Carlos Pereira*: Escapamos por sorte?

O Estado de S. Paulo

Instituições políticas e atuação das organizações de controle garantem solidez da democracia

Steven Levitsky (Harvard University) argumentou em entrevista à Folha de S.Paulo que a democracia brasileira sobreviveu a Bolsonaro não por vitalidade das suas instituições nem tampouco por um compromisso do brasileiro com a democracia, mas por um lance de “sorte”, que seria o fato de Bolsonaro não ter construído maiorias legislativas e, portanto, não ter tido força necessária para manipular e subordinar as instituições ao seu projeto autoritário.

Essa argumentação parte da suposição de que as instituições e a própria sociedade são vítimas indefesas de autocratas. Levitsky não percebe que, diferente do bipartidarismo americano, o multipartidarismo no Brasil funciona como um antígeno institucional endógeno contra iniciativas extremas e/ou iliberais, tanto de populistas de direita quanto de esquerda. Desde 1986, por exemplo, nenhum presidente saiu das urnas com mais de 20% de cadeiras no Legislativo. Ou seja, a condição minoritária de Bolsonaro não é uma exceção.

Além do mais, as instituições de controle, especialmente o Supremo, mas também MP, PF, TCU, agência reguladoras, imprensa livre etc., têm oferecido inúmeras demonstrações de robustez e de capacidade de imposição de perdas a qualquer presidente de plantão. As iniciativas iliberais de Bolsonaro (não foram poucas), ou mesmo as de Lula, têm encontrado respostas vigorosas.

A partir de uma pesquisa experimental com uma amostra de servidores de seis agências reguladoras federais, pude identificar, por exemplo, que 71% deles têm se utilizado de Análises de Impacto Regulatório (AIR) como escudo protetor de suas preferências, quando percebem tentativas do governo de interferir politicamente nas agências.

Por meio de AIR, os servidores aumentariam os custos de diretores das agências de implementar políticas contrárias aos interesses dos servidores. Em outras palavras, contrariar recomendações de uma AIR gera perdas reputacionais aos diretores indicados pelos governos, tanto perante os servidores como também no mercado regulado.

A percepção da maioria dos servidores (76%) é que há casos de diretores que não terminaram seus mandatos. Os que receberam a manipulação de que a agência sofreu interferências acreditam que diretores não terminaram seus mandatos e esta diferença é estatisticamente diferente do grupo controle. Entre os servidores com mais de dez anos na agência, 78% informaram ter ocorrido a saída de diretores, o que sugere que os mais antigos percebem a interferência política não como um fenômeno apenas do atual governo.

*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE)