William Waack: Jair imponderável II

O Estado de S. Paulo

Judiciário e Ministério Público enfrentam operação para desacreditar as eleições

A recuperação de Jair Bolsonaro registrada em algumas pesquisas não altera até aqui a forte probabilidade de que ele perderá as eleições. Profissionais em pesquisas e caciques políticos mantêm a suposição de que é o candidato mais fácil de ser derrotado.

Como Bolsonaro pretende reagir? Esferas do Judiciário e do Ministério Público preparam-se para uma contestação dos resultados, baseada na afirmação (falsa) de que o sistema eleitoral é viciado por juízes e pelos equipamentos eletrônicos.

A operação para desacreditar as eleições está em curso. Há dúvidas sobre a existência de uma ordem de “Estadomaior” para declarar as eleições como fraudulentas, mas o notável aumento de volume de fake news nessa direção sugere algum tipo de esforço centralmente coordenado.

O subprocurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, admitiu que propagar falsidades sobre o sistema eleitoral constitui fake news e, portanto, passível de punição – e é ele quem denuncia. O mesmo dizem o presidente que sai e o presidente que entra no TSE. O próximo na fila, Alexandre de Moraes, preside no STF o inquérito sobre fake news, cujo alvo principal é o campo bolsonarista.

Diante do que sempre foi impossível de se coibir – mentir sobre o adversário –, o aparato jurídico de supervisão e controle das eleições brasileiras está se concentrando em proteger a própria instituição. A questão é: o TSE cassaria uma candidatura envolvida diretamente, como a de Bolsonaro, na ampla operação de desacreditar as eleições?

Quando se podia, no caso do julgamento da chapa Bolsonaro-mourão, e não se cassou a chapa, o argumento dos ministros era o de que não se poderia criar enorme instabilidade institucional. O TSE não cassa figurões, e esse entendimento se mantém. “Só em último caso”, acaba de dizer o novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Ocorre que mais de um integrante dos tribunais superiores considera não ser elucubração absurda um cenário no qual Bolsonaro contesta o resultado das urnas, incentiva seguidores a protestar nas ruas, polícias militares estaduais fazem corpo mole, desobedecendo a governadores, e caberia então ao STF chamar as Forças Armadas para uma operação de manutenção de ordem – sendo que o comandante delas é Bolsonaro.

Os conselheiros do Centrão têm recomendado a Bolsonaro comportamento político equivalente a canja de galinha. Para eles, a figura do presidente ainda reúne condições para ajudar a formar bancadas fortes, com as quais se manterão em situação confortável não importa o novo presidente.

Precisa saber se Bolsonaro gosta do prato.