Marcus Pestana*: Como se elege um parlamentar

Infelizmente, no Brasil, prestamos pouca atenção às eleições parlamentares. Em outubro, teremos eleições gerais. Ninguém governa de maneira segura e estável sem maioria parlamentar. O parlamento é um retrato fiel do estágio de desenvolvimento político, cultural e educacional de um país. Não nos reconhecemos no espelho. Mas ninguém chega lá por decreto. Todos são eleitos pela população. Há pesquisas, ao longo das últimas décadas, que revelam que 70% da população, um ano após as eleições, não se lembra sequer do nome do deputado em quem votou. Não há controle social sobre os mandatos. O controle difuso é feito pela imprensa, pelo lobby dos grupos de interesse populares ou empresariais e, agora, pelas redes sociais.

São as agruras do nosso presidencialismo que historicamente tem foco em personalidades, líderes carismáticos, e não em partidos e programas. Isso é agravado pela fragilidade do sistema partidário brasileiro e por nosso sistema eleitoral. A falta de ligação orgânica entre parlamentares e sociedade e de controle social sobre a atividade parlamentar têm aí sua raiz. O nosso sistema eleitoral, original e único, produz a dissociação entre o exercício parlamentar e a sociedade.

Não adianta eleger um líder carismático e/ou populista, sem sustentação parlamentar. Jânio, Collor e Dilma sofreram os efeitos da falta de apoio no Congresso. Bolsonaro teve que se render ao Centrão, tão criticado por ele e seus seguidores. No parlamentarismo, tudo é mais fácil. Tivemos dois exemplos recentes em Portugal e na Alemanha.

Aqui, no Brasil, não. As eleições para deputados e senadores não está conectada umbilicalmente à do presidente da República, que eleito terá que construir maioria, sempre precária. Tivemos um quadro partidário mais efetivo de 1946 a 1964, com o PSD, a UDN e o PTB organizando o jogo de poder. Assim como no bipartidarismo vigente no período autoritário com Arena e MDB. A partir da redemocratização, em 1985, prevaleceu o presidencialismo de coalizão. Isto foi inicialmente implodido por Bolsonaro. Agora, com mais de 30 partidos registrados no TSE, 24 dos quais representados no Congresso, a governabilidade e a qualidade da governança ficam sempre ameaçadas.

Portanto, há que se prestar mais atenção no voto nos parlamentares e valorizar a melhoria da qualidade da representação. Grosso modo, há 5 tipos de parlamentares. Primeiro, os que chegam ao Congresso pela utilização do poder econômico. Em segundo, as celebridades: artistas, esportistas ou campeões das redes sociais. Em terceiro lugar, temos os representantes de corporações ou setores sociais organizados. Em quarto, os parlamentares de base municipalista eleitos com apoio de prefeitos, vereadores e lideranças locais. E, por último, o cada vez mais raro, deputado de opinião, como foram no passado Gabeira, Alfredo Sirkis, José Serra, Genoíno, Paulo Delgado e Sérgio Miranda. Claro, que toda tipologia tem falhas. O parlamentar pode combinar mais de uma característica das descritas.

O fundamental é que estejamos atentos, mais do que nunca, ao nosso voto em deputados e senadores. As grandes mudanças necessárias dependem da qualidade presente no Congresso Nacional. É preciso construir, já nas eleições, uma maioria inspirada nos interesses nacional e público. O futuro Congresso será o espelho da soma de nossas opiniões individuais. 

*Marcus Pestana, Presidente do Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)