Opinião do dia – Antonio Gramsci* II

“Apresentam-se, portanto, duas formas de "partido" que, como tais, ao que parece, fazem abstração da ação política imediata: o partido constituído por uma elite de homens de cultura, que têm a função de dirigir, do ponto de vista da cultura, da ideologia geral, um grande movimento de partidos afins (que são, na realidade, frações de um mesmo partido orgânico); e, no período mais recente, o partido não de elite, mas de massas, que como massas não têm outra função política senão a de uma fidelidade genérica, de tipo militar, a um centro político visível ou invisível (frequentemente, o centro visível é o mecanismo de comando de forças que não desejam mostrar-se sob plena luz, mas apenas operar indiretamente por interposta pessoa e por "interposta ideologia"). A massa é simplesmente de "manobra" e é "ocupada" com pregações morais, incentivos sentimentais, mitos messiânicos de expectativa de épocas fabulosas nas quais todas as contradições e misérias do presente serão automaticamente resolvidas e sanadas.”

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, 3ª Edição, v. 3, p. 351. Editora Civilização Brasileira, 2007.

Eliane Cantanhêde – Cada um na sua

O Estado de S. Paulo

Agora vai: opinião pública, Congresso e os próprios militares apoiam a ‘PEC Pazuello’

O general Luiz Eduardo Ramos, chefe da Casa Civil, telefonou para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para manifestar apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita, quase impede, a participação de militares da ativa em cargos civis da administração pública. Apelidada de “PEC Pazuello”, ela foi feita para evitar novos Pazuellos, depois que o general da ativa Eduardo Pazuello se meteu a ministro da Saúde em plena pandemia, arranhando a imagem das Forças Armadas.

Ramos falou com autoridade. É general de quatro-estrelas, o maior posto do Exército, e seu sonho era passar um ano no governo e depois encerrar a carreira como comandante do Leste, com sede no Rio, onde serviu por 23 anos. Ao concluir que não poderia abandonar o governo, fez sua opção: passou para a reserva, sem chegar lá, um ano e seis meses antes do seu prazo para permanecer na ativa. Ou bem seria militar da ativa, ou bem ocuparia um cargo civil e político.

Além de dar o exemplo, o general não estava falando sozinho ao emprestar apoio à PEC. Como ele, generais e oficiais de diferentes patentes defendem a limitação de oficiais da ativa em cargos civis, particularmente políticos. Não se tem notícia de Ramos dizendo isso, mas muitos, nos bastidores, acham que a medida vai fazer bem às Forças Armadas – que pagam alto preço por mergulharem tão fundo no governo do capitão insubordinado Jair Bolsonaro.

Felipe Salto* - Quem parir o monstrengo tributário não o embalará

O Estado de S. Paulo

É preocupante o rumo que a reforma do Imposto de Renda está tomando

A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) contém pontos positivos. No entanto, como de costume, o governo apresentou as ideias e não está dando a batalha no Congresso. Sem o bom debate e o escrutínio técnico, perderá a oportunidade de conduzir essa reforma.

O deputado Celso Sabino formulou texto substitutivo ao Projeto de Lei n.º 2.337, de autoria do Executivo. Sabino propõe a diminuição da alíquota do Imposto de Renda das empresas (IRPJ) de 15% para 2,5%. Manteve a ideia do Executivo de restabelecer a tributação de lucros e dividendos (alíquota de 20%). Originalmente, o governo havia sugerido apenas cinco pontos porcentuais a menos no IRPJ.

Nas contas apresentadas no projeto de lei, a redução da alíquota de IRPJ, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF), a nova tributação dos lucros e dividendos e as outras mudanças sugeridas teriam efeito fiscal agregado praticamente neutro. Tudo o mais constante, o substitutivo do deputado Sabino, por sua vez, terá efeito negativo. Se o texto substitutivo for aprovado, o governo eleito em 2022 terá uma bomba fiscal nas mãos.

Andrea Jubé - Personagem de todos os impeachments

Valor Econômico

Relatório final da CPI não será peça de factoide, diz Vieira

Em 33 anos de retomada democrática, os brasileiros discutem pela terceira vez a possibilidade de um impeachment presidencial. Os alvos mudam, mas nesse período, um personagem não perde o encontro com a história: o jurista Miguel Reale Júnior.

