O que pensa a mídia: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

É absurdo o corte de verbas de prevenção a flagelo das chuvas

O Globo

Saiu 2021, entrou 2022, e o cenário meteorológico do país não mudou. Cidades submersas, casas destruídas pela força das águas, estradas e pontes interditadas, deslizamentos de encostas, moradores e comerciantes tentando recomeçar a vida depois de perder tudo. No fim do ano passado, as chuvas torrenciais no Sul da Bahia mataram pelo menos 26 moradores, deixaram milhares de desabrigados e causaram prejuízos incalculáveis. Segundo o governo do estado, a região registrou os maiores volumes pluviométricos em três décadas. Neste início de ano, as tempestades também não deram trégua. Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás e Noroeste do Rio de Janeiro também viveram ou estão vivendo situação dramática em decorrência das chuvas. Nos últimos dias, os estragos têm se concentrado em Minas Gerais, onde pelo menos 25 pessoas já morreram e mais de 370 municípios estão em situação de emergência.

Enquanto as tempestades se tornam mais frequentes e devastadoras, governos cortam verbas para prevenção. Como mostrou reportagem do GLOBO, em 2021 a União reduziu em 76% o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de prevenção a desastres naturais (de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões em 2021). Essas ações incluem planejamento e execução de contenção, drenagem e estudos sobre estabilização de encostas. O estratégico Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, também perdeu recursos. O orçamento de R$ 18 milhões no ano passado foi o menor desde a sua criação, em 2011, após a tragédia na Região Serrana do Rio, que matou quase mil moradores.

No âmbito dos municípios, a situação não é diferente. As duas maiores cidades do país, que costumam submergir diante das tempestades, também negligenciaram ações de prevenção. A prefeitura de São Paulo gastou pouco mais da metade do previsto para obras contra enchentes em 2021 (R$ 235 milhões de R$ 453,8 milhões). A do Rio, até o fim de 2021, tinha liquidado apenas 28% do orçamento estipulado para ações de prevenção contra cheias.

Por mais que se diga que essas chuvas são excepcionais — é fato que em alguns lugares choveu em alguns dias o previsto para o mês inteiro —, elas estão se tornando mais intensas e frequentes no mundo inteiro, como já atestou a Organização Meteorológica Mundial. Ainda que as chuvas como as do Sul da Bahia tenham sido as mais devastadoras em décadas, elas deverão se repetir em intervalos menores em decorrência das mudanças climáticas.

Daí a necessidade de União, estados e municípios investirem em prevenção. Claro que é impossível evitar os fenômenos climáticos extremos, mas é viável reduzir mortes e danos. Mais de 50 brasileiros já morreram em consequência das chuvas entre o fim do ano passado e o início de 2022. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se governos destinassem verbas mais robustas para prevenção de desastres, removessem moradores das áreas mais vulneráveis (como margens de rios e encostas) e tivessem planos, pessoal treinado e equipamentos adequados para agir em situações de emergência. Geralmente, os políticos priorizam em seus mandatos ações populistas e de maior visibilidade. Depois, quando são cobrados, põem a culpa em São Pedro.

Pesquisa que mostra forte adesão à vacinação infantil é animadora

O Globo

É alentador o resultado de uma pesquisa sobre vacinação infantil feita em São Paulo pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). De acordo com a enquete, 84% dos pais estão dispostos a levar os filhos de 5 a 11 anos aos postos. Não é pouca coisa, considerando que a imunização nesse grupo etário tem sofrido ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a primeira vacina contra Covid-19 para crianças, em 16 de dezembro.

Embora o percentual dos pró-vacina seja alto, ele varia de acordo com as regiões do estado e características socioeconômicas da população. Na Região Metropolitana de São Paulo, a aceitação da vacinação infantil fica acima da média (87%), e no interior abaixo (81%). Os menos escolarizados mostram maior adesão à campanha. Entre os que têm no máximo o ensino fundamental, 90% se dizem dispostos a levar os filhos aos postos. Entre os entrevistados com curso superior, o percentual cai para 74% — o que revela a influência perversa dos movimentos antivacina entre aqueles que, em tese, tiveram formação melhor. Panorama semelhante ocorre em relação à renda. O apoio à imunização infantil é maciço entre os que ganham um salário mínimo: 90%. Recua para 71% entre os que recebem mais de três mínimos. Mulheres têm mais propensão a vacinar os filhos (89%) que homens (76%).

Mesmo com essas nuances, são números auspiciosos. Mostram que ampla maioria dos pais está blindada contra o discurso negacionista de Bolsonaro. Não custa lembrar que o chefe da nação declarou guerra ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, desde a aprovação da vacina infantil. Em transmissões ao vivo, Bolsonaro continua a insinuar que ela pode causar efeitos adversos graves — situação extremamente rara, como com qualquer outra vacina — e tem estimulado os pais a não levar os filhos aos postos de vacinação.

