Fernando Abrucio*: O impacto da geringonça bolsonarista

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Visão predatória e de curto prazo do país guia aliança do Centrão com o bolsonarismo

Todos os países democráticos precisam montar coalizões para produzir governabilidade. Nestes tempos de grande complexidade social, essas alianças se tornaram ainda mais amplas e, por vezes, inusitadas. Assim é o caso da Alemanha atual, com a parceria entre social-democratas, verdes e liberais - a chamada “coalizão semáforo” por causa das cores dos três partidos. Também foi o caso recente de Portugal, com sua Geringonça, que gerou uma improvável junção na esquerda durante cerca de seis anos.

O presidente Bolsonaro, inicialmente avesso a qualquer pactuação com os partidos políticos, também montou sua geringonça, presente no casamento entre bolsonarismo e o Centrão. O efeito desse pacto, aparentemente estranho, já é visível - e negativo - para o país, mas poderá ter impactos ainda mais profundos se não entendermos qual bicho surgiu dessa junção.

O casamento entre o bolsonarismo e o Centrão nasceu de uma circunstância de sobrevivência e de uma oportunidade de fortalecimento inédito. A circunstância de sobrevivência foram os vários fatos que desgastaram Bolsonaro e sua família: a prisão de Fabrício Queiroz, o amigo que sabe tudo do passado; as crises com o STF e a possibilidade de abertura de um processo de impeachment após cada arroubo autoritário e desmedido do chefe maior e/ou do séquito.

O pior é que o próprio governo se tornou fonte de crimes, sendo as mortes gigantescas e evitáveis ocorridas na pandemia de covid-19 o maior escândalo do país desde a redemocratização - afinal, milhares de vidas perdidas ou de pessoas sequeladas por inépcia e incentivo governamental é algo mais grave e profundo do que qualquer problema dos governos anteriores.

Para evitar o pior, Bolsonaro entregou boa parte do poder paulatinamente a parlamentares do chamado Centrão, comandados por Arthur Lira. Aqui está a oportunidade de um fortalecimento inédito, pois se a maioria desses deputados (e alguns senadores) serviram aos mais diversos governos, nunca lhes fora dada a chave do cofre federal como agora, além do comando de toda a pauta legislativa da Câmara.

Mas se engana quem pensa que tal união aparentemente insólita serviu para acabar com o modelo original do bolsonarismo. Trata-se de um casamento em que se mantiveram, em alguma medida, as individualidades e no qual se produziu um novo ser, que junta o que cada qual tem em comum com o outro. Por isso, é uma soma em que as partes se mantêm como atores do jogo político.

Vale então entender cada um dos elementos da geringonça à brasileira. O primeiro remete ao bolsonarismo-raiz, que entregou sim parte do poder, mas continua fazendo uma política centrada em valores e na definição de inimigos que devem ser atacados. A entrega do cofre ao Centrão não acabou com a lógica de guerra cultural que move os bolsonaristas, a qual, ressalte-se, também está ligada à defesa dos interesses de certos grupos pertencentes a essa facção política. Em poucas palavras: o bolsonarismo não está atrelado apenas a questões de moralidade; ele é igualmente relacionado a nichos de poder e renda.

Um dos principais instrumentos do bolsonarismo de mobilização política e (tentativa) de destruição dos inimigos é a sabotagem das instituições e políticas públicas construídas desde 1988, marco da redemocratização no Brasil. O presidente Bolsonaro e seu séquito atuam continuamente em prol da desmoralização e inviabilização de várias partes desse pacto constitucional. É uma lógica de guerrilha permanente contra estruturas institucionais e setores como a ciência, a universidade, as escolas, a cultura, os artistas, os ambientalistas e todos aqueles identificados como alvos preferenciais de uma cruzada destinada a construir a coesão do bolsonarismo.

A política da sabotagem se soma ao incentivo a grupos e ideias vinculados à destruição não só dos fundamentos do pacto constitucional, como também de uma concepção mais moderna de sociedade. Daí a defesa da autonomia e rebelião dos policiais, do armamentismo e da lógica brucutu de segurança pública, como igualmente da visão conservadora das ações culturais e educacionais, buscando deslegitimar os especialistas e valorizando a prevalência das escolhas das famílias, o que gera pautas como a Escola sem Partido e o homeschooling. Na mesma linha, fica-se do lado do senso comum contra a ciência, em prol da perspectiva do “homem comum” e suas decisões livres de ordenamento estatal. Por fim, apoia-se propostas legais que favorecem um modelo predatório de ganhar dinheiro sem as peias da regulação do Estado, como os garimpeiros e/ou empresários que não querem regulamentação ambiental - até sobre cavernas!