Ex-ministro da Justiça e professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele coordena a comissão de juristas que subsidia a CPI da Covid, a fim de adequar os fatos investigados aos respectivos tipos jurídicos.

Reale Júnior tem currículo para a empreitada. Em 2016, foi um dos autores do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, ao lado do jurista Hélio Bicudo, morto em 2018, e da advogada Janaína Paschoal (PSL-SP), deputada estadual. Antes, em 1992, ele já havia participado da redação do pedido de impeachment de Fernando Collor.

O grupo de juristas atua sob a coordenação do gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento para constituição do grupo. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai se juntar a Vieira na condução desses trabalhos. Apesar do recesso, está prevista uma reunião de ambos com os juristas ainda nesta semana.

Márcio G. P. Garcia* - Riscos financeiros da mudança climática

Valor Econômico

Cabe à regulação financeira prevenir riscos sistêmicos causados pelos riscos climáticos

Amplia-se a cada dia o consenso de que os riscos climáticos constituem a maior ameaça de longo prazo ao planeta e à vida humana. Governos e instituições, internacionais e nacionais, públicas e privadas, vêm tomando iniciativas cada vez mais abrangentes para mitigar tais riscos. Os reguladores do sistema financeiro (SF), notadamente os bancos centrais, têm, por dever de ofício, que se preocupar com os efeitos de tais riscos sobre a higidez do SF. Mas que formas mais efetivas de regulação deveriam ser adotadas para lidar com tais riscos?

Para discutir este importante tema, a conferência de verão (no hemisfério norte) do National Bureau of Economic Research (NBER) organizou na semana passada um painel de experts.1 René Stulz (Ohio State University), o coordenador, formulou quatro perguntas para os panelistas. Constituem os riscos climáticos riscos sistêmicos para o SF, hoje ou no futuro? Quão importante são os riscos climáticos para as instituições financeiras (IFs) hoje? Qual a melhor forma de medir tais riscos, tanto para o SF, quanto para IFs individuais, e qual a utilidade de testes de estresse para aferir o impacto dos riscos climáticos? Que esforço de pesquisa acadêmica se faz necessário?

Hélio Schwartsman - Puseram Bolsonaro numa sinuca

Folha de S. Paulo

Seu discurso sempre foi o de acabar com as mamatas dos políticos

Considero obviamente um escândalo o aumento do fundo eleitoral de 2022 que o Congresso quer nos impingir, mas devo admitir que essa armadilha que os aliados do centrão montaram para Bolsonaro me diverte. Prossigamos por partes.

Não faz o menor sentido destinar quase R$ 6 bilhões para as campanhas políticas do ano que vem. Há atividades em que investir mais resulta num produto final melhor. Uma refeição preparada com bons ingredientes tende a ser mais saborosa. Uma ponte construída com materiais de baixa qualidade pode até tornar-se um risco ao público.

Essa lógica, porém, não se aplica à eleição. Não há nenhuma correlação entre o montante investido numa campanha e a qualidade dos dirigentes e representantes escolhidos. Ao contrário, quanto mais dinheiro houver, maiores as chances de um bom marqueteiro conseguir vender gato por lebre.

Cristina Serra - Pazuello e o 'rachadão' da vacina

Folha de S. Paulo

Quem conhece um pouco Brasília, sabe que sua versão para o vídeo não é minimamente crível

Num vídeo que registrou a troca de comando no Ministério da Saúde, em março, o ministro que estava de saída, general Eduardo Pazuello, aparece dizendo que não recebeu empresários nem lobistas enquanto esteve no cargo. Segundo ele, a atitude teria contrariado prática corrente no ministério e contribuído para sua queda.

Quando esteve na CPI, cobrado pela falta de empenho em responder à oferta de vacinas da Pfizer, o general disse que, como "decisor", não cabia a ele negociar com a farmacêutica. "O ministro não pode receber as empresas ("¦) não pode fazer negociações com empresa", respondeu.

