quarta-feira, 9 de março de 2022

Fernando Exman: A infértil lista de prioridades do Brasil

Valor Econômico

Governo lança plano de fertilizantes em momento crítico

Da cadeira na qual estava recostado observando o movimento, o vendedor de mudas, sementes e insumos agrícolas conseguia avistar do outro lado da avenida o edifício que hoje abriga a Escola Superior de Defesa.

A loja fica em frente ao amplo terreno que já sediou a Escola Superior de Guerra (ESG) e a extinta Escola de Administração Fazendária (Esaf), onde hoje grande parte das atenções devem estar na guerra iniciada com a invasão da Ucrânia pela Rússia. E para lá chegar ele teria apenas que atravessar a via expressa que liga o bairro do Jardim Botânico de ponta a ponta. Caminhada curta, menos de 300 metros, mas precisaria enfrentar a chuva.

Coisas de Brasília. Nesta época do ano, é possível safar-se de uma chuva torrencial apenas mudando de calçada.

É na capital federal, também, onde cidadãos comuns e integrantes dos mais altos escalões da República podem discutir os mesmos assuntos, de acordo com seus respectivos pontos de vista, apenas separados por um muro ou um espelho d’água. Mas, ao menos em relação ao fornecimento de fertilizantes, a preocupação de diversas autoridades com os efeitos da guerra ainda não ultrapassou essas barreiras.

 “Não vai faltar fertilizante russo”, assegurou, confiante e com a resposta na ponta da língua, o comerciante. “Eles vão parar de vender para os países da Otan, mas não para o Brasil. Não subiu o preço ainda e não vai parar de chegar produto de lá.”

A Rússia é fornecedor estratégico do Brasil nesse segmento. O lojista sabe disso. Porém, se atravessar a avenida, talvez mude de opinião.

Isso porque essa tranquilidade não existe no governo e no Congresso, na bancada ruralista, nem entre alguns oficiais das Forças Armadas. Até porque ainda não é possível ter total clareza sobre o impacto das sanções impostas à Rússia pelos Estados Unidos e seus aliados.

A preocupação vai além da inflação. Alerta-se para um potencial cenário de desabastecimento. Em outras palavras, para o risco de maiores dificuldades no acesso a alimentos pelos brasileiros mais pobres: fome.

Diversos governos identificaram esse gargalo para a produção nacional de alimentos, a dependência externa de fertilizantes, mas não o atacaram de forma adequada.

Os primeiros planos nacionais de fertilizantes foram implementados em 1974 e 1995. Segundo dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, eles demandaram investimentos de US$ 3,5 bilhões e viabilizaram uma alta de 40% da produção nacional desses produtos entre 1987 e 2005.

Com isso, o Brasil foi quase autossuficiente no início dos anos 1980. Porém, a demanda cresceu muito mais rápido do que a oferta e o país se tornou grande importador de um produto dominado por poucos países e empresas.

O tema voltou a ganhar atenção em meio à alta dos preços de alimentos durante a crise financeira mundial de 2008. Pouco antes de deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a auxiliares deixar pronta uma política voltada ao setor. No entanto, diversos ministros estavam se desincompatibilizando para disputar as eleições, algo que se assemelha à situação atual, e o compromisso acabou se perdendo entre outras prioridades do petista.

Eleita, Dilma Rousseff recolocou o assunto sobre a mesa. Inclusive explicitando a intenção de acelerar a exploração de reservas de potássio localizadas na Amazônia - algo hoje condenado por alas da oposição. O projeto tampouco avançou.

Tempo precioso foi desperdiçado pelo atual governo. O Ministério da Agricultura procurou o Palácio do Planalto alertando sobre a necessidade de concepção e implementação de um novo Plano Nacional de Fertilizantes em maio de 2020. Concebeu-se um grupo de trabalho, que começou a se reunir um ano depois. Um novo plano será lançado só agora, nos próximos dias, justamente em meio ao esforço do governo para aprovar na Câmara o projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas.

Quem acompanha o assunto espera que o governo aponte a necessidade de ampliação de estudos geológicos e de discussão sobre a atual legislação ambiental, iniciativas que tendem a enfrentar críticas de ambientalistas. Nos últimos meses, autoridades também tentaram fazer uma avaliação sobre a concentração econômica do setor. Além disso, foram estudadas deficiências logísticas para a distribuição de fertilizantes nos Estados do Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará.

Por outro lado, o Executivo constatou um desperdício de cerca de 40% no uso de fertilizantes no Brasil, decorrente da falta de novas tecnologias de produção e de utilização desses produtos. Número chocante. Por isso, aponta-se a necessidade de desenvolvimento de tecnologias que reduzam custos e aumentem a proteção do meio ambiente.

O Brasil também vai precisar assegurar o fornecimento de gás natural à indústria de fertilizantes e, sob a ótica de autoridades federais, discutir a tributação do setor. Este pode ser um novo ponto de atrito entre o governo Bolsonaro e os Estados, pois o peso do ICMS na composição do preço final do produto é apontado como um vilão. O mesmo que se vê em relação aos preços dos combustíveis.

De forma compreensível, embora lamentável, as tensões pré-eleitorais já começam a atrapalhar as discussões. Como resultado, as bancadas podem se ver impelidas a esperar o posicionamento público dos seus pré-candidatos, para então definirem como irão votar propostas relacionados ao novo plano. Ninguém no Congresso esqueceu o constrangimento enfrentado pelo PDT quando Ciro Gomes suspendeu sua pré-campanha durante a votação da PEC dos Precatórios, para forçar a mudança de postura dos correligionários que haviam apoiado o governo num primeiro momento.

Interesses locais também tendem a ditar o comportamento de deputados e senadores. Novamente o Brasil caiu na armadilha de discutir soluções para problemas estratégicos sob intensa pressão. Desta vez, por se tratar da segurança alimentar da população, o desafio é ainda maior. Afinal, nas contas do próprio Executivo, neste momento o Brasil tem estoques de fertilizantes suficientes somente até outubro.

 

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