Brasília, 5 de outubro de 1988. Os relógios
marcavam 15h50 quando o plenário da Câmara dos Deputados reverberou o desejo de
mudança que ecoava nas ruas do país. Nascia a Constituição Cidadã, fruto do
trabalho intenso da Assembleia Nacional Constituinte, com a ampla colaboração
de cidadãos, entidades representativas, agentes políticos e movimentos sociais.
Em seus 245 artigos, a Carta Maior
inaugurou um novo capítulo da história brasileira, concretizando um pacto
nacional pela liberdade e pela igualdade de oportunidades, num ambiente
sedimentado por valores republicanos e democráticos. O texto constitucional
incorporou um catálogo monumental de direitos humanos, modernizou o Estado e
dinamizou a economia, direcionando o país rumo ao desenvolvimento sem se
descuidar do combate ao patrimonialismo e à corrupção, da erradicação da
miséria e da redução das desigualdades sociais.
Esse novo Brasil elegeu a Constituição de
1988 como a principal porta-voz da soberania popular e se comprometeu com as
liberdades públicas de expressão, de crença, de empreendimento econômico e de
manifestações artísticas e científicas, duramente conquistadas ao longo de
nossa história.
Na data de hoje, celebramos 33 anos da promulgação da Constituição. Daquela tarde até hoje, não percorremos um caminho fácil. Dois impeachments, inúmeros escândalos de corrupção estrutural e severas crises econômicas e políticas, entre outras instabilidades, testaram nosso projeto de nação. Mais recentemente, as instituições vêm atravessando o mais severo teste de resiliência e de confiança desde a redemocratização, intensificado por uma pandemia mundial que tem ceifado vidas e desafiado a economia com desemprego e inflação.
