Costa e Silva - A cabeça do general na bandeja

Folha de S. Paulo

Eduardo Pazuello está à mão para qualquer eventualidade

O general Eduardo Pazuello é tão logístico que precisou de apenas algumas horas para investigar a suspeita envolvendo a compra da vacina Covaxin. Usando o axioma filosófico segundo o qual um manda e o outro obedece, ele fez uma leitura dinâmica do contrato e concluiu que não havia irregularidades.

Foi isso que o ex-ministro da Saúde declarou em manifestação entregue à Procuradoria-Geral da República. Segundo Pazuello, a análise relâmpago foi feita no dia 22 de março de 2021, a pedido do presidente Bolsonaro, que no dia 20 se encontrou com o deputado federal Luis Miranda e ouviu dele a denúncia de corrupção na pasta.

Como prêmio por ter feito o trabalho com prontidão, no dia 23 Pazuello foi exonerado. Mesmo sendo um general da ativa, aceitou fazer um bico como cabo eleitoral, participando de passeios de moto a favor do coronavírus e discursando em palanques bolsonaristas. Depois passou a despachar no Palácio do Planalto, a um lance de escada do gabinete do chefe político. Ganhou um cargo na Secretaria de Estudos Estratégicos, recebendo quase R$ 40 mil.

Cristina Serra - A vacina contra o golpe

Folha de S. Paulo

O afastamento do 'serial killer' do Planalto tornou-se imperativo ético, humanitário e político

Botei duas máscaras no rosto e fui à manifestação contra Bolsonaro no Rio de Janeiro, no sábado. Foi reconfortante ver amigos que não encontrava havia tempos, na avenida Presidente Vargas, cheia, alegre e pacífica. Em São Paulo, ao que tudo indica, provocadores profissionais deram as caras. A coordenação dos atos precisa se esforçar para neutralizar tentativas de sabotagem.

O que estamos vendo é uma maré montante de gente na rua à medida que a CPI no Senado descobre as digitais do presidente em crimes contra a vida dos brasileiros. O superpedido de impeachment elenca 23 crimes de responsabilidade. E agora, reportagem de Juliana Dal Piva, no UOL, revela que Bolsonaro comandou esquema de "rachadinhas" quando foi deputado federal.

Ao participar do protesto no Rio não pude evitar a lembrança da campanha das Diretas Já. Naquele mesmo lugar, 37 anos atrás, muitos de nós ali estavam, no comício da Candelária, para pressionar o Congresso a votar a emenda que poderia restituir aos eleitores o direito de votar para presidente. A emenda não foi aprovada, o que não significou a derrota do movimento. O povo na rua mostrava que a ditadura estava no fim. Nada que os generais fizessem seria capaz de amedrontar a sociedade organizada. Essa foi a grande vitória das Diretas Já.

Joel Pinheiro da Fonseca – Sobre a violência nos protestos

Folha de S. Paulo

Se você quer o impeachment de Bolsonaro, seja contra a violência nos protestos

Os protestos de 3 de junho chamaram muita gente às ruas, mas ainda não alcançaram a dimensão necessária para impressionar a classe política e a opinião pública.

Além disso, foram palco de infelizes atos de violência: depredação de universidade, banco, ponto de ônibus; funcionários de segurança do metrô e policial feridos; e até mesmo agressão contra manifestantes de outros partidos.

As cenas de violência correm os grupos de WhatsApp e servem como propaganda bolsonarista. Mesmo assim, não falta quem defenda o uso da violência, ecoando os argumentos usados por black blocs desde os anos 2000. Como derrubar um governo com inclinações autoritárias sem a violência?

Na realidade, a violência não é só eticamente problemática. Ela é também um desastre estratégico. É o que mostram as pesquisadoras Erica Chenowith e Maria Stephan em “Why Civil Resistance Works” (2012).

Em um levantamento exaustivo de todos os movimentos para mudança de regime no mundo entre 1900 e 2006, as pesquisadoras constataram que movimentos não violentos tiveram mais que o dobro da taxa de sucesso que movimentos violentos (e mesmo contra os regimes mais repressivos).

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais


EDITORIAIS

Bolsonaro além dos limites

O Estado de S. Paulo

Um presidente da República que, para desviar a atenção, se vale de um “vamos supor” não merece nenhum crédito.

Na sexta-feira passada, abriu-se o inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por crime de prevaricação. No sábado, manifestantes foram às ruas, em todas as capitais do País, para pedir o impeachment de Bolsonaro. Foi a terceira onda de manifestações em dois meses. E qual foi a reação de Jair Bolsonaro diante de tudo isso?

No domingo, Jair Bolsonaro foi ao Twitter fazer graves insinuações. Não citou nomes. Não falou de onde provinha a informação. Nem mesmo afirmou se o que disse era de fato uma informação. Valeu-se do manual da covardia.

“Vamos supor – escreveu o presidente da República em sua conta no Twitter – uma autoridade filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo ou com traficantes) e esse alguém passe a fazer chantagem ameaçando divulgar esse vídeo. Parece que isso está sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela esquerda) onde certas autoridades tomam decisões simplesmente absurdas, para atender ao chantageador.”

A prática da chantagem é crime no Brasil. O Código Penal prevê pena de quatro a dez anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa”.

Não cabe ao presidente da República insinuar a existência de chantagem. Ou tem elementos suficientes para apresentar uma notícia-crime ou deve manter-se calado sobre o assunto, sem insinuar ou difundir boatos.

No entanto, Jair Bolsonaro segue o caminho oposto, espalhando confusão sob os mais variados pretextos. As manifestações do dia 3 de julho, assim como as de 29 de maio e de 19 de junho, pediram o impeachment do presidente. A cada dia, mais brasileiros estão convictos de que o presidente Bolsonaro cometeu, com seus atos e suas omissões, crime de responsabilidade durante a pandemia e deve, pelas vias constitucionais, ser afastado do cargo.