domingo, 27 de março de 2022

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Enquanto verbas do MEC são pilhadas, educação vive caos

O Globo

 O escândalo deplorável de corrupção no MEC que veio à tona nos últimos dias expõe um ministério desconectado da triste realidade do ensino brasileiro. Enquanto as disputadas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são pilhadas num esquema nebuloso, envolvendo pastores próximos ao clã Bolsonaro e ao ministro Milton Ribeiro, o caos administrativo se instala na pasta. De um lado, pedidos de propina em barras de ouro para liberar verbas públicas a prefeitos. De outro, a miséria digital que segrega principalmente os alunos mais carentes num mundo cada vez mais tecnológico.

Embora o acesso aos meios digitais tenha ganhado visibilidade durante a pandemia, com o fechamento equivocado das salas de aula e o fiasco do ensino remoto, o problema continua mal resolvido. Uma em cada cinco escolas permanece desconectada, como mostrou reportagem do GLOBO. Das que dispõem do serviço de internet, menos da metade o usa para fins pedagógicos (em 2021, eram 48%).

Os números do Censo Escolar evidenciam alguma evolução, mas ela ainda é tímida. De 2020 para 2021, o número de escolas públicas sem internet caiu apenas quatro pontos percentuais, de 25% para 21%. Entre 2019, no período pré-pandemia, e 2021, também foi modesto o crescimento do percentual de unidades que oferecem aos alunos tablets (de 7% para 7,5%), computadores (de 21% para 26%) e acesso às redes sociais (de 33% para 42%).

Durante a pandemia, a falta de acesso à internet deixou evidente a desigualdade no país. Com as escolas fechadas por tempo maior que o razoável, o ensino remoto se impôs. Alunos de famílias de baixa renda não tinham meios adequados para acompanhar as aulas on-line. O resultado foi um desastre. Os estudantes pouco ou nada aprenderam. Neste ano, com a retomada tardia das aulas presenciais, a tecnologia poderia ser um importante aliado na recuperação. Mas, como resultado da omissão da atual gestão do MEC, ela não está lá para ajudar. Não é um acaso que o desempenho dos estudantes brasileiros tenha retrocedido tanto nas avaliações internacionais.

A falta de conectividade não é o único problema que aflige a Educação. Escolas brasileiras ainda sofrem com desafios básicos. Como mostrou outra reportagem do GLOBO, o país tem mais de 3.500 obras atrasadas, que já custaram R$ 1,3 bilhão. São construções, ampliações e reformas de escolas, creches e quadras esportivas. A demora na conclusão causa transtorno aos alunos e torna os serviços mais onerosos. Pelo menos 155 desses contratos já foram cancelados, representando um desperdício de R$ 21 milhões. Em 1.831 deles, o prazo expirou sem que as obras tivessem sido terminadas.

Diante do caos administrativo na Educação, é fundamental que o ministro Milton Ribeiro seja afastado e que a pasta passe por um saneamento urgente. As verbas disponíveis precisam ser usadas no combate às muitas mazelas do ensino brasileiro, expostas de forma gritante nos dois anos de pandemia. O esquema de pastores alheios aos quadros do MEC destinando verbas públicas para prefeitos, sabe-se lá em troca de que, é um caso de polícia, e assim deve ser tratado pelas autoridades. O Ministério da Educação precisa se ocupar do que importa: melhorar os indicadores vergonhosos do ensino no Brasil.

Escalada de ataques à imprensa é atentado contra a democracia

O Globo

O Brasil tem se tornado uma terra hostil para a imprensa. Levantamento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) mostra que as ameaças, intimidações, ofensas, agressões físicas e outros tipos de ataques a profissionais e empresas de comunicação aumentaram 22% em 2021 na comparação com o ano anterior. O relatório “Violações à liberdade de expressão”, da Abert, contou 145 episódios desse tipo no ano passado, ou três por semana. Ao todo, foram registradas 230 vítimas, entre jornalistas e empresas de comunicação. Dado relevante: mais da metade dos casos partiu do presidente Jair Bolsonaro, de seus apoiadores, aliados ou seguranças da equipe de governo.

É conhecida a má vontade de Bolsonaro com a imprensa profissional. O relatório da Abert mostra que o comportamento do presidente vai além da intolerância. Não é preciso recorrer ao acervo bizarro dos tempos de deputado federal. Em mais de três anos na Presidência, Bolsonaro coleciona insultos, ofensas e intimidações a jornalistas que estão no exercício da profissão com a missão de informar a sociedade.

Essa postura belicosa estimula apoiadores e seguranças a fazer o mesmo, ou até a ser mais radicais. Em outubro do ano passado, durante passeio em Roma, onde participava da cúpula do G20, Bolsonaro hostilizou jornalistas. Seguranças que o acompanhavam chegaram a agredir repórteres — um correspondente da TV Globo recebeu um soco no estômago e foi empurrado depois de perguntar por que o presidente não participara de eventos com os outros líderes. Em dezembro, durante visita de Bolsonaro a Itamaraju, município no sul da Bahia atingido pelas fortes chuvas, uma jornalista da TV Bahia (afiliada da TV Globo) levou um mata-leão de um segurança do presidente quando fazia seu trabalho.

O estudo da Abert é mais um a corroborar a perigosa escalada contra a liberdade de imprensa no Brasil. Um relatório da organização Repórteres sem Fronteiras, divulgado em abril do ano passado, revelou que o Brasil entrou pela primeira vez para a “zona vermelha” do ranking mundial de liberdade de expressão — penúltimo estágio numa escala que vai da branca (muito boa) à preta (muito grave), passando por amarela (boa), laranja (problemática) e vermelha (difícil). Entre 2020 e 2021, o país registrou a quarta queda consecutiva, indo de 107º para 111º no ranking, liderado pela Noruega.

A imprensa livre é um pilar do Estado Democrático. Atacar jornalistas e empresas de comunicação, da forma que seja, é inaceitável. Equivale a sufocar a democracia. Profissionais de imprensa são a garantia do direito dos cidadãos à informação. O risco é caminharmos para um Estado autocrático, onde a imprensa não tem voz. Se alguém quiser saber o que isso significa, basta olhar para a Rússia, onde jornalistas que desagradam ao governo costumam ser assassinados. Hoje são proibidos de chamar a guerra na Ucrânia de “guerra” ou a invasão de “invasão”. A emissora independente Dojd, sob censura do Kremlin, trocou imagens dos bombardeios pelo balé “Lago dos cisnes”.

Real em alta

Folha de S. Paulo

Queda do dólar favorece controle da inflação, mas não reflete boas políticas

Poucas variáveis influenciam tanto a percepção geral a respeito da situação econômica quanto a cotação do dólar. Numa reversão do que se via desde o início da pandemia, a moeda americana vem se desvalorizando em relação ao real em velocidade surpreendente.

As oscilações da divisa —tida como porto seguro no mundo, a despeito das intempéries que trazem dúvidas crescentes sobre tal condição— importam. Quando o real perde valor, sobem os preços dos produtos importados e muitas vezes, como agora, a inflação.

Desde o início deste 2022, contudo, as condições globais têm se alterado em favor da moeda brasileira, que apresenta a maior valorização do mundo emergente. Aqui, a depreciação do dólar chega a 15% (de R$ 5,58 para R$ 4,75).

O elevado preço das matérias-primas exportadas, acentuado em decorrência da guerra na Ucrânia, está entre os principais motivos.

É provável que os saldos comerciais cresçam neste ano —o Banco Central, em seu relatório trimestral de inflação, estima um resultado positivo de US$ 83 bilhões, uma alta de US$ 47 bilhões ante o superávit do ano passado.

Outro impulso vem do diferencial de juros locais em relação ao restante do mundo. Como a inflação, hoje um problema global, aumentou antes no Brasil, o ciclo de alta na taxa básica também começou mais cedo.