Muitas das propostas bolsonaristas não geraram até agora transformações estruturais das instituições e das políticas públicas. Mesmo assim, o modelo da sabotagem ou da defesa de ideários radicais resultam em confusões, desorganizações setoriais, perda de recursos para investir em áreas-chave (como a social, a científica e a ambiental), além de servir para mobilizar o bolsonarismo em sua guerrilha permanente. Mas talvez não seja necessário transformar o modelo estatal dos “inimigos”, até porque não se saberia o que colocar no lugar e nem se acredita, no fundo, em tudo o que se propaga nas redes sociais - os bolsonaristas sabem que o homeschooling em larga escala é inviável, mas o importante é desmoralizar a escola.

Algumas propostas do bolsonarismo, no entanto, vão adiante, em particular as que geram ganhos para certos grupos predatórios em relação aos interesses coletivos e ao meio ambiente. Como sempre no Brasil, há muitos atores se organizando para algum ganho patrimonialista e de curto prazo junto ao Estado brasileiro - e ninguém pode dizer que vários deles não tiveram sucesso em governos distintos.

De todo modo, o bolsonarismo, na hipótese mais otimista sobre seus efeitos, impede a continuação de qualquer processo modernizador do Brasil. Assim, além da circunstância de sobrevivência que moveu o presidente Bolsonaro, há um sentido mais profundo que dá a liga do casamento com o Centrão.

Todos os governos desde a redemocratização fizeram alianças com partidos classificados como Centrão para montar uma coalizão governista. No entanto, há três características inéditas nessa parte da geringonça bolsonarista. A primeira é o grau de independência, com um poder incontrolável e intransparente, que foi repassado a esse condomínio de deputados e (em menor medida) senadores. Antes, havia um Ministério da Fazenda e algumas áreas estratégicas que faziam o contrapeso. Hoje, todo o poder orçamentário foi repassado aos fisiológicos.

Além disso, em segundo lugar, as coalizões montadas pelos outros presidentes buscavam combinar negociação e repartição do poder (com maior ou menor sucesso) com um processo de universalização e impessoalização das regras de funcionamento das políticas públicas. A lógica delas foi paulatinamente se desvencilhando da maneira clientelista de agradar apenas a um público escolhido pelos políticos de ocasião. Foi isso que permitiu a construção do SUS, a expansão inédita da educação brasileira em todos os níveis, um programa de transferência de renda - o Bolsa Família - que não precisava de padrinhos, um sistema meritocrático de financiamento da ciência, o investimento em moradias populares, a criação de agências regulatórias independentes e, para não esquecer, a responsabilidade fiscal como peça-chave da estabilização econômica.

É claro que nem todos os bolsões clientelistas foram destruídos pelos tucanos e petistas, sendo que em alguns casos eles geraram fontes corruptas para financiamento de campanhas eleitorais. Mesmo assim, havia uma trilha mais universalista e impessoal que era crescente, especialmente na lógica do Orçamento da União e na expansão das políticas públicas sociais. Podem não ter vencido o atraso, mas tinham mais afinidade com a modernização.

O novo modelo bolsonarista de governar é um passo para trás na modernização da gestão do dinheiro público. O clientelismo cresceu brutalmente e com dois elementos perversos: os gastos estão se tornando menos transparentes e as principais políticas públicas do país, que servem aos mais pobres e à construção do futuro da nação, estão perdendo recursos, aumentando os problemas estruturais.

O terceiro elemento dessa aliança do Centrão com o bolsonarismo é o que os une mais: uma visão predatória e de curto prazo do país. Não importa se a PEC dos Precatórios vai quebrar o Brasil daqui a alguns anos, se o Ministério da Saúde contribui para a morte de milhares de brasileiros, se o MEC fechou os olhos para o maior apagão da educação brasileira em décadas, o que inviabiliza nosso futuro como nação em termos econômicos, sociais e políticos. Prestem atenção, leitores: o bicho que resultou dessa geringonça à brasileira é a defesa do atraso socioinstitucional. Desse modo, o casamento inusitado se transforma em união perfeita.

Mesmo com todos esses estragos, o bolsonarismo pode ter entre 20% a 25% dos votos em outubro, tendo hoje mais chances do que outros de chegar ao segundo turno, no qual Lula por ora é favorito. Porém, a guerra pela manutenção no poder será feita por um belicismo inédito na democracia brasileira. E mesmo que Bolsonaro perca, os frutos da geringonça bolsonarista não serão desmontados tão facilmente pelo próximo governo.

*Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas.