Marcus Pestana*: O centro do problema é o sistema político

Na última quarta-feira, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária promoveu, em Brasília, a sua JORNADA CNA 2022, com o objetivo de discutir uma agenda para o Brasil. Participei ao lado do ex-ministro e ex-deputado Roberto Brant e da ex-senadora Ana Amélia do debate sobre a reforma política.

De início, registrei que o bordão retórico repetido a esmo de que é “a mãe de todas as reformas” carregava uma certa razão, já que a disfuncionalidade de nosso sistema político afetava o processo de decisões.

Provoquei que gostaria de tentar provar que temos um dos piores sistemas políticos entre as democracias avançadas e abordaria o tema em três camadas: o sistema de governo, o sistema eleitoral e o sistema partidário.

Como realçou o ex-presidente Michel Temer, no painel anterior, vivemos um presidencialismo esfarrapado. Transitamos do presidencialismo de coalização, nos governos Sarney e FHC, quando se governava com base em três grandes partidos (PSDB, PFL e PMDB), para o presidencialismo de cooptação, que resultou nos escândalos do mensalão e da Lava Jato. Bolsonaro veio em nome de uma “nova política”, acenando com um modelo bonapartista, sem maioria parlamentar sólida, a ser formada a partir da pressão das ruas. Jânio e Collor já haviam tentado. Como era de se esperar, deu errado, e o governo teve que abraçar o Centrão.

Disse, então, que o parlamentarismo e o semipresidencialismo são muito superiores ao nosso presidencialismo. Portugal resolveu uma crise de governo em três meses, com a dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições. Na Alemanha, socialdemocratas, liberais e verdes formaram maioria em torno de um programa de governo acordado. E que aqui, uma crise grave de governo resulta em longo e doloroso processo de impeachment. Mas a cultura política brasileira é presidencialista, focada em personalidades e não em programas, e o parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos.

Quanto ao sistema eleitoral, temos certamente um dos piores do mundo, com o voto nominal proporcional sem territorialização a partir