Com o início da vacinação infantil ontem, um dia depois de terem chegado ao Brasil as primeiras doses, será possível constatar na prática o impacto desse discurso negacionista. Espera-se que o panorama de São Paulo, amplamente favorável à vacinação infantil, se reproduza no resto do país. Sabe-se que as crianças são menos suscetíveis a contrair as formas graves da Covid-19, mas isso não quer dizer que não possam adoecer. Nos dois primeiros anos da pandemia, o novo coronavírus matou mais de 300 no Brasil, uma a cada dois dias. É desumano ignorar esse número.

Já se perdeu tempo demais com desinformação, debates estéreis sobre a necessidade de vacinar as crianças, consultas públicas descabidas. A vacinação está começando quase um mês depois de autorizada pela Anvisa, um absurdo. Para que não atrase ainda mais, o Ministério da Saúde precisa providenciar logo o estoque necessário para imunizar os 20 milhões de crianças brasileiras com as duas doses — o atual é insuficiente. Como se vê pela pesquisa, não deverão sobrar doses.

Não é por acaso que é secreto

O Estado de S. Paulo.

A falta de transparência não é mera questão contábil. O orçamento secreto tem gerado graves distorções nos investimentos públicos

Revelado pelo Estado, o esquema do orçamento secreto pode parecer, aos olhos de algumas pessoas, uma manobra de difícil compreensão e, em certo sentido, de menor gravidade. Seria mais uma tática, entre tantas existentes, para agradar à base aliada do governo no Congresso. Além disso, segundo essa lógica, o escândalo não seria especialmente danoso, uma vez que muitos dos recursos destinados por meio do orçamento secreto teriam ido para finalidades louváveis, como educação e saúde.

Toda essa tentativa de defender o indefensável – num Estado Democrático de Direito, não existe uso de recurso público sem transparência – cai por terra, no entanto, quando vem à tona o efetivo destino dado às verbas públicas por meio do orçamento secreto. Conforme revelou o Estado, uma ONG de Léo Moura, ex-jogador do Flamengo, recebeu, nos últimos dois anos, R$ 41,6 milhões, por força de indicações de políticos aliados do Palácio do Planalto. Um dos principais padrinhos dos pagamentos foi o deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Tamanha é a distorção gerada por esse sistema que a ONG de Léo Moura foi a entidade que mais recebeu recursos da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania. A segunda colocada, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBD), recebeu R$ 27,5 milhões, seguida da Confederação de Desportos Aquáticos (R$ 9,1 milhões), Ginástica (R$ 8,4 milhões), Vôlei (R$ 8,4 milhões) e Boxe (R$ 7,1 milhões).

A principal ação da ONG de Léo Moura é um projeto de escolinhas de futebol chamado Passaporte para Vitória, que atende, segundo a entidade, 6,6 mil jovens de 5 a 15 anos no Rio de Janeiro e no Amapá. As inscrições são feitas por ordem de chegada, sem critério social. A entidade não fornece alimentação ou transporte.

Segundo o Estado apurou, os R$ 41,6 milhões foram usados para a manutenção de espaços e pagamento de funcionários, além da compra de chuteiras, caneleiras, uniformes e acessórios. No Amapá, por exemplo, foram comprados 15,6 mil pares de chuteiras e caneleiras, ao custo de R$ 2,1 milhões. Também foram adquiridas 1,6 mil unidades de um paraquedas especial, para treinamento de resistência, ao custo de R$ 128 mil.

Questionado sobre o uso dessas verbas, o Ministério da Cidadania alegou que os recursos foram indicações de parlamentares, de execução obrigatória. Ou seja, o governo federal não teria responsabilidade sobre seu destino. Este é mais um aspecto disfuncional do orçamento secreto, além da falta de transparência. A atuação do Executivo federal – no caso, a decisão sobre investimentos de uma secretaria do Ministério da Cidadania – já não seria responsabilidade do Executivo federal.

Além de profundamente ineficiente, essa confusão de funções é bastante problemática para a responsabilidade política, elemento fundamental do regime democrático. Quem o cidadão deverá responsabilizar, com o seu voto, pelas ações do Executivo federal? De quem é a responsabilidade por uma decisão de investimento, no mínimo, tão peculiar – uma ONG que atua apenas no Rio de Janeiro e no Amapá recebe quase o dobro de recursos em comparação com outras entidades de atuação nacional?