O esforço para construir imagem de gestor probo se liquefaz com o vídeo, revelado por esta Folha, em que Pazuello, ainda ministro, se mostra muito à vontade com representantes de uma empresa que prometia intermediar a compra de 30 milhões de doses da Coronavac. O preço era quase o triplo do cobrado pelo Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, pela mesma vacina.

Joel Pinheiro da Fonseca - Não ao fundão eleitoral de R$ 6 bi

Folha de S. Paulo

Cabe à pressão popular tentar reverter mais esse retrocesso

Campanha eleitoral precisa acontecer. Sem ela, ninguém conheceria os candidatos. E campanha custa dinheiro. Portanto, precisará ser financiada de alguma forma. As questões são duas: de onde deve vir esse dinheiro e qual o montante total a ser gasto.

O financiamento exclusivamente privado dá poder em demasia para os mais ricos. O partido que agradasse alguns bilionários teria vantagem sobre o que tivesse uma multidão de pobres. Já o financiamento estatal, apesar de um inevitável pendor conservador —beneficia a estrutura de poder vigente, quem é maior ganha mais, quem é menor ganha menos—, garante alguma equidade e retira um pouco do peso do poder econômico. É justo que seja preponderante.

Dentre as muitas possibilidades, a que temos não é ruim: financiamento público com possibilidade de doações individuais limitadas. No que diz respeito às regras, nosso sistema é razoavelmente equitativo e abre espaço para legendas novas mas populares conseguirem recursos.

Merval Pereira - Semipresidencialismo é golpe

O Globo

Aprovar qualquer mudança do sistema de governo, seja para o parlamentarismo ou o semipresidencialismo, a um ano da eleição presidencial é golpe contra os dois principais candidatos no momento segundo as pesquisas eleitorais: o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro. Não importa que não se goste de um ou de outro, ou de nenhum dos dois, ou que se desgoste do presidencialismo e do sistema proporcional aberto que utilizamos no Brasil. Que se prefira o voto distrital, ou o distrital misto, ou até mesmo o “distritão”.

Qualquer mudança dessa proporção sem um amplo debate da sociedade é inaceitável. A adoção do semipresidencialismo chegou a ser debatida no final do governo Temer, com o apoio do ministro do Supremo Gilmar Mendes, que à época era presidente também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Chegou-se a um anteprojeto que atribuía ao presidente da República, eleito pelo voto direto, a competência de propor leis ordinárias e complementares ou de vetar total e parcialmente projetos de lei.

Agora, poucos dias antes do recesso, voltou à tona o tema pela voz do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, alegadamente para evitar um ambiente favorável ao impeachment de Bolsonaro, mas também para reduzir os poderes de um futuro presidente Lula. Com a reação negativa, Lira passou a defender a mudança para 2026, o que é bastante razoável.

Carlos Andreazza - Vestidos dentro da piscina

O Globo

E então fomos informados de que a agenda oficial do vice-presidente Mourão em Angola abrigou gestões de paz para imbróglio privado. (Por que não mandaram Pazuello? É igualmente encostado, mas fiel ao Mito e mais experiente em cumprir missões do chefe; de resto, mão de obra de descarte fácil, uma vez que não eleito.)

Gestões de reconhecimento e pacificação para problema econômico privado. No caso, da Igreja Universal do Reino de Deus. Em entrevista à Agência Lusa, disse Mourão, que falava pelo governo do Brasil e decerto viajou à custa da União:

— Essa questão da Igreja Universal aqui afeta o governo e a sociedade brasileira pela penetração que essa igreja tem e pela participação política que ela possui, com um partido que é o partido Republicanos, que representa o pessoal da igreja.

Noção de República que explicará parte da fundura da depressão nacional. Sabe-se que dissolvidas vão as fronteiras entre as Forças Armadas — instituições impessoais de Estado — e o governo Bolsonaro; daí por que um governo militar. Mas a declaração do general — poderia ser um Braga Netto ou um Ramos — indica que há outras dissoluções, a ponto de o vice se sentir à vontade para advogar por interesses particulares.

