Merval Pereira: No centro do ringue

O Globo

O ex-juiz Sergio Moro não consegue chegar a dois dígitos nas pesquisas eleitorais para presidente da República, mas provoca reações raivosas em seus adversários. É “canalha”, segundo Lula; “ladrão e desonesto”, para Ciro Gomes, e “traidor”, para Bolsonaro. Mobiliza altas rodas do Judiciário, e centenas de advogados criminalistas reunidos na guilda autointitulada “Prerrogativas”, que querem vê-lo destruído moralmente e, se possível, atrás das mesmas grades em que colocou o ex-presidente Lula.

Tentaram de tudo. A ponto de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ter pedido uma investigação sobre os ganhos auferidos por Moro no ano em que trabalhou na consultoria internacional Alvarez & Marsal. Um processo totalmente irregular, que teve um procurador do Ministério Público escolhido a dedo, com objeto alheio à competência do TCU, pois tratava-se de uma relação privada entre o ex-juiz e a consultoria, sem envolver dinheiro público.

O caso terminou melancolicamente para Dantas, surpreendido pelo pedido, do próprio procurador que escolhera, para arquivar o processo, por falta de objeto. Dantas é muito ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e ao senador Renan Calheiros, dois dos mais ferrenhos adversários de Moro.

Mais ridículo ainda, também uma CPI foi arquitetada pelo PT para investigar a mesma coisa, uma suposta mirabolante conexão entre as empreiteiras que foram atingidas pela Operação Lava-Jato e os contratos fechados por elas com a Alvarez & Marsal na recuperação judicial. Moro, ao “quebrar” as empreiteiras brasileiras, teria aumentado os lucros da consultoria internacional, e estaria sendo recompensado agora com um contrato fajuto, que seria apenas “propina” pelos favores do ex-juiz. A coisa era tão rocambolesca, e tão claramente vingativa, que não foi adiante. Ninguém quer lembrar que as empreiteiras quebraram porque envolveram-se em esquemas de licitações fraudulentos, confessados amplamente.

Fazem com Moro o que o acusam de ter feito contra Lula. Manipulam informações, usam de manobras jurídicas antiéticas, quando não ilegais, procuram desmoralizar Moro e os que o defendem. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, quer fazer crer que ele foi, sim, inocentado pela Justiça, com uma interpretação jurídica distorcida: “A Constituição considera todos inocentes, a menos que haja condenação transitada em julgado”. Como se os processos não tivessem existido, e nem as confirmações das condenações pelo TRF-4 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Só é considerado inocente pela Justiça o réu absolvido por falta de provas, ou porque ficou provado que o crime não aconteceu, ou que ele não foi o autor do crime. No caso de Lula, seus processos foram transferidos de jurisdição porque o Supremo considerou que a Vara de Curitiba não era competente, e um deles foi anulado por Moro ter sido considerado um juiz parcial.

Em decorrência, vários deles estão sendo arquivados, por prescrição, o que significa que não há mais tempo hábil para o Estado processar o réu. Por que um sujeito que é “insignificante e não tem futuro na política”, como disse recentemente Lula, torna-se o centro da campanha presidencial, foco dos ataques dos candidatos mais bem colocados?

Talvez por verem nele um potencial de votos que ainda não se revelou nas pesquisas de opinião. E talvez nem se revele, diante de uma possibilidade concreta de os eleitores terem que votar contra alguém, para impedir o outro de ganhar. Provavelmente, durante a campanha, quando começarem os programas eleitorais no rádio e televisão, e os debates entre os candidatos, os temas mais prejudiciais a Lula, como os casos de corrupção acontecidos em seu governo, e a assombração da esquerda manipulada eleitoralmente, possam estancar sua arrancada rumo à Presidência. Moro terá também que enfrentar a acusação de que perseguiu Lula com intenções políticas.

Lula já ensaia não comparecer aos debates, criticando o formato em que são feitos. Bolsonaro também não é muito chegado a um debate, prefere falar sozinho. Moro, por sua vez, tem dificuldades para fechar acordos políticos, muito por suas qualidades, mas também por inexperiência no jogo eleitoral. Até abril, prazo fatal para definições partidárias sobre as candidaturas, o quadro ficará mais claro.