Desde março do ano passado a Selic subiu de 2% para 11,75% ao ano, enquanto nos Estados Unidos o processo mal se iniciou.

A disparidade em favor de aplicações financeiras locais já chegou a níveis que tornam o país atrativo ao capital de curto prazo, além de reduzir o incentivo a remessas de recursos ao exterior por investidores instalados no Brasil.

Outras fontes de divisas surgem. Estima-se, por exemplo, que os exportadores brasileiros acumularam algumas dezenas de bilhões de dólares no exterior em 2020 e 2021. Nesse período, tais recursos em grande parte não foram internalizados, dadas as incertezas domésticas. O quadro agora mudou.

Por fim, o país vem sendo favorecido nos fluxos internacionais de recursos. Neste ano, até 21 de março, R$ 81 bilhões de investidores estrangeiros ingressaram na Bolsa.

Deve-se ter em mente, entretanto, que humores do mercado financeiro são voláteis. Assim como o encarecimento anterior do dólar pode ter sido exagerado, o efeito inverso agora não é testemunho da qualidade da política econômica.

Certamente há um efeito favorável no controle da inflação, mas permanecem as dúvidas sobre o compromisso com a solidez fiscal e a capacidade de restaurar dinamismo econômico e social, no governo atual e no próximo.

Eleitor informado

Folha de S. Paulo

Datafolha mostra temor ante fake news, que demandará bom senso das autoridades

Com a proximidade das eleições, parte das autoridades brasileiras vem, felizmente, se movimentando com o intuito de impedir que redes sociais e aplicativos de mensagem tornem-se novamente instrumento de campanhas de desinformação como as do pleito de 2018.

Essa preocupação, tudo indica, é compartilhada por parcela expressiva da população. Pesquisa Datafolha realizada nos dias 22 e 23 de março mostra que 81% dos eleitores apoiam a exclusão de notícias falsas pelas redes sociais, enquanto 14% defendem que os usuários sejam alertados de que determinado conteúdo é falso.

Ou seja, para a quase totalidade dos brasileiros, as grandes empresas de tecnologia devem ter um papel ativo em relação àquilo que é disseminado em suas plataformas, aceitando suas responsabilidades como editores de informação —algo que elas, reconheça-se, já começam a fazer.

Tal opinião ampara-se na percepção, correta, de que a circulação copiosa de notícias falsas, longe de ser inofensiva, é capaz de provocar graves distorções no processo eleitoral. Para 60%, a desinformação propagada em redes sociais e aplicativos pode ter muita influência, e para 22%, um pouco.

A maioria (51%) também defende que as plataformas que se recusarem a cumprir as determinações da Justiça devem ter o serviço suspenso. Foi o que ocorreu na última semana com o Telegram, cujo uso vem se difundindo rapidamente entre os brasileiros.

A drástica medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após a empresa ignorar sistematicamente as tentativas de contato do Tribunal Superior Eleitoral, agindo como se estivesse fora do alcance da legislação brasileira. Surtiu, ao menos, um efeito rápido.

Antes mesmo que a decisão pudesse ser implementada, o Telegram aceitou respeitar os ditames da lei, anunciando uma série de ações para coibir a desinformação e designando, enfim, um representante legal no país.

Agir nessa seara ao longo do ano exigirá bom senso e equilíbrio das autoridades, cujo imperativo de combater práticas abusivas deve ser exercido sem que a livre circulação de ideias e a privacidade pessoal terminem comprometidas.

O recente acordo entre o TSE e as empresas que administram redes sociais parece uma alternativa razoável, enquanto o Congresso não chega a um regramento do setor.

Empresariado almeja a sustentabilidade

O Estado de S. Paulo.

Mas é indispensável que o poder público cumpra a sua parte, oferecendo incentivos, bons quadros regulatórios e canais diplomáticos – o oposto do que faz o governo

Uma pesquisa da consultoria Russell Reynolds Associates reportada pelo Estadão mostra que os executivos brasileiros estão mais empenhados do que seus pares internacionais na implementação de práticas sustentáveis. Além de revelar a vitalidade da consciência cidadã no empresariado nacional, o fato sinaliza a importância de políticas públicas que a auxiliem a dar seus melhores frutos, mas também o descompasso do atual governo com a sociedade civil.

