Ricardo Noblat - Decisão de Rosa atinge o Centrão. Mexeu com ele, mexe com Bolsonaro

Blog do Noblat / Metrópoles

Em xeque, o Orçamento Secreto da União manejado por Arthur Lira, presidente da Câmara

Para o presidente Jair Bolsonaro talvez não faça grande diferença a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as emendas parlamentares que são pagas a deputados e senadores e controladas diretamente pelo relator-geral da lei do Orçamento da União para o ano eleitoral de 2022.

Se isso impossibilitar que vá adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desrespeita a lei do teto de gastos e aplica um calote em dívidas judiciais vencidas (precatórios), Bolsonaro enviará outra ao Congresso para garantir o pagamento de 400 reais mensais aos brasileiros mais pobres atingidos pela Covid-19.

Fará diferença, sim, para o Centrão que contava com a aprovação da PEC original para financiar suas campanhas no ano que vem. Para financiar a sua, Bolsonaro dará um jeito, por dentro ou por fora. Antes da aprovação da PEC na Câmara em primeiro turno, o governo liberou 1 bilhão de reais em emendas dessa natureza.

Demétrio Magnoli - Agonia do bolsonarismo

Folha de S. Paulo

Presidente encara as urnas sem o tríplice discurso que o catapultou ao Planalto

Jair Bolsonaro não pisou na COP26, preferindo fazer turismo na Itália, onde exercitou violências e delinquências. Mas sua participação virtual na cúpula do clima e os compromissos formais assumidos pelo governo brasileiro derrubaram a última estaca ideológica do bolsonarismo.

O acaso, as circunstâncias imponderáveis têm peso histórico maior do que imaginam os deterministas. Bolsonaro, o deputado primitivo engajado na promoção das carreiras políticas de sua família, nunca foi mais que um bufão insignificante.

Contudo, em 2018, ergueu-se em torno de sua candidatura uma tenda ideológica abrangente, apoiada em três estacas: o partido dos procuradores, o partido ultraliberal e o partido da extrema direita. A terceira, última remanescente, desabou na COP26.

O partido dos procuradores, organizado durante a Lava Jato ao redor do tema da corrupção, prega a redenção judicial do Brasil e, no percurso, a explosão do sistema político-partidário. A renúncia de Sergio Moro assinalou a queda da primeira estaca da tenda bolsonarista.

Hoje, depois da cisão, essa corrente tenta se reagrupar no Podemos, sob a ainda incerta candidatura presidencial do ex-juiz que manchou sua toga.

Hélio Schwartsman - Carteiradas contra a República

Folha de S. Paulo

Só nesta semana descobrimos três carteiradas recentes suas

O termo "república" vem do latim "res publica", que significa "coisa pública". A expressão latina não é gratuita. Repúblicas se caracterizam por dar às questões de Estado o tratamento de coisa pública, em oposição ao de negócio particular de seus dirigentes, como é frequente em monarquias. A fórmula "L’état, c’est moi" apocrifamente atribuída a Luís 14 ilustra bem a diferença.

São várias as implicações do princípio republicano. Uma das principais é a igualdade de todos diante da lei. Numa república, não há lugar para privilégios, palavra que vem do latim "privilegium", significando "lei privada" ou "lei individual". O dirigente de uma república não está acima dos demais cidadãos, mas é igual a eles. Os romanos também tinham uma expressão para isso: "primus inter pares", "primeiro entre iguais".

Oscar Vilhena Vieira* - Liberticídio antivax

Folha de S. Paulo

Ter um direito significa ser beneficiário de obrigações por parte de outras pessoas

Ter um direito significa ser beneficiário de obrigações por parte de outras pessoas, na sintética definição de Jeremy Bentham. Nesse sentido, direitos e obrigações são elementos correlatos e indissociáveis. Embora os direitos tenham primazia sobre as obrigações, a sua efetivação depende, na prática, do cumprimento pelos demais de suas obrigações.

A partir do momento em que assumimos que todas as pessoas têm o mesmo valor moral e, portanto, iguais direitos, passamos a ter obrigações em relação a elas, da mesma forma que elas passam a ter deveres correlatos aos nossos direitos. Assim, se reconhecemos a existência de um direito à vida, automaticamente todos os membros da comunidade estão, reciprocamente, obrigados a respeitar a vida alheia.

Alvaro Costa e Silva – Candidatos espantosos

Folha de S. Paulo

Eleições também seduzem médicos negacionistas indiciados pela CPI

Essa previsão até a Mãe Dinah acertaria. Animado com os mais de 2 milhões de seguidores que ganhou depois de fazer comentários homofóbicos, o jogador de vôlei Maurício Souza deve concorrer às eleições em 2022.

Ele fez o anúncio de sua candidatura num desses programas que buscam audiência debatendo e repercutindo todo tipo de boçalidade. O discurso foi bem ensaiado: "Isso é uma coisa que não estava prevista, nunca me imaginei na política, mas muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante", disse o atleta, que nas quadras atuava como central e como candidato vai se deslocar para a extrema direita. O curioso é que, entre seus possíveis eleitores, estão os que vivem a repetir que esporte nada tem a ver com política.

Carlos Alberto Sardenberg - Moro e Dallagnol

O Globo

A entrada de Sergio Moro e Deltan Dallagnol na política tem suscitado dois tipos de interpretação.

Para a primeira, dos petistas, dos seus advogados, dos políticos processados e de juízes como Gilmar Mendes, uma turma só, o movimento demonstra que a Lava-Jato era desde sempre um partido político. Embora não seja a regra no Brasil, partidos devem ter programa. E qual seria o programa da Lava-Jato, segundo essa versão? Acabar com o PT, os políticos tradicionais e o Judiciário a eles ligados de algum modo.

E colocar o que no lugar?

Aí já é querer demais dessa tese e desse pessoal.

A segunda interpretação segue assim: Moro e Dallagnol acharam que a corrupção era o maior problema político do país. Isso mesmo: uma política feita à base de compra de favores do Estado e dos partidos não pode nunca representar a vontade do povo. Logo, combater a corrupção é, sim, uma ação política.

A Lava-Jato tentou isso pelas vias judiciais. E obteve grande sucesso. Ou por acaso nunca existiram R$ 54 milhões em dinheiro vivo num apartamento de Geddel Vieira Lima? Ou por acaso Antonio Palocci não devolveu milhões para os cofres públicos? Ou por acaso a Petrobras não recebeu de volta mais de R$ 6 bilhões, entregues pelos que a haviam roubado? E nem existia o departamento de propinas da Odebrecht, conforme confessaram seus donos e executivos?

Carlos Góes - Bolsa Família é o Brasil que deu certo

O Globo

Novo programa torna o gasto social refém do governo de ocasião e da distribuição de emendas no Congresso

Há quase 20 anos, o país passava por um momento histórico. Os dois mais transformadores presidentes da Nova República, FHC e Lula, encontravam-se no Parlatório no Palácio do Planalto. Era a única transição democrática de um cabeça de chapa eleito para um opositor em décadas.

Quase todos percebiam a grandeza do momento. Nossa jovem democracia parecia ter atingido a maturidade da transição pacífica do poder entre partidos rivais.

Havia motivos reais para acreditar nisso. Lula, que alguns anos antes tinha feito campanha contrária ao Plano Real, se reinventou: escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro em que prometia manter os programas bem-sucedidos do governo FHC.

Seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, rasgava elogios ao seu predecessor, Pedro Malan. De quebra, Lula nomearia um deputado tucano de Goiás, Henrique Meirelles, para seu Banco Central.

O governo Lula também abraçaria o tripé macroeconômico: metas de inflação; câmbio flutuante; e superávit primário. Se essas políticas eram “neoliberais”, como diziam alguns economistas críticos ligados ao PT, Lula foi campeão de neoliberalismo.

Em resumo, apesar de haver transição, não houve ruptura. Depois de uma sequência de crises de hiperinflação, o Brasil parecia seguir, de forma mais ou menos linear, em direção ao progresso: melhorando aquilo que tinha dado certo e reformando o que estava ruim. Com menos espaço para dogmatismos ideológicos.

Dora Kramer - Trava no abuso

Revista Veja

O TSE já se arma para evitar que ‘recados’ sobre punições mais severas caiam no vazio

O Tribunal Superior Eleitoral desde já se prepara para que a sinalização de tolerância zero em relação ao uso abusivo dos meios de comunicação (notadamente os digitais) na eleição de 2022 não caia no vazio e, assim, reduza o risco de a campanha ocorrer em ambiente de terra sem lei.

Para isso estão sendo renovadas sob normas mais rígidas as parcerias firmadas em 2020 pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com as plataformas de internet e discutidas com elas novas ferramentas para facilitar a identificação da ilegalidade, permitir o banimento ou a redução do alcance das postagens e possibilitar a produção de provas contra os infratores.

É uma preocupação pertinente, pois uma coisa é a disposição de aplicar punições severas. Outra é a existência de condições objetivas para transformar a intenção em gesto.

Quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — e presidente do TSE em 2022, para considerável falta de sorte de alguns —, diz que os infratores estarão sujeitos a “ir para a cadeia”, suscita dúvidas sobre os instrumentos que poderiam levar à prisão um candidato cujo registro, ou mandato, viesse a ser cassado.

Fernando Schüler* - A democracia de tutela

Revista Veja 

A imensa maioria julga a partir de sua predileção política. Não é assim que se faz uma democracia baseada em direitos

Confesso que nunca li uma linha sequer do Allan dos Santos e, antes da notícia de sua prisão, tinha uma vaga ideia de sua pregação, alinhada a Bolsonaro e a nossa estridente nova direita. Criei o hábito de não perder tempo com radicais, à direita ou à esquerda. Se o sujeito quer defender a ditadura de Stroessner ou Fidel, que o faça. Há muitos por aí, não é mesmo? Se acha que o Brasil estaria melhor sob uma monarquia absolutista, sob um partido único, como na China, ou pensa isto ou aquilo sobre os costumes, vejo como um direito de cada um. O que me incomoda é viver em um país em que alguém é preso, sem contraditório ou o devido processo, porque uma autoridade pública, genial que seja, acha que suas opiniões representam uma “ameaça à democracia”.

Posso estar errado. Vejo muita gente por aí satisfeita com a “tutela de opinião”, feita pelo Estado, ou a “curadoria”, na expressão utilizada por um ministro de nossa Suprema Corte. Vejo muita gente dizendo que é preciso separar o joio do trigo. Que mentira não é opinião, retórica contra a democracia não é opinião, distorção de fatos não é opinião, valendo o mesmo para preconceitos ou ofensas a certas autoridades. E que tudo isso deveria ficar a cargo de um grande tribunal julgar, quem sabe sob a chancela de algum segmento hegemônico na opinião pública.

Marco Antonio Villa - Distopia brasileira

Revista IstoÉ

O que os nazifascistas bolsonaristas mais querem é desmoralizar as eleições e criar um clima bélico nas ruas. Transformar 2022 em um barril de pólvora

A eleição de 2018 gerou um monstro: o nazifascismo nativo com presença no Parlamento, nos executivos estaduais e, mais grave, na própria Presidência da República. Ao invés da nova política, o País está assistindo a mais de dois anos e meio a um espetáculo de distopia como apresentado nos clássicos “1984”, “Admirável mundo novo” ou “Fahrenheit 451”. Sem reação organizada, os cidadãos aguardam passivamente a eleição de outubro de 2022. Imaginam que tudo será, serenamente, resolvido no processo eleitoral. E até lá? Bem, aí deve-se rezar e aguardar, pois Deus é brasileiro. A cada dia fica mais claro que o bolsonarismo está conseguindo seus objetivos. Fomentou ataques inimagináveis ao Estado Democrático de Direito. Buscou solapar as bases de legitimidade da democracia brasileira. Desmoralizou as instituições. Atacou a imprensa. Estimulou os sentimentos mais selvagens dos ressentidos. Gerou um clima de pré-guerra civil.

Adriana Fernandes - R$ 15 milhões por voto

O Estado de S. Paulo

A repercussão negativa da votação da PEC dos precatórios não tem precedente recente

Quinze milhões de reais. Esse foi o preço acertado para a compra de voto para aprovação da PEC dos precatórios, que é também a PEC do calote, PEC furateto, PEC da reeleição e a PEC do Auxílio Centrão. Uma proeza mesmo para os padrões atuais da Câmara.

Um cruzamento básico do quadro de votação da PEC com a planilha do Ministério do Desenvolvimento Regional de controle dos repasses das emendas de relator (RP9) revela que a maioria dos deputados que apertaram a tecla do sim na madrugada de quinta-feira já era habitué das emendas de relator.

Metade dos votos favoráveis à PEC do Podemos, PSDB, PSB e PDT também partiu de deputados que já estavam listados nessa planilha como beneficiários dessas emendas, como revelou o Estadão.

João Gabriel de Lima - Do blablablá às ações concretas

O Estado de S. Paulo

Governos, empresas, academia precisam dar respostas a perguntas sobre a mudança climática

Chega de blablablá. Inspirados pelo mantra de Greta Thunberg, jovens tomaram as ruas de Glasgow e pediram aos líderes mundiais medidas concretas contra as mudanças climáticas. O papel dos governos é essencial para evitar um futuro de pesadelo – o qual, por óbvio, afetaria principalmente os que hoje estão na casa dos 20 anos. Eles não são, no entanto, os únicos que devem ser cobrados.

Presidentes e primeiros-ministros têm jurisdição apenas sobre os países onde foram eleitos. As nações têm uma grande contribuição a dar – o Acordo de Paris é basicamente sobre isso.

Mas a mudança climática é um problema global. As redes transnacionais precisam contribuir.

Que redes são essas? Uma das definições mais usuais de globalização é: livre circulação de bens, finanças, pessoas e conhecimento. Pelo menos duas dessas redes – a do conhecimento e a das finanças – fizeram anúncios importantes na conferência do clima de Glasgow que correm o risco de passar despercebidas em meio aos acordos governamentais.

Miguel Reale Júnior* - Vergonha e esperança

O Estado de S. Paulo

Nestes dias da COP-26 – à qual Bolsonaro injustificadamente não foi –, ao lado do constrangimento surgiu a visualização do Brasil saudável

Foi uma sensação de reencontro provavelmente previsível, mas, para mim, inesperada diante da circunstância de estar vivendo imerso em águas turvas. Foi um reencontro com a civilização. Estive uma semana na Espanha. Em poucas horas vivenciei a satisfação de estar em ambiente no qual não havia sobressaltos, no qual não seria surpreendido por absurdos altissonantes. Não precisava ficar tensamente na defensiva, preocupado com ataque tosco a valores integrantes de nosso modo de ver e de viver, consolidados ao longo do tempo. As pessoas ao meu lado mostravam-se seguras da estabilidade das conquistas sobre a dignidade da pessoa humana.

Pude perceber, à distância, que a vida no Brasil me inseria em meio doentio contaminante, a transformar todos em hóspedes de um hospício, no qual por mimetismo se adquirem os jeitos e trejeitos dos pacientes alienados.

Os espanhóis, admirados, indagavam como era possível um povo criativo e amante da liberdade, como o nosso, estar ainda a aguentar o obscurantismo do universo “bolsonariano”, no qual a inteligência e a sensibilidade se desfazem. Essas indagações geraram tanto constrangimento como expectativa de que, com as energias ainda não totalmente enfraquecidas, será possível fazer prevalecer o país saudável, animado pelo impulso de prosperar no respeito à vida, à saúde, à liberdade de pensar e criar, com o talento que a diversidade própria do nosso povo proporciona.

Bolívar Lamounier* - Uma luz bruxuleia no fim do túnel

O Estado de S. Paulo

No embate de 2022, os três Poderes serão os mesmos, cada um se alimentando de uma parcela dos ossos institucionais

O risco maior que seria a polarização Bolsonaro x Lula em 2022 dá sinais de arrefecimento, mas o quadro geral ainda não nos permite confiar que um verdadeiro alívio esteja à vista.

Da candidatura Bolsonaro a inflação provavelmente cuidará. Pode ser que ele não se desidrate por completo, mas os dados disponíveis sugerem essa possibilidade. Lula vencer no primeiro turno também parece muito improvável. Noves fora, isso significa que há tempo para organizarmos o centro: a terceira via, com um candidato forte para se contrapor a Lula.

Tentemos destrinchar essa hipótese.

Lula conserva um formidável cabedal de votos, mas por inércia, não em razão do colorido de seus velhos tempos. O magnetismo que emanava dos palanques do populismo sindical já praticamente não existe. Na estagnação econômica que estamos vivenciando, só um santo milagreiro conseguirá repetir sua velha proeza, a de conservar o amor dos banqueiros e de manter quieta a multidão de miseráveis que forma a maioria de nossa sociedade. No lugar dele – e peço licença para repetir o que aqui escrevi semanas atrás –, iria gozar sua merecida aposentadoria entre os coqueirais de uma ilhota qualquer do Pacífico Sul. Mas sei que Lula, com todos os coqueirais que já viu na vida, não vai acatar meu conselho. Seguese que ele vai se deparar com duas possibilidades: a derrota no segundo turno para o acima cogitado candidato de centro, ou uma vitória desgastante, daquelas que, como certa vez disse Delfim Netto, o vencedor sai sem um olho, uma orelha e um braço.

Marcus Pestana* - As mudanças culturais a partir da internet e suas redes

A internet, suas redes e aplicativos, como toda inovação tecnológica, carregam coisas boas e outras, não tanto. Essa poderosa ferramenta viabiliza a comunicação global em velocidade inédita, aproxima pessoas, revoluciona as possibilidades da democracia, viabiliza o homework, propicia o êxito de campanhas humanitárias, permite a ampla divulgação da criação artística, proporciona a educação à distância e a telemedicina. No entanto, pode também servir a teorias da conspiração, fake news, discursos de ódio, golpes financeiros, tráfico de armas, pessoas e drogas e à pedofilia. A tecnologia é neutra do ponto de vista moral, o uso das ferramentas é que materializa o campo de discussão ética sobre meios e fins perseguidos no uso do mundo virtual.

Longe de mim qualquer perspectiva saudosista ou qualquer negacionismo quanto aos notáveis avanços introduzidos pela internet. As mudanças são irreversíveis.

O tema me veio a cabeça outro dia, quando cheguei ao Aeroporto e resolvi avançar a leitura do excelente “História da Riqueza no Brasil”, de Jorge Caldeira. Na primeira pausa, olhei em torno e, sem medo de errar, 95% das pessoas estavam com seus olhares pregados nas telas de seus celulares. A comunicação minimalista contemporânea encontra espaço de expressão em mensagens curtas e vídeos meteóricos. Não sei, sinceramente, o espaço que restará para Machado de Assis, Guimarães Rosa, Cervantes, Victor Hugo, Walt Whitman ou Drummond.

Ministra do STF determina suspensão de gastos de orçamento paralelo

Medida vem sendo usada para turbinar sem transparência emendas de parlamentares aliados do governo

André de Souza / O Globo

BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender "integral e imediatamente" a  execução das chamadas "emendas de relator" no orçamento de 2021. Essas emendas compõem o "orçamento paralelo", que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há transparência sobre os gastos, também é conhecido como "orçamento secreto".

A decisão é liminar, ou seja, temporária, e vale até o julgamento definitivo da ação, quando ela poderá ser mantida ou modificada. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já marcou uma sessão extra da Corte para julgar o caso nos próximos dia 9 e 10. A ministra é relatora de três ações sobre o tema, apresentadas pelos partidos Cidadania, PSB e PSOL. A determinação é direcionada ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Economia.

Rosa Weber também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. O objetivo é assegurar "amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa, assim como sejam garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes às solicitações/pedidos de distribuição de emendas e sua respectiva execução, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência". O prazo para isso é de 30 dias.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Estado de calote

Folha de S. Paulo

Câmara deveria derrubar em 2º turno PEC que destrói bases da confiança econômica

Beira a imoralidade o argumento de que a União teria de corromper princípios basilares da cautela orçamentária e do respeito a decisões judiciais para pagar um benefício médio de R$ 400 mensais a 17 milhões de famílias mais pobres.

A despesa anual com o programa, de R$ 80 bilhões, representa só 5% do que a União poderia gastar se a maioria dos deputados não estivesse empenhada em arrebentar o limite de gastos federal.

Separar o equivalente a 18 dias de dispêndios num ano para proteger os vulneráveis —e deixar os outros 347 livres para as demais obrigações— não representaria esforço extraordinário. Nada perto do que qualquer família ou empresa está acostumada a fazer.

Esse é o tamanho do engodo que tenta impingir à sociedade um consórcio de políticos alienados da realidade, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Poderiam renunciar às suas próprias emendas pouco transparentes, nada eficientes e eleitoreiras.

Poderiam reduzir a montanha de subsídios —estimada em mais de R$ 350 bilhões anuais— que contempla toda sorte de parasitismo orçamentário. Políticas sociais ruins, dispendiosas e que aumentam as desigualdades poderiam dar lugar ao programa de transferência direta aos mais desprotegidos.

Poesia | Joaquim Cardozo - Imagens do Nordeste

Sobre o capim orvalhado

Por baixo das mangabeiras
Há rastros de luz macia:
Por aqui passaram luas,
Pousaram aves bravias.

Idílio de amor perdido,
Encanto de moça nua
Na água triste da camboa;
Em junhos do meu Nordeste
Fantasma que me povoa.

Música | Teresa Cristina - Você passa eu acho graça