Míriam Leitão: Refazendo a Amazônia

O Globo

Cinco milhões e duzentos mil hectares da Amazônia, que se regeneraram depois de desmatados, não competem com a agricultura. Podem, portanto, ser destinados à restauração. Essa é a conclusão da nova pesquisa do Imazon, dentro da série de estudos Amazônia 2030. A descoberta dos pesquisadores é um passo adiante do estudo recentemente divulgado, mostrando que 7,2 milhões de hectares estão em processo avançado de regeneração. Com as políticas certas, esse renascimento ajudará o Brasil a cumprir as metas do Acordo de Paris e permitirá a muitos produtores resolverem seu passivo ambiental.

— O grande potencial da Amazônia para a restauração é a partir da vegetação nativa. E isso por quê? Porque as sementes estão sendo dispersadas, animais estão circulando entre fragmentos, isso cria um ambiente muito favorável. Em algumas áreas, claro, será necessária intervenção — explicou o engenheiro agrônomo e pesquisador do Imazon Paulo Amaral.

A boa notícia é essa capacidade de regeneração que a floresta ainda tem, apesar de já ter perdido 81,3 milhões de hectares, 20% de sua cobertura ao longo da história. Os pesquisadores seguiram um roteiro trabalhoso para achar essas áreas na floresta:

— Temos o banco de dados de todas as partes que eram florestas e não são mais. Aí pegamos essas áreas abertas e a partir de algorítimos e imagens de satélites identificamos o que havia sido ocupado por agricultura, conseguimos separar também o que era plantio de eucalipto e chegamos nessas áreas.

Foram ao todo 13 milhões de hectares — 13 mil km2 de floresta — que se refizeram depois do desmatamento. Mas os pesquisadores separaram as que tinham sido desmatadas em um prazo de até cinco anos, considerando que o produtor pode voltar a elas para plantar. Com seis anos e até 30 anos de abandono foram identificados 7,2 milhões de hectares.

— Aí separamos as áreas que tinham aptidão agrícola das que não tinham. São dois milhões de hectares que enfrentarão a pressão da produção agrícola. Por fim, chegamos a esses 5,2 milhões de hectares regenerados há mais de seis anos e sem pressão agrícola. Isso representa uma grande chance para o produtor, porque não há o custo de oportunidade, ou seja, o produtor não estará deixando de plantar ou criar gado porque a terra não é adequada para isso — explica a economista Jayne Guimarães, consultora do Imazon.

E a falta de aptidão que eles dizem é serem grandes declives, ou então Área de Preservação Permanente, como a beira dos rios, que não podem mesmo ser desmatadas. Depois de todas essas análises, os autores do estudo, além dos dois entrevistados, a pesquisadora Andréia Pinto e o consultor Rodney Salomão, foram conferir in loco.

— Fomos a campo para ver se aquilo que estávamos identificando nas imagens correspondia ao verificado no local. Confirmamos. Em muitos casos encontramos produtores que estavam com passivos ambientais, por terem desmatado mais do que podiam ou terem suprimido área de APP e vimos que eles, em muitos casos, já zeraram o passivo — diz Amaral.

Se tudo for mantido assim, o Brasil, que se comprometeu no Acordo de Paris a reflorestar, até 2030, 12 milhões de hectares sendo 8,6 milhões na Amazônia, poderá cumprir a meta facilmente. Mas antes terá que implementar uma série de políticas públicas que os pesquisadores recomendam.

Sugerem que haja um sistema de monitoramento de vegetação secundária. Que o governo retome o processo de validação do cadastro ambiental rural, que está parado. E retome os programas de regularização ambiental. Uma parte dessa regeneração ocorreu em terra pública não destinada, onde há os maiores ataques de grileiros, porque são públicas, mas não são Unidades de Conservação, tipo parque ou floresta nacional. É preciso definir a destinação dessas terras. Por fim, é necessário também definir o pagamento por serviços ambientais, principalmente para os outros dois milhões de hectares que têm aptidão agrícola e que ficam em áreas privadas.

Em 2017, o governo Temer lançou a Política Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Proveg). “Além disso, o Código Florestal determina a restauração de áreas de floresta que foram suprimidas ilegalmente”, diz o estudo. O que os pesquisadores do Imazon mostram é que é possível cumprir essas metas. A Amazônia fez a maior parte do trabalho, renasceu depois de desmatada. Cabe ao Brasil fazer o resto.