A pesquisa ouviu quase 10 mil lideranças do Brasil, EUA, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Austrália, México, Índia e China. Enquanto no Brasil 50% esperam que nos próximos cinco anos a sustentabilidade seja incorporada em toda a estratégia de negócios, a média dos outros países é de 39%.

Um dado importante, em se tratando de um tema, por assim dizer, “da moda”, como a agenda ESG (sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança), é que estas não são palavras ao vento, só “para inglês ver”. O Brasil se destaca também nas ações: 50% de seus executivos disseram já ter adotado alguma estratégia de sustentabilidade. A média global é de 43%. No Brasil, 37% têm se empenhado em estabelecer parcerias para promover avanços em sustentabilidade. Nos outros países, são 23%.

A influenciar este comportamento não só virtuoso, mas lucrativo – os lançamentos de títulos verdes no País, por exemplo, subiram 41% entre 2020 e 2021 –, há condições estruturais e circunstâncias conjunturais.

Uma das explicações para o destaque do Brasil é o fato de a economia brasileira ser consideravelmente ligada ao agronegócio. O País é guardião de um incomparável patrimônio ambiental, e, além das preocupações genuínas dos empresários com a sua proteção, eles sabem que serão cobrados por investidores e consumidores. Analogamente, condições especialmente desabonadoras para o Brasil, como a histórica desigualdade social e os altos índices de corrupção, também pedem uma atuação responsável das empresas.

Do ponto de vista conjuntural, o empenho excepcional do empresariado brasileiro também é uma forma de compensar os estragos causados por um governo retrógrado.

Faz parte da mitologia bolsonarista a ideia de que Jair Bolsonaro é um defensor da economia de mercado contra as ameaças “socialistas”. Esse engodo não é apenas desmentido pela sua medíocre trajetória parlamentar, marcada não só pela indiferença, mas pela franca oposição a propostas liberais, nem pela atuação de seu “super” Ministério da Economia, que oscila entre dois pólos antagônicos a um liberalismo moderno: o sucateamento de direitos trabalhistas e sociais e a capitulação às hostes corporativistas no Congresso. Em momentos decisivos para as políticas econômicas nacionais, o próprio empresariado desmentiu, explícita e contundentemente, o “Mito”.

Foi assim na pandemia, ante as tentativas de Bolsonaro de sabotar as medidas de contenção sanitárias para “salvar” a economia. Acima de tudo, é assim ante os atentados ambientais de Bolsonaro. Já virou rotina: toda vez que Bolsonaro lança algum ataque antiambiental, supostamente em prol das forças produtivas, essas forças se veem obrigadas a se unir para apagar o incêndio. Recorrentemente, as entidades representantes do agronegócio emitem notas repudiando o descaso com a devastação florestal. No mais recente capítulo, as companhias mineradoras deslegitimaram o projeto de lei que propõe a liberação da mineração em terras indígenas.

Em um ano eleitoral, esses episódios, somados aos dados que revelam o engajamento do empresariado em projetos de sustentabilidade, são particularmente tempestivos para relembrar aos candidatos a importância de integrar a agenda ESG em seus programas. O empenho da sociedade civil é condição necessária, embora não suficiente, para que a cultura da sustentabilidade prospere no País. É indispensável que o Estado cumpra a sua parte, abrindo canais diplomáticos com a comunidade internacional, garantindo bons quadros regulatórios e oferecendo incentivos – o exato oposto do que faz o atual governo.

Ensino integral, jovens íntegros

O Estado de S. Paulo.

O ensino integral ajuda a agregar competências cognitivas e socioemocionais, teoria e prática, estudo e trabalho, além dos professores, famílias e comunidades dos alunos

Em meio a tantos retrocessos na educação causados pela pandemia e um Ministério da Educação disfuncional, uma boa notícia é que a ampliação de ofertas de tempo integral continua ganhando tração, especialmente no ensino médio.