O orçamento secreto não é mero detalhe contábil. Trata-se de exemplo paradigmático da perigosa combinação entre falta de publicidade e falta de responsabilidade, produzindo gastos públicos arbitrários, sem base em critérios técnicos e racionais. Como a experiência mostra, tal sistemática é campo fértil para as várias modalidades de apropriação do público para interesses privados.

Não é simples aspecto burocrático, assim como também não é obra do acaso. O orçamento secreto é de grande utilidade para alguns: quem indica fica com o bônus eleitoral, quem gasta mal fica isento de responsabilidade. Mas é também, não se pode esquecer, de enorme perversidade para a maioria da população. A fome, a pobreza, a desigualdade social e a insuficiência de tantos serviços públicos não são casuais. O mau uso do dinheiro público, sem critério e sem transparência, tem consequências.

Corrida maluca por benefícios

O Estado de S. Paulo.

Com o mais que esperado fracasso da reforma tributária, governo concede vantagens a setores escolhidos a dedo no apagar das luzes de 2021

O réveillon representa, para muitos, a renovação das promessas e a esperança por um ano melhor. Em Brasília, em particular, esse sentimento se traduz em uma corrida pela manutenção de benefícios por setores econômicos e grupos de interesse: no apagar das luzes, quem grita mais alto ou se articula melhor e silenciosamente nos bastidores costuma garantir o seu naco. Em governos politicamente fracos, essa disputa fica ainda mais evidente e é até incentivada. Foi o que se viu na virada do derradeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro.

Na última semana de 2021, para que todos os interesses fossem acomodados, foram necessárias 22 edições extras do Diário Oficial da União (DOU), 7 delas no dia 31. O governo editou medida provisória para zerar o Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves até 2023, demanda antiga do setor e que chegou a ser vetada em 2020. Bolsonaro sancionou também uma lei que prorroga, até 2026, a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência (PCDS), além de um projeto que inclui caminhoneiros entre aqueles que podem se enquadrar no modelo de microempreendedor individual (MEI).

O que chama a atenção em todas essas decisões é o improviso com que foram adotadas. Não houve um debate sobre benefícios e prejuízos associados a cada uma dessas propostas nem se sabe o que deu base a elas. É impossível, portanto, apurar se vão ou não atingir os objetivos desejados, pois não se sabe quais são eles. Tudo isso ocorreu em um governo que se diz liberal na economia e que pretende se agarrar ao lado fiscal para ter algum discurso mínimo para a campanha eleitoral – isso depois de ter patrocinado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabou com o teto de gastos e instituiu o calote de dívidas já reconhecidas pela Justiça.

Com a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam, estimada em R$ 9,08 bilhões, o governo atingiu um novo nível de desfaçatez no que diz respeito ao esburacado teto e ao arcabouço fiscal. O Ministério da Economia simplesmente não encaminhou pedido formal ao Congresso para incorporar, no Orçamento, a queda na arrecadação associada à medida, que envolve renúncia de parte dos impostos, bem como a redução de outros gastos para compensá-la.

Por isso, o Executivo teve que editar outra medida provisória, às 21 horas do dia 31 de dezembro, para ser dispensado de cortar despesas para repor os recursos. Para evitar um novo aumento de tributos, o Planalto apostou em uma leitura torta de um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgou não ser necessária a compensação por se tratar de “prorrogação de benefício fiscal já existente”. Quem se deu bem nessa história foram os bancos, que conseguiram se livrar de ter que pagar a conta com a renovação da sobretaxa sobre o lucro e as operações de crédito.

Nessa disputa, houve perdedores, mas em menor número. Pela segunda vez, o governo editou uma medida provisória para revogar o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – ainda que em junho o Congresso já tivesse rejeitado proposta semelhante. Por meio de um decreto publicado também no dia 31, Bolsonaro diminuiu o crédito tributário a fabricantes de refrigerantes da Zona Franca de Manaus – apenas 14 meses depois de ter dobrado o benefício para o setor.

Como mostrou o Estado, os segmentos prejudicados vão tentar reverter as medidas no Legislativo e no Judiciário, e os que foram esquecidos já se movimentam para obter alguma regalia. Não há razão para criticá-los, haja vista a atuação esdrúxula do Executivo, que escolheu a dedo os beneficiários depois do esperado fracasso da reforma tributária, empacada no Congresso. O custo dessas ações será pago por todos, inclusive os mais pobres, que continuarão a engrossar as filas do Auxílio Brasil. Tudo isso é apenas um prenúncio do que o País verá nas semanas finais de 2022. Que sejam, ao menos, os últimos atos do desgoverno.

Autoteste no SUS

Folha de S. Paulo

Anvisa deveria liberar o quanto antes dispositivo, ao qual população necessita ter amplo acesso

É urgente que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamente sem perda de tempo o autoteste de Covid —e que a estratégia seja usada como política pública no âmbito do SUS.

