quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Merval Pereira - Preparando a largada

O Globo

A corrida eleitoral pela Presidência da República ganha contornos mais nítidos à medida que o prazo fatal de abril se aproxima para que os candidatos mudem de partido, no caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou decidam se candidatar, como é o caso mais notório, do ex-ministro Sergio Moro.

Os próprios parlamentares estão em movimentação nos bastidores para a troca de partidos, a partir da fusão do DEM com o PSL, de que nasceu o União Brasil, um partido feito para ter posição de protagonismo na sucessão presidencial e no Congresso que nascerá das urnas em 2022. Será o maior partido da Câmara atual e com muito dinheiro, com a soma dos fundos eleitoral e partidário dos dois, muito à frente do PT — e, portanto, tem estrutura para disputar com qualquer partido.

Essa grandeza formal garante ao partido nascente as condições ideais para uma disputa nacional, embora isso não seja o suficiente. Temos exemplos da eleição presidencial de 2018, com Geraldo Alckmim, do PSDB, ficando para trás mesmo com o maior tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio. E Ulysses Guimarães, do MDB, então maior partido do país, que terminou em quarto lugar em 1989. Nos dois casos, os favoritos foram atropelados por fenômenos eleitorais inesperados, Bolsonaro e Collor.

Míriam Leitão - Dória aguarda as águas de março

O Globo

O governador João Dória diz que pesquisas qualitativas mostram que quando a pandemia passar, e as pessoas voltarem à vida normal, seu esforço pela vacinação dos brasileiros será reconhecido. Hoje, nada do que Dória fez se transformou em intenção de voto e ele está focado em disputar as prévias do PSDB para ser candidato a presidente. Em entrevista de uma hora que me concedeu, Dória admite que há uma diferença entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, ainda que os defina como “dois extremos”.

Eu havia perguntado se não haveria uma diferença entre os dois, já que Lula não ameaçou a democracia ao governar, mas Bolsonaro faz isso desde o primeiro dia:

— Eu acho que eles são dois extremos, mas reconheço que há diferenças bastante patentes, como você colocou, entre Lula e Bolsonaro. Isso não implica em desqualificar Lula no campo da extrema-esquerda. Bolsonaro está no campo da extrema-direita com muito mais danos à democracia. Mas eu acho que quem propõe o controle da mídia não é um governo de centro-esquerda, mas sim de extrema-esquerda. Já Bolsonaro hostiliza, agride e ofende a imprensa e os jornalistas.

Dória criticou o presidente da Câmara, Arthur Lira, pela proposta de mudar o ICMS dos combustíveis, por ser uma forma de “pregar no peito dos governadores” a culpa pelo aumento dos combustíveis. Ele afirma que a ideia será rejeitada.

— Essa é uma visão simplória e populista que o Palácio do Planalto transferiu a Arthur Lira para ser o porta-voz. É uma medida ineficaz apresentada como se pudesse ser adotada, e como se fosse eficiente. Ela não pode ser adotada porque os governadores movimentarão as suas bancadas e é flagrantemente ineficaz. O ICMS de São Paulo sobre combustíveis é o mesmo há décadas, incide da mesma forma em todos os produtos, e é assim em todos os estados, mas o governo quer pregar no peito dos governadores a culpa pelo aumento dos combustíveis, do gás de cozinha. Então essa circunstância (a proposta de Lira) para ele ( Bolsonaro) é muito fácil. É dizer: me livrei do problema, a culpa é dos governadores.

Malu Gaspar - O conflito de Paulo Guedes

O Globo

Na campanha de 2018, não havia entrevista ou discurso em que Paulo Guedes não mencionasse os “piratas privados” e as “criaturas do pântano político” que haviam tomado conta da máquina estatal brasileira. Era comum ele prometer que o Brasil não seria o “paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores” e que em sua gestão os “super-ricos” pagariam mais impostos. Mais de uma vez, o Posto Ipiranga de Jair Bolsonaro acusou antecessores tucanos de vazar informações sobre o câmbio para o setor privado. Nos púlpitos, foi implacável com desvios de conduta e conflitos de interesses dos outros.

Mas eis que surgiu um fato novo: um megavazamento de documentos de celebridades e políticos do mundo todo revelou que Guedes tem uma offshore ativa nas Ilhas Virgens Britânicas com US$ 9,5 milhões de capital e que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já teve quatro empresas do tipo no Panamá (hoje fechadas).

Luiz Carlos Azedo - Um olho no Lula, outro no Moro

Correio Braziliense

Ao decidir depor presencialmente no inquérito que apura sua suposta interferência na PF, Bolsonaro faz um cálculo político

Como aquele sujeito que frita o peixe com um olho na frigideira e outro no gato, o presidente Jair Bolsonaro informou, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura a denúncia do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, ao renunciar ao cargo, de que estaria interferindo politicamente na Polícia Federal. O STF estava para julgar se Bolsonaro poderia prestar depoimento por escrito nesse caso, mas o ministro Alexandre de Moraes informou ao presidente da Corte, Luiz Fux, que o presidente da República havia mudado de posição.

O inquérito que investiga supostas interferências de Bolsonaro fora aberto após as denúncias de Moro, mas as investigações foram intensificadas em agosto, por determinação de Moraes. O caso é uma das razões do estresse de Bolsonaro com o STF, principalmente depois que o então relator do caso, ministro Celso de Melo, defendeu o depoimento presencial do presidente. A Advocacia-Geral da União havia recorrido dessa decisão, mas mudou de posição. A AGU afirma que Bolsonaro “manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante compare-cimento pessoal”. Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, indicado pelo ex-ministro. Bolsonaro sempre negou.

Maria Cristina Fernandes - Aos eleitores, o inferno

Valor Econômico

Câmara desconvocou Braga Netto mas confirmou Guedes

A publicidade da conta em paraíso fiscal da principal autoridade econômica do país era tudo o que os dirigentes do PP que trabalham pela filiação do presidente da República poderiam almejar. A filiação traz otimismo para as ambições da legenda, que passam pelo cargo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas se concentram mesmo é no Orçamento de 2022. O constrangimento do ministro da Economia vem num momento tão propício que, não fosse a independência cristalina da fonte das informações que vieram à lume, daria pra pensar que foram encomendadas.

A retaguarda governista na comissão que aprovou o requerimento de convocação de Paulo Guedes era tão frágil que a defesa do ministro coube a um deputado do Novo que nem da base do presidente é. Da leitura do requerimento de convocação até sua aprovação, por 12 votos a 8, passaram-se duas horas, tempo suficiente para uma articulação capaz de transformá-la em convite, como no Senado, adiá-la ou cancelá-la, mas isso não aconteceu.

Até num governo de base mais frágil, como o da ex-presidente Dilma Rousseff, o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi capaz de anular a convocação de um ministro, Antonio Palocci, acusado, em 2011, de acumular um vertiginoso crescimento de sua consultoria. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi ágil o suficiente para encontrar firula regimental capaz de anular a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, em abril deste ano, para explicar a picanha superfaturada na Defesa.

Cristiano Romero - A gênese da polarização política

Valor Econômico

Polarização nasceu do mensalão e acirrou-se na gestão Dilma

O fracasso do governo da presidente Dilma Rousseff (2011-maio de 2016), responsável por jogar a economia numa das mais longas e profundas recessões de nossa história, diminuiu em amplos setores da sociedade brasileira a resistência à adoção improvável e inédita de uma agenda liberal no país. A forte e improvisada intervenção de Dilma na atividade provocou o colapso da confiança tanto dos consumidores quanto dos empresários na economia. Para tentar reanimá-la, o governo da presidente partiu para uma forma de populismo fiscal que não se via por aqui desde o início do Plano Real.

O resultado daquela experiência foi a destruição da razoável situação fiscal deixada pelas duas gestões anteriores, a volta dos déficits primários nas contas públicas (conceito que exclui do cálculo apenas os gastos com juros), o crescimento explosivo da dívida do Tesouro Nacional e das taxas de juros administradas pelo Banco Central (BC), o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, o pior dos males - porque "as consequências vêm depois", como costumava dizer o político pernambucano Marco Maciel, citando o Barão de Itararé -, o aumento sem precedentes da taxa de desemprego.

Nos 16 anos anteriores à ascensão de Dilma Rousseff à Presidência da República, durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o país viveu sob a égide de um consenso tanto na política quanto na economia. Na política, ambos reconheceram rapidamente que seria impossível governar este imenso país apenas com o apoio de seu próprio partido, mesmo somando os votos de aliados tradicionais. Isoladamente, suas legendas não contavam nem 20% dos votos da Câmara dos Deputados.

William Waack - Nem o Centrão resolve

O Estado de S. Paulo

Mas os caciques enxergam a chance de ocupar de vez o Executivo, pela via eleitoral

O parlamentarismo com dois primeiros-ministros é o mais novo evento político “jabuticaba”, aquilo que só existe no Brasil. Os presidentes das duas casas legislativas é que estão lidando diretamente com dois assuntos de enorme e imediato impacto sobre o bolso de todos e de ampla repercussão política: preços dos combustíveis e tamanho dos impostos.