O governo de São Paulo anunciou um aumento da carga horária de 950 escolas para o modelo integral até 2023, o que permitirá aumentar o contingente de alunos nesse regime de 24% para 40%. Em 2022, Minas Gerais promete ampliar de 391 para 601 as escolas em tempo integral. O Ceará anunciou um ambicioso plano de universalização do tempo integral no ensino médio até 2026.

Na pandemia houve queda generalizada de matrículas na Educação Básica, mas o ensino médio em tempo integral foi exceção. Nos últimos cinco anos, segundo o Censo Escolar, a proporção de alunos em tempo integral na rede pública praticamente duplicou, de 8,4%, em 2017, para 16,4%, em 2021. Entre 2019 e 2020, 18 dos 27 Estados apresentaram aumento acentuado, de 30% ou mais, nas escolas em tempo integral.

A menor exposição à aprendizagem é uma das principais causas da defasagem do ensino brasileiro em relação às nações desenvolvidas. Nelas, é normal uma jornada de 7 horas ou mais, enquanto a média no Brasil é de 5 horas, e o tempo de exposição à aprendizagem é ainda menor, pouco menos de 2 horas.

Estima-se que um ano de Português e Matemática no ensino médio em tempo integral equivalha a três anos em escolas de tempo parcial. Os ganhos de desempenho são evidentes. Um levantamento do Instituto Natura mostra que no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, enquanto a média das escolas parciais foi de 4 pontos em 10, a das integrais chegou a 4,7 pontos, superando a meta do Plano Nacional de Educação para essa etapa do ensino. Entre 2017 e 2019, as escolas no modelo parcial cresceram 9,7% no Ideb, enquanto as que migraram para o integral melhoraram 17,3%.

Pernambuco é o grande exemplo de implementação do ensino integral. Em 2008, o Estado adotou o modelo como política pública e hoje é o que tem mais escolas do ensino médio em tempo integral: 55%. Entre 2007 e 2019, Pernambuco saltou da 22.ª posição no Ideb, para a 3.ª.

Nacionalmente, o desafio é grande. O Brasil está longe da meta de oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas e 25% das matrículas até 2024. No ensino médio, só quatro Estados bateram a meta de matrículas: Pernambuco (48%), Paraíba (46%), Ceará (37%) e Alagoas (30%), e só Pernambuco bateu a meta de escolas. De resto, se no ensino médio a oferta vem crescendo, no fundamental está caindo. Na educação básica como um todo, a proporção de escolas caiu, entre 2015 e 2020, de 44,6% para 29,5%.

Além da ampliação da oferta, há o desafio do suporte e capacitação dos professores, fundamentais para que o tempo a mais na escola seja revertido em atividades produtivas.

Isso é importante, porque, muito além da carga horária, a “integralidade” do modelo se refere a uma abordagem holística da vida do aluno. Ela viabiliza uma proposta pedagógica multidimensional que complementa a transmissão de conteúdos cognitivos com a ampliação de competências socioemocionais. O conteúdo é solidificado, por meio de uma integração entre teoria e prática em aulas mais dinâmicas e laboratórios. Além disso, é possível construir com o aluno, através de um processo de experimentação de diversas atividades eletivas e interdisciplinares, um projeto de vida e trajetória profissional conforme seus interesses.

Um dos resultados imediatos é a ampliação de oportunidades profissionais. Um estudo do Instituto Sonho Grande com egressos de escolas integrais em Pernambuco mostrou que a possibilidade de que eles ingressem no ensino superior é 17 pontos maior (63% contra 46% das parciais). Estima-se um aumento de 18% na renda média dos egressos.

Por fim, escolas integrais também ampliam o espaço de participação e cooperação entre a escola e as famílias e comunidades dos jovens. Mais do que um local de transmissão de conteúdos, as escolas se tornam núcleos de criatividade cívica.

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