O que pensa a mídia: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Números da ômicron

Folha de S. Paulo

Recordes de casos com variante expõem falta de testes e imperativo da vacinação

Faz mais de 50 dias, o Brasil confirmava seus primeiros caso de Covid-19 causados pela variante ômicron. Por cerca de metade desse tempo, o país não dispôs de dados bastantes para avaliar a evolução da epidemia. Atacados por terroristas digitais e pela incapacidade do governo, os sites do Ministério da Saúde ficaram fora do ar.

Mas a falta de informação não foi o motivo do novo surto de inoperância oficial. Mesmo diante de recordes diários de contaminações, do aumento do número de internações em UTIs e de uma quantidade de mortes que não se via desde meados de novembro (mais de 250 por dia), não houve mobilização nacional para conter a doença.

Ao contrário, ouviu-se mais propaganda contra a vacinação, de crianças em particular. Jair Bolsonaro chegou a dizer que a variante era "bem-vinda" —ideia sempre infundada, orientada pela tese da "imunidade de rebanho".

Especialistas especulam que o pico dessa nova onda de infecções poderia ocorrer em meados de fevereiro, baseados na evolução da doença em outros países. Entretanto o ritmo da contaminação por aqui é desconhecido, pois até o fim da primeira semana de janeiro não havia números confiáveis.

A julgar pelas internações em UTIs, há indícios de que o impacto mais intenso da ômicron começou depois das festas de fim de ano.

Em São Paulo, mais de 3.000 pessoas estavam internadas nos leitos de cuidados intensivos na semana que passou. Na média móvel de 7 dias, era o maior número de internações desta natureza desde meados de setembro de 2021.

Com ou sem informação, a partir do exemplo de outros países e da experiência própria, era necessário fazer mais do mesmo e mais rápido: vacinação, máscaras e testes.

Pelas evidências de filas, queixas de laboratórios, hospitais e profissionais de saúde, faltam testes. Sem eles, fica ainda mais difícil isolar pessoas contaminadas e conter a propagação da doença.

O número de casos é recorde, perto de 120 mil por dia, ante os 9.000 de pouco antes da chegada da ômicron, e é certamente subestimado.

Houve relaxamento, talvez motivado pela noção de que os males causados pela variante são mais brandos, em particular nos vacinados. No entanto os números crescentes de internados em UTIs e de mortes evidenciam o risco.

Além do mais, infectados podem ter sequelas e voltam a sobrecarregar hospitais, com o que se torna um problema cuidar de modo adequado de vítimas de outros males.

A população, felizmente, mantém a adesão elevada às vacinas, que agora chegam às crianças —a despeito da propagação de falsos temores por parte de Bolsonaro e suas milícias ideológicas.

Menos chineses

Folha de S. Paulo

Queda da taxa de natalidade ameaça futuro econômico do gigante emergente

A China já é a segunda maior economia do planeta e ostenta, há décadas, taxas espantosas de crescimento. Melhor ainda, aproveitou os ventos favoráveis para tirar milhões de pessoas da miséria. Não obstante, sua riqueza, quando medida em termos de PIB per capita, ainda é uma fração da observada em países desenvolvidos.

Parece intuitivo que mais alguns anos de prosperidade venham a reduzir a diferença. Mas não é tão simples —e o principal motivo para isso é a demografia.

Em 2021, pelo quinto ano consecutivo, a China registrou queda da taxa de natalidade. Pior, os nascimentos já quase empatam com os óbitos. No ano passado, foram 10,62 milhões de bebês (uma taxa de 7,52 por mil) contra 10,14 milhões de mortos (7,18 por mil).

O gigante emergente vive seus últimos momentos de expansão populacional. A partir de agora, a proporção de idosos na sociedade aumentará rapidamente.

Se a economia era favorecida pelo incremento populacional e do capital social (a educação chinesa é, pelo menos nos grandes centros urbanos, de alta qualidade), a situação deverá agora se inverter.

Envelhecimento e declínio do número de habitantes dificultam o crescimento da atividade, já que significam menor demanda, redução da poupança das famílias e do acúmulo de capital. Até a inovação tende a sofrer, pois haverá menos jovens nas carreiras científicas.

A direção do Partido Comunista Chinês está obviamente atenta ao problema. Em 2015, acabou com a política do filho único, que vigorava desde os anos 1980. Hoje, incentiva os casais a terem até três crianças. Não está funcionando. As taxas de fecundidade seguem bem abaixo dos 2,1 necessários para manter a população estável, o que pode levar a ações mais específicas.

Pequim já fala em reduzir os abortos sem motivos médicos. Também já proibiu as aulas particulares —é que uma das razões para as pessoas não terem filhos, em especial nas cidades, é o alto custo de mantê-los.

O sistema educacional chinês é tão competitivo que, para disputar uma vaga nas melhores universidades, não basta ser um excelente aluno; cumpre também submeter-se a tutorias privadas.

Há dúvidas sobre quais podem ser os próximos passos do governo chinês. Dado seu histórico de autoritarismo, porém, não se podem descartar intromissões que violem direitos humanos.

Desafio do próximo presidente é resgatar credibilidade fiscal

O Globo

A implosão do teto de gastos pelo governo Jair Bolsonaro impõe um desafio ao Brasil: recuperar a credibilidade fiscal. Com a progressiva erosão da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) por União, estados e municípios, com o descumprimento contumaz — desde 2017 — da Regra de Ouro, que veda contrair dívidas para pagar despesas correntes, e com a ruptura do teto, o país ficou sem regra confiável capaz de, no jargão dos economistas, “ancorar as expectativas” do mercado sobre o gasto público. Isso significa juros mais altos, menos crescimento e mais dificuldade no combate à inflação. Várias ideias têm sido aventadas para reparar o dano.

Os economistas Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt, ex-secretários do ministro Paulo Guedes que abandonaram o governo por discordar da ruptura do teto, sugeriram criar um novo objetivo: a meta de endividamento. O governo teria de se comprometer em manter a dívida bruta abaixo de 60% do PIB, patamar compatível com um país como o Brasil (hoje ela está em 81%, depois de chegar a mais de 90%). A nova meta serviria de garantia além das regras fiscais já existentes, disciplinando a gastança.

A ideia é engenhosa, mas padece de um problema. A dívida equivale ao estoque acumulado de tudo o que o governo precisa pagar no futuro. Varia de acordo com a percepção da capacidade de pagamento. Quando a confiança cai, a dívida cresce mesmo que o governo nada faça. O crítico, por isso, é manter a percepção de solvência do Estado — que depende mais do fluxo de dinheiro ou, em termos práticos, de uma conta de subtração: receitas menos despesas, o célebre resultado primário.

O problema dessa conta é que ela também é influenciada por fatores externos, cíclicos ou não recorrentes, que aumentam ou reduzem a arrecadação em momentos de maior ou menor crescimento. Vários economistas sugerem fazer um ajuste no número, de modo a obter o que chamam de “resultado primário estrutural”, que reflete de modo fiel quanto o governo gasta e arrecada. É uma meta adotada em países como Chile, Colômbia e Peru.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, propôs em estudo do ano passado um método de cálculo. Mostrou que, apesar do déficit primário de 10% do PIB em 2020, o estrutural era de 2,7%. Em outubro de 2021, caíra para 0,8% e hoje gira em torno de 0,5%. Ao mesmo tempo, embora o Brasil tenha apresentado déficit primário desde 2014, o estrutural é mais antigo. Data de 2010 e foi mascarado anos a fio por fatores cíclicos.

O debate sobre a melhor meta não é novo. No primeiro governo Lula, estava adiantada a discussão de uma proposta do ex-ministro Delfim Netto que trocaria o resultado primário pela meta zero no resultado nominal (que leva em conta os pagamentos de juros da dívida pública). Era outra tentativa de controlar o endividamento, como sugerem Funchal e Bittencourt. Foi derrubada pela então ministra Dilma Rousseff. Desde então, o Brasil não se recuperou do déficit estrutural.

Economistas calculam que seria necessário um superávit estrutural de 2,5% do PIB para colocar a dívida pública em trajetória sustentável. Qualquer que seja a nova regra fiscal adotada — é melhor que seja a mais transparente e clara possível —, é esse o tamanho do desafio econômico do próximo presidente. Tentar escondê-lo com demagogia ou populismo sairá mais caro.

Desmatamento recorde na Amazônia expõe fracasso de política ambiental

O Globo

Os dados sobre desmatamento divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) são tão contundentes quanto reveladores. Comprovam a incapacidade do governo Bolsonaro de frear a devastação em três anos de mandato. Em 2021, a Amazônia Legal perdeu 10.362 quilômetros quadrados de floresta nativa, área correspondente à metade de Sergipe. A destruição, a maior em dez anos, é 29% superior à verificada em 2020, ano que já havia batido recorde. Ainda que dezembro tenha registrado redução significativa no desmatamento (49%), o recuo não foi suficiente para salvar o acumulado anual.

Não é apenas o número geral que preocupa. Segundo o Imazon, entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal, apenas o Amapá não apresentou aumento na devastação. Mais uma vez, o Pará lidera o ranking das motosserras, com 4.037 quilômetros quadrados de florestas derrubadas, ou 40% do total. O Amazonas, segundo da lista, foi o que registrou maior crescimento na área devastada.