Centrada em clínicas, farmácias e no setor público, a testagem no Brasil não está conseguindo atender a demanda crescente diante da circulação da variante ômicron. Há relatos de filas de espera de horas e dificuldade de agendamento de testes no intervalo preconizado para detecção do vírus.

O uso de autotestes no controle da pandemia já é prática nos EUA e no Reino Unido. No primeiro, cidadãos poderão requisitar dispositivos grátis pela internet a partir da semana que vem; no segundo, usuários reportam resultados por meio de um código de barras em um sistema do NHS (o SUS local).

A estratégia britânica derruba o possível argumento de que o autoteste no Brasil poderia prejudicar o monitoramento da doença, que opera com dificuldades (a coleta de dados oficiais está comprometida há mais de um mês devido a um ataque hacker).

Para que funcione, no entanto, é preciso que o governo desenvolva um sistema no qual a população reporte suas testagens.

É necessária também a distribuição massiva e gratuita dos autotestes para que não beneficiem apenas parte da elite —prática de saúde coletiva de baixo efeito.

Há ainda um imbróglio em uma resolução anacrônica da Anvisa. A definição vigente, anterior à Covid-19, é de que testes de doenças transmissíveis sejam realizados exclusivamente em laboratórios.
O caráter excepcional da pandemia já levou à aprovação desse tipo de testagem em farmácias em 2020.

Agora, é preciso uma política pública para liberar os exames também em ambiente doméstico.
Acerta o Ministério da Saúde ao destacar a autotestagem com estratégia adicional para prevenir e interromper a transmissão da Covid-19 ao lado da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento.

Erra a pasta, no entanto, ao sinalizar que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não pretende distribuir os autotestes pelo SUS, o restringindo ao uso comercial.

Cientistas e associações de classe têm defendido a necessidade de aperfeiçoamento do plano nacional de testagem como uma medida de extrema urgência, inclusive permitindo autotestes. No mesmo lado, a indústria brasileira diz que entregaria até 10 milhões de dispositivos de testagem por mês.

Resta agora à Saúde viabilizar essa estratégia como política pública acessível a todos —e cabe aos governos estaduais e municipais, bem como aos atores do SUS e à sociedade civil, pressionarem para que isso aconteça.

Clima sem vacina

Folha de S. Paulo

Empresários globais se adiantam a governos omissos na mitigação de risco climático crescente

Chuvas torrenciais arrasam vidas e moradias das populações pobres de Minas Gerais e Bahia. Cenas pavorosas se repetem há três semanas nos noticiários. Em contraste, no Sul, lavouras inteiras se perdem por falta de precipitação.

Uma das causas está no fenômeno cíclico natural La Niña, resfriamento anormal das águas do Pacífico, oposto ao El Niño. No entanto, a meteorologia ensandecida parece também sofrer a influência do esquentamento acentuado do Atlântico, difícil de dissociar do aquecimento global.

Negociações internacionais para reverter emissões de gases do efeito estufa engatinham. Estão em franco descompasso com o requerido pela dinâmica atmosférica turbinada pelo excesso de energia solar represada por dióxido de carbono e metano, principalmente.

A convenção da ONU sobre mudança climática data de 1992. Para cumprir as metas de Paris (2015) e Glasgow (2021), seria preciso cortar as emissões de carbono em 50% até 2030 e zerá-las em 2050 —e elas voltaram a crescer em 2021.

Parte do incremento decorre da reativação econômica, mas há fatores alheios à pandemia. No Brasil, que tem no desmatamento e na agropecuária as maiores fontes de emissões, a destruição da Amazônia e do cerrado cresce desde 2019, sob Jair Bolsonaro (PL).

Diante da inação de governos negacionistas ou omissos, o setor privado se movimenta para assumir a liderança da transição climática. É uma incógnita, entretanto, se haverá energia limpa bastante e no prazo certo para desacoplar a economia mundial dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo.

A perspectiva de fracasso na mitigação do aquecimento aparece como principal preocupação de empresários entrevistados para o Relatório de Risco Global 2022, documento preparatório do Fórum Econômico Mundial em Davos. O clima dominou o ranking de perigos nos três cenários cogitados, pela primeira vez.

Não será surpresa se, em futuro próximo, empresas e nações mais expostas ao risco climático passarem a enfrentar restrições de crédito e acesso no mercado mundial. Já se fala em testes de estresse climático para bancos, por exemplo.

O Brasil tem muito a perder num clima que se distancia de parâmetros históricos e previsíveis. E, para esta ameaça existencial, não existe vacina a que a população e empresários possam aderir, à revelia de um governo irresponsável.