Míriam Leitão - O emaranhado e o multifoco da CPI

O Globo

As suspeitas de corrupção no Ministério da Saúde estão sendo analisadas na CPI em dois grupos. O que avalia os documentos sobre a Precisa, que tentava vender a vacina Covaxin e que fez pagamentos à VTCLog. E o que estuda os documentos sobre os intermediários, ou seja, a Davati, o reverendo, os militares, o Força Brasil, oferecendo a Astrazeneca. Esse segundo tema acaba de ganhar mais um reforço com as notícias da negociação do ex-ministro Pazuello com a World Brands para a compra da Coronavac, a mesma vacina tão atacada pelo presidente da República. Parece um grande emaranhado, mas há um fio condutor: o governo preferia falar com os personagens mais estranhos e ignorar as propostas dos fornecedores confiáveis.

A cena do ministro Eduardo Pazuello fazendo exatamente o que disse na CPI que não faria é mais uma mentira revelada. Entre tantas outras. Pazuello diz que fechou o memorando de entendimento com um tal de “John” para comprar 30 milhões de doses. E de que vacina? Da chinesa Coronavac. A mesma que Bolsonaro tantas vezes ofendeu e atacou. Aquela da qual o coronel Élcio Franco disse “não vamos comprar a vacina chinesa”. E onde era aquela reunião? Exatamente na sala do coronel Élcio Franco. Bolsonaro negou, mesmo diante do vídeo, que houve essa negociação e disse que só é propina quando alguém está “pelado na piscina”.

Luiz Carlos Azedo - Doria ao mar

Correio Braziliense

O maior problema de Doria é o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, que o lançou na política como candidato a prefeito de São Paulo, em 2016, e agora é seu desafeto

A cúpula do PSDB quer jogar o governador de São Paulo, João Doria, ao mar. Essa é a tradução da entrevista do presidente da legenda, Bruno Araujo (PE), na qual manifestou a disposição de a legenda abrir mão da cabeça de chapa para construir uma candidatura de centro mais robusta e capaz de chegar ao segundo turno: “Como é tradição desde sua fundação, o PSDB trabalha sempre para ter nomes à disposição para servir ao país como candidato à Presidência da República. Com as prévias, ofereceremos um nome absolutamente capaz de liderar o Brasil. Mas, para isso, também devemos estar abertos ao diálogo. Só pode receber apoios quem está disposto a apoiar”, disse.

A declaração pôs mais lenha na fogueira do confronto entre o governador paulista e o deputado Aécio Neves (MG), principal articulador da proposta de que a legenda não deva ter candidato a presidente da República, para gastar suas energias e os recursos financeiros com a eleição de deputados federais. O ex-governador mineiro, que disputou as eleições presidenciais de 2014, sendo derrotado no segundo turno por Dilma Rousseff, continua sendo um político influente na Câmara e no Senado, onde também exerceu mandato. Doria acusou o golpe, ainda mais porque Aécio havia dito numa entrevista na CNN que não o considera o melhor nome para disputar a Presidência em 2022. Segundo o parlamentar mineiro, o governador tucano “perdeu as condições de reeleição em São Paulo”.

Doria reagiu com virulência às declarações do parlamentar mineiro: “Aécio não gosta de eleição, gosta de conchavão, que foi o que ele fez com o governo Bolsonaro. Aécio não quer nenhum nome do PSDB como candidato à Presidência, ele quer é que o fundo eleitoral fique à disposição dele mesmo. Nanico é o pensamento de Aécio Neves. Nanico foi o que ele fez, após a derrota dele, ao pedir propina a um grande empresário brasileiro e está sofrendo agora oito processos. Tenho pena e lamento que ele ainda frequente o PSDB. Deveria ter pedido para sair.”

Ricardo Noblat - Doria, que quer ser o candidato nem-nem, atira outra vez no pé

Blog do Noblat / Metrópoles

Favorito a ganhar a indicação do PSDB para candidato a presidente da República, governador de São Paulo estimula desavenças

Do ramo, ele não é e nunca será – diziam seus adversários até que o empresário e comunicador João Doria, filho de um político e marqueteiro bem-sucedido à sua época, elegeu-se prefeito de São Paulo no primeiro turno e, em seguida, governador.

Mas do ramo, tal como ele é conhecido até aqui, Doria de fato não parece ser. Atropela a fila de candidatos naturais a certos postos, trai quem já o apoiou, e à falta de bons modos, ou porque os seus são diferentes, arranja brigas com espantosa facilidade.

Foi o que fez, ontem, mais uma vez depois de ler e interpretar mal uma entrevista concedida pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo — por sinal, indicado para o cargo por ele. Araújo falou que o partido terá candidato à vaga de Bolsonaro.

Mas, em seguida, acrescentou que nem por isso descartaria a possibilidade de o PSDB negociar com seus aliados a indicação de um eventual outro nome. Não seria elegante tentar empurrar o seu goela abaixo de ninguém. Araújo foi apenas cortês.

Entrevista| Bruno Araújo: PSDB pode abrir mão de candidatura à presidência em nome de unidade do centro

Presidente do PSDB disse que tucanos estão abertos a negociar com outro candidato; Para Araújo, ainda não há condições políticas no país para um impeachment

Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo / O Globo

SÃO PAULO - O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse em entrevista ao GLOBO que o PSDB ainda pode apoiar outro candidato à presidência da República em nome da unidade do centro. Questionado se sua sigla pode abrir mão da candidatura própria, afirmou que "ninguém pode querer apoio sem ter disposição de apoiar" e que os tucanos estão abertos a negociar "até o último momento das convenções".

Por outro lado, Araújo aposta que as prévias, marcadas para novembro, podem ajudar a impulsionar o PSDB na disputa por uma terceira via contra a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Mesmo com a alta da reprovação de Bolsonaro em meio à CPI da Covid e denúncias de corrupção, Araújo afirma que ainda não vê condições políticas no país para um impeachment. Para Araújo, faltam a perda de apoio no Congresso e manifestações amplas nas ruas com mais diversidade política e ideológica.

As pesquisas mostram Lula e Bolsonaro em vantagem ampla. A construção de uma candidatura de centro alternativa a polarização é ainda viável?

As pesquisas envolvem um grau de complexidade maior. Elas mostram que há uma maior parte do eleitorado brasileiro que prefere não votar nem em um, nem em outro. A maior parte dos candidatos de centro nunca foi às urnas numa eleição nacional. O ex-presidente Lula termina tendo ganhos indiretos com o crescente aumento da rejeição do presidente Bolsonaro. E nessa construção que temos um conjunto de oito ou nove partidos que dialogam sobre alternativas. E o PSDB tomou uma decisão histórica este ano. Vai promover o maior e mais democrático processo de escolha de um candidato a presidente nas prévias, o que dará legitimidade a esse candidato.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

EDITORIAIS

Retrato da degradação

O Estado de S. Paulo

Eleito com a festiva expectativa de inaugurar uma “nova política”, o atual Congresso parece empenhado em desmontar o pouco que resta de contenção contra os maus hábitos da “velha política”.

A mais recente ofensiva se deu na quinta-feira passada, e seguiu rigorosamente o roteiro da esperteza parlamentar que faz a festa de partidos fisiológicos e de políticos oportunistas enquanto dilapida o erário e ajuda a empobrecer o País.

À socapa, sem dar qualquer possibilidade de debate, adicionou-se ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 um aumento obsceno no fundo de financiamento eleitoral. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, a mudança fará o fundo saltar para R$ 5,7 bilhões, um aumento de 185% em relação aos R$ 2 bilhões destinados à campanha eleitoral de 2020.

O valor coloca o Brasil como um dos países que mais gastam dinheiro público com partidos e candidatos no mundo – tudo isso em meio à penúria generalizada causada pela pandemia de covid-19.

Diante da repercussão negativa, vários parlamentares, a começar pelos governistas, disseram que votaram a favor do projeto de LDO, mas não do aumento do fundo. O próprio presidente Jair Bolsonaro tratou de responsabilizar o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que conduziu a votação na Câmara. Na versão do presidente, Marcelo Ramos, que é vice-presidente da Câmara, manobrou para aprovar o aumento do fundo eleitoral.

Poesia | Manuel Bandeira - Profundamente

 

Música | Maria Bethânia - Lapa Santa