Evidentemente, esses números revelam o fracasso do governo Bolsonaro em conter a devastação, apesar dos compromissos assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no ano passado, e das cobranças cada vez mais veementes da comunidade internacional. De nada adiantou mudar o ministro do Meio Ambiente. É verdade que Joaquim Leite não encarna o modelo tóxico de Ricardo Salles, mas a política ambiental — ou a falta dela — continua sob estrita responsabilidade de Jair Bolsonaro.

E Bolsonaro não parece nem um pouco preocupado com danos ao meio ambiente. Prova disso foi seu discurso durante a abertura do Circuito Agro, na segunda-feira, em que comemorou a redução no número de multas a propriedades rurais. “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens (sic) no campo”, disse.

A declaração demonstra que Bolsonaro encara a multa ambiental como “problema”, não como instrumento para desestimular a destruição de florestas. A multa existe porque alguém desrespeitou a lei. Não é por acaso que, ao longo de três anos, promoveu o desmonte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis por multar “a torto e a direito”, como já disse. Tirou o poder de fiscais e incensou garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros. A todo momento, o governo dá a deixa: pode desmatar à vontade, que nada acontece.

O problema não é apenas a ausência de uma política ambiental consistente para reduzir o desmatamento, ou até mesmo a crônica escassez de recursos orçamentários para implementá-la. Falta mesmo é disposição para mudar o quadro. O discurso de Bolsonaro no evento de crédito agrícola não dá esperança de que em 2022, um ano eleitoral, as motosserras se calarão.

O mal que Lula faz à democracia

O Estado de S. Paulo.

As sondagens de intenção de voto mostram que parte do eleitorado está se esquecendo de quem é Lula. Convém recordar o que o PT fez em sua passagem pelo poder

Considerando tudo o que o PT fez e deixou de fazer ao longo de seus 40 anos de existência – muito especialmente, no período em que Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff estiveram no Palácio do Planalto –, uma nova candidatura petista à Presidência da República não deveria suscitar entusiasmo na população. A legenda que supostamente seria progressista, ética e renovadora da política percorreu um caminho muito diferente, colecionando casos de corrupção, aparelhamento do Estado, apropriação do público para fins privados e políticas econômicas desastradas.

No entanto, apesar de todo esse passivo, Luiz Inácio Lula da Silva tem aparecido em primeiro lugar nas sondagens de intenção de voto para presidente da República. Às vezes, com margem de vantagem suficiente para a vitória em primeiro turno. Sabe-se que as eleições ainda estão distantes no tempo e na cabeça do eleitor. As pesquisas de agora não se prestam a prever o que vai ocorrer em outubro nas urnas. Há tempo para muitas mudanças. De toda forma, as sondagens revelam um dado importantíssimo: parte do eleitorado está se esquecendo de quem é Lula. Convém, portanto, resgatar essa memória.

Para começar, o líder petista não tem nenhuma credencial para se apresentar como o salvador da democracia. Antes de assumir o governo federal, o PT notabilizou-se por uma oposição absolutamente irresponsável, numa lógica de quanto pior para o País, melhor para Lula. Sem base jurídica, apenas para criar instabilidade, o partido apresentou pedidos de impeachment contra Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Sabotou sistematicamente os projetos apresentados pelo Executivo. Fechada ao diálogo, a legenda de Lula tratava tudo o que viesse do governo federal – rigorosamente tudo: Plano Real, modernização do sistema de telefonia, criação das agências reguladoras ou mesmo propostas de melhoria para a educação pública – como ocasião para criar desgaste.

Depois de chegar ao Palácio do Planalto, o PT continuou sua tradição antidemocrática. Apenas mudou de lado na mesa. São famosos e variados os escândalos de fisiologismo do partido de Lula. O mensalão é caso paradigmático de perversão do regime democrático, com uso de dinheiro público para manipular a representação política.

O petrolão foi ainda mais perverso, ao colocar toda a estrutura do Estado, incluindo estatais e empresas de capital misto, a serviço do interesse eleitoral do partido. Não foi apenas um conjunto de ações para desviar uma enorme quantidade de dinheiro público e privado. Todo o esquema estava orientado a alimentar a máquina eleitoral de Lula.

Também nas relações com os grupos políticos divergentes, Lula manteve, uma vez no poder, a mesma trilha antidemocrática. Passou a deslegitimar toda e qualquer oposição ao seu governo, criando uma das mais infames campanhas de incivilidade, intolerância e autoritarismo da história nacional: a do “nós” (os virtuosos petistas) contra “eles” (todos os que não aceitam Lula como seu salvador). O País segue ainda padecendo diariamente dessa irresponsável divisão social, da qual, não por acaso, Lula pretende extrair os votos para voltar à Presidência.

A atuação antidemocrática de Lula continuou após a saída do PT do governo federal. Nos últimos anos, o líder petista dedicou-se a desmoralizar, perante o mundo, o Estado Democrático de Direito brasileiro. Em vez de uma defesa técnica nas várias ações penais em que se viu envolvido, Lula promoveu verdadeira campanha difamatória contra o Judiciário, sugerindo que, por trás de cada condenação, mesmo colegiada e amplamente baseada em provas, havia uma conspiração (internacional!) para prejudicá-lo. A decisão do Supremo sobre a incompetência de determinado juízo, que libertou Lula, não torna menos grave o comportamento do ex-presidente e do PT. Ao se apresentar como perseguido político, Lula deixa claro que não acredita nas instituições democráticas do País.

Depois do ambiente de ameaças e de ataques à democracia criado pelo bolsonarismo – a exigir uma resposta responsável dos partidos e dos eleitores –, parece piada de mau gosto com o País pensar no PT como eventual solução. Lula nunca tratou bem a democracia brasileira.

A ineficiência pública no saneamento

O Estado de S. Paulo.

Ao menos sete empresas estaduais podem perder contratos com municípios por incapacidade econômico-financeira para realizar investimentos

Historicamente dominado por estatais, o setor de saneamento tem passado por uma transformação sem precedentes nos últimos meses. Impulsionados pelo novo marco legal, em vigor desde julho de 2020, leilões realizados ao longo dos últimos meses mostraram que é possível atrair o setor privado para atuar em uma área que expõe o tamanho das mazelas sociais do País. A consolidação das mudanças passa pela presença de companhias sólidas e com capacidade de realizar investimentos vultosos para que o Brasil possa recuperar o tempo perdido. O fato de que algumas empresas públicas não tenham condições de fazer frente a esse desafio não surpreende.

O Estado revelou que ao menos sete estatais estaduais de saneamento correm risco de perder os contratos de prestação de serviços no Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Elas não apresentaram, até 31 de dezembro, indicadores que comprovem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de atendimento e universalização impostas pela lei. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, caberá aos municípios, organizados na forma de blocos regionais, avaliarem alternativas e providências adequadas, entre elas a estruturação de parcerias com o setor privado para garantir os investimentos necessários e a continuidade dos serviços. Outras 15 companhias entregaram a documentação, o que não quer dizer que estejam aptas para manter os contratos, já que as informações ainda terão de ser validadas.

O marco do saneamento tem como ambiciosa meta assegurar, até 2033, água potável para 99% da população. Hoje, a cobertura alcança 84,1%, o que significa que 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Já o objetivo fixado na lei para coleta e tratamento de esgoto é alcançar 90% dos brasileiros. Atualmente, o índice de cobertura é de 55%, e dos sistemas existentes, 51% não recebem o tratamento adequado. Os piores números estão nas Regiões Norte e Nordeste, onde atuam as sete empresas que não apresentaram a documentação exigida pela legislação.

Atingir os compromissos propostos pelo marco legal passa por atrair investimentos. Segundo a consultoria KPMG, o País precisaria de ao menos R$ 750 bilhões para atingir a universalização do saneamento. Levantar esses valores é uma tarefa praticamente impossível para autarquias e estatais, que quase sempre dependem de aporte financeiro dos Estados e precisam seguir regras rígidas inerentes à administração pública para contratação de empregados e serviços. Embora a inflação tenha contribuído para aumentar a arrecadação de impostos, a melhora no caixa gerido pelos governadores é pontual e insuficiente para alcançar esse volume de recursos.

Até agora, as iniciativas das estatais para driblar o marco e manter contratos firmados sem licitação com municípios têm sido corretamente contidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em paralelo, leilões realizados recentemente para a concessão dos serviços em municípios de Alagoas, Espírito Santo, Amapá e Rio de Janeiro foram marcados por forte concorrência e ágios elevados. Novas disputas são esperadas no Rio Grande do Sul e no Ceará, e o BNDES está envolvido na estruturação de projetos em Rondônia, Sergipe e Paraíba.

A hostilidade do cenário de 2022, com juros, inflação e energia em alta, somada às eleições, pode afetar a rentabilidade dos projetos, alertou ao Estado o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini. Concorrentes tradicionais, que já arremataram muitos projetos nos últimos meses, podem ficar mais cautelosos. A continuidade de avanços no saneamento vai depender, portanto, da melhoria das condições fiscais e da recuperação da imagem do País. Uma oportunidade está nos fundos de pensão estrangeiros, que costumam alocar recursos em ativos de infraestrutura. Eles exigem, no entanto, que as nações detenham o grau de investimento concedido por agências de classificação de risco, algo que o Brasil perdeu em 2015 e que está distante de reconquistar.