Vinicius Torres Freire: Compra de votos com diesel e fogão

Folha de S. Paulo

Baixar tributos sobre diesel e eletrodoméstico tem pouco efeito e eleva a dívida

Paulo Guedes quer emagrecer o "Estado obeso" cobrando menos imposto sobre eletrodomésticos, para "beneficiar o setor industrial e o consumidor de massa". Diz que o aumento permanente da arrecadação do governo foi de mais de R$ 100 bilhões em 2021. Quer devolver até uns R$ 20 bilhões para a "população abusivamente explorada" pelo governo glutão. Para tanto, diminuiria um imposto sobre fogão, geladeira e lava-roupas.

Hum.

Como no caso de diesel e gasolina, se o governo cobrar menos imposto, vai fazer mais dívida. Vai, pois, pagar mais juros, o que beneficia ricos.

Do jeito que Guedes fala, parece que sobra dinheiro. Não sobra, claro. Com aumento de receita, com tudo, em 2021 o governo federal gastou R$ 36 bilhões a mais do que arrecadou (teve déficit primário de R$ 36 bilhões). Nessa conta, não entram as despesas com juros da dívida, apenas gastos como Previdência, salário, benefício social, máquina, investimento etc.

Por falar em dívida, o governo federal pagou R$ 407 bilhões em juros no ano passado. Pagou com mais dívida, "rolou".

Neste 2022 e por muitos anos ainda, o governo terá de tomar dinheiro emprestado para pagar suas despesas básicas, o que acontece desde 2014. O déficit federal previsto é de R$ 79 bilhões (ou R$ 95 bilhões, no palpite do "mercado"). Se deixar de arrecadar mais imposto, vai fazer ainda mais dívida e pagar ainda mais juros, fora outros possíveis rolos. O aumento exagerado e incompetente da dívida pode dar rolo: juros e dólar mais salgados.

Jair Bolsonaro desistiu de diminuir o imposto sobre gasolina. Como de costume, o que dizia sobre zerar tributos era da boca suja para fora, pois não sabia o que estava fazendo.

Mas o governo ainda quer que o Congresso invente uma gambiarra que o autorize a baixar o PIS/Cofins sobre o diesel sem ter de compensar a perda de receita com o aumento de outro imposto ou com corte de gastos. Zerando o PIS/Cofins sobre diesel, abriria mão de até R$ 20 bilhões por ano.

Em resumo, Bolsonaro e Guedes querem endividar o governo e dar mais dinheiro para ricos a fim de fazer demagogia eleitoreira.

Em certas situações, em tese, o governo pode se endividar de modo relevante ou necessário. Pode fazer mais dívida para financiar investimentos ditos "produtivos", em "obras", em ciência, em pesquisa. Pode se endividar a fim de evitar que muito mais gente morra de fome, doença ou desespero, como na epidemia em 2020.

É preciso dizer também que parte desse endividamento pode até resultar em algum ganho de arrecadação (parte do dinheiro da redução de imposto voltaria por aumento de consumo, por exemplo teórico). É improvável que isso ocorra de modo relevante por meio de corte de imposto.

Segundo alguns economistas de esquerda, o aumento da dívida via aumento de investimento pode até resultar em mais crescimento da economia. Mas passemos. Essas contas são complicadas e o assunto é extenso e controverso, para dizer o menos. No Brasil de agora, esse endividamento extra dará em apenas mais besteira.

No aspecto mais comezinho, é possível até que o desconto de PIS/Cofins sobre o diesel (33 centavos por litro) nem chegue à bomba, assim como a redução de imposto (IPI) sobre eletrodomésticos, mania antiga de Guedes, pode não chegar ao preço das lojas.

Como de costume, não adianta mostrar algumas tabelas ou problemas básicos de argumento, de justiça social e de incongruência de meios e fins. Chefetes do Congresso dizem que é "prioridade" mexer em combustível. Bolsonaro precisa desesperadamente de alguma demagogia para salvar uns pontos nas pesquisas. Fim.