A taxa de sucesso até aqui é baixa. As duas operações lidam com assuntos terrivelmente técnicos e complexos, afetados pelos naturais conflitos de interesses entre os mais variados segmentos, e dependem ainda do entendimento precário entre os entes da Federação, problemão por último evidenciado na pandemia. Mas o fato político expressivo é que a agenda política está nas mãos dos dois primeiros-ministros.

Sim, o ministro da Economia – sofrendo evidente desgaste político por conta de sua offshore – compareceu a reuniões com os dois primeiros-ministros que incluíam ainda representantes de municípios, Estados e Receita Federal. Pelo menos formalmente o Executivo estava lá, mas os presidentes da Câmara e do Senado deixaram bem claro ao público que são eles os condutores de todos os processos. São eles que se dirigem à população dizendo como e quando pretendem resolver os problemas.

Eugênio Bucci* - Regular as ‘big techs’

O Estado de S. Paulo

Nunca, desde as revoluções industriais, a exploração alcançou níveis tão torpes

Para Mark Zuckerberg, dono do Facebook, do Instagram e do Whatsapp, esta foi uma semana dos infernos. Na segunda-feira, uma pane tecnológica tirou do ar as três plataformas, no mundo inteiro, por um período de mais ou menos sete horas. No Brasil, a instabilidade começou no horário do almoço. Pequenas empresas, como restaurantes e oficinas de assistência técnica, que recebem pedidos pelo Whatsapp, tiveram de parar suas operações. Muita gente não tinha como trabalhar.

Assim foi para bilhões de pessoas. Isso mesmo: bilhões. Estima-se que 2 bilhões de seres humanos, diariamente, batem ponto – na verdade, batem o ponto centenas de vezes por dia – nos terminais do que os íntimos chamam de Face, Insta e Zap. Dois bilhões de almas. Muitas dessas almas não sabem ficar sem clicar nos ícones de Mark Zuckerberg. São viciadas. Algumas tiveram surtos de ansiedade. Foi uma segunda-feira nervosa. As ações do império despencaram algo como 5% na Nasdaq, em Nova York.

Adriana Fernandes - Pandora Papers e o projeto do IR

O Estado de S. Paulo

Revisão do projeto do IR é imprescindível. Não há justificativa para não tributar os investimentos em offshore

Independentemente do desfecho, a polêmica aberta pela revelação dos investimentos mantidos em offshores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, torna imprescindível a revisão imediata do projeto de lei que altera o Imposto de Renda.

O projeto original do governo previa a tributação dos ganhos obtidos no exterior pelas pessoas físicas com investimento em contas abertas em paraísos fiscais. Nesses países, a tributação é zero ou quase nenhuma.

A medida foi retirada pelo relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino. Essa e todas as outras do “pacote antielisão fiscal” que a Receita Federal incluiu no projeto para melhorar o combate de práticas de planejamento tributário, feitas pelos contribuintes para pagar menos imposto.

Celso Ming - O aquecimento do planeta e a escassez de energia

O Estado de S. Paulo

Na transição energética, por causa da grave crise do clima, falta de energia limpa deve ser vista como estrutural

O aquecimento do planeta pode parecer o problema de fundo, mas quase todas as discussões sobre o clima se concentram sobre o principal: escassez de energia limpa.

Até quando se fala em mercado de crédito de carbono, a questão ainda é produção de energia. Desmatamento é coisa séria, mas não é o tema mais importante quando se produzem conferências e mais conferências sobre a grave crise do clima.

A disparada dos preços do petróleo e do gás natural (veja gráfico) está sendo atribuída a problemas aleatórios ou localizados, um de cada vez. Foram ventos fracos que reduziram a produção de energia eólica e obrigaram ao aumento da utilização de energia térmica a gás. Foi a disparada do calor no último verão do Hemisfério Norte que aumentou o consumo de energia elétrica para refrigeração dos ambientes. Foi o desestímulo dado à produção de gás de xisto pela nova política ambiental do presidente Joe Biden que paralisou os investimentos no setor. Foi a suspensão da produção causada no Golfo do México pelo furacão Ida. Foi a retomada da atividade econômica depois da pandemia que passou a exigir mais energia. Foi a crise hídrica, como a que atingiu em cheio o Brasil, que exigiu mais geração de energia de fontes térmicas. Enfim, no mundo os preços da energia estão disparando, turbinando a inflação e colocando em risco o crescimento econômico global.

Bruno Boghossian - Um desconto com o centrão

Folha de S. Paulo

Petista e presidente investem em candidaturas ao Congresso para reduzir dependência do bloco

Quando esteve no poder, Lula arquitetou alianças que uniam o velho PMDB e a nata de partidos do atual centrão nas votações de interesse do governo no Congresso. Em seu giro de pré-campanha por Brasília, o petista indicou que vai buscar um desconto na relação com esse bloco se for eleito novamente em 2022.

O ex-presidente pediu que o PT invista em candidaturas à Câmara e ao Senado no ano que vem. A ideia é formar bancadas mais fortes para que um eventual governo não dependa tanto de legendas que estão mais distantes da órbita da sigla.

Uma sequência de três presidentes fracos ampliou o custo das relações do Planalto com o Congresso. Dilma Rousseff ficou nas mãos da Câmara, Michel Temer abriu mão de sua influência para sobreviver a acusações de corrupção, e Jair Bolsonaro escancarou os cofres do governo para fugir do impeachment.

Vinicius Torres Freire - Cabeça de Paulo Guedes está assando

Folha de S. Paulo

Deputados governistas veem ministro lento e querem assumir parte da economia

Paulo Guedes foi convocado pela Câmara para explicar os dinheiros que mantém lá fora. Foram 310 votos a favor da malhação do ministro da Economia, 142 contra. Ainda que tenha cumprido todas as formalidades, Guedes vai aparecer na mídia e nas redes como o ministro ricaço que “não acredita no Brasil” e diz as barbaridades de costume sobre pobres. É um sinal de desprestígio e de que parlamentares querem tirar uma casquinha demagógica de um assunto que se tornou mais “pop” do que o desgoverno da economia.

Mas há outros sinais relevantes de que a cabeça de Guedes está assando, embora não deva ser queimada por agora. O ministro vale mais como pato manco vivo do que morto.

Maria Hermínia Tavares - A onda anticorrupção se foi e nada deixou

Folha de S. Paulo

A certeza de que política e corrupção são unha e carne é disseminada entre os brasileiros

O forte sentimento de repulsa à corrupção foi central na crise que irrompeu em 2013 e desembocou na eleição de Bolsonaro daí a cinco anos. Cabe agora perguntar se terá algum papel nas urnas de 2022.

Décadas atrás, o pensador americano Theodore Lowi observou que o tema decerto tinha menos a ver com a presumível multiplicação das falcatruas —coisa difícil de medir— do que com a sua serventia como arma política em disputas acirradas. Argumentou ainda que, nessa condição, por não exprimir um compromisso permanente de partidos ou líderes, mais parecia uma sequência de ondas fadadas a perder força depois de arrebentar.

Ruy Castro - Sem Facebook e tudo bem

Folha de S. Paulo

2,7 bilhões de pessoas se desesperaram sem ele; mas, para outros 5,1 bilhões, não fez diferença

Na segunda (4), dia do apagão do Facebook e derivados, meu telefone fixo não tocou mais que o de sempre. Continuou a tocar pouco. Meu email também não recebeu mais mensagens que o normal. Só o bastante para me manter razoavelmente conectado ao planeta. E ninguém me bateu à porta em desespero por uma xícara de açúcar. Como a maioria de meus amigos e conhecidos sabe que não pertenço a redes sociais nem troco mensagens por WhatsApp e sequer possuo celular, as pessoas não tiveram de se rebaixar àqueles meios primitivos para se comunicar comigo —não mais que o de costume, o que fazem achando graça.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Medicina à deriva

Folha de S. Paulo

Casos Prevent Senior e Hapvida expõem falhas de entidades; CFM sai apequenado

Hospitais são estruturas extremamente complexas e, por isso, sujeitam-se à fiscalização de uma legião de entidades, aí incluídos o Corpo de Bombeiros, órgãos de vigilância sanitária nos três níveis de governo e comitês de ética.

Têm papel importante, também, os conselhos profissionais em suas versões nacionais e regionais. Fala-se aqui do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos CRMs (regionais), do Cofen e dos Corens (na área de enfermagem) e de seus congêneres para farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e dentistas.

Há ainda, obviamente, os órgãos fiscalizadores genéricos, como o Ministério da Saúde, os ministérios públicos e, no caso de hospitais públicos ou que utilizem verbas públicas, os tribunais de contas.

A esta altura, pode-se perguntar como, havendo tantos agentes de regulação e monitoramento, não se evitou o festival de abusos agora sob investigação nos casos da Prevent Senior e da Hapvida durante a pandemia. A profusão de atores é parte da resposta.

Um bom modo de não responsabilizar ninguém consiste em multiplicar o número de fiscais. Ainda que as esferas de atuação de cada órgão estejam razoavelmente bem definidas, sobram zonas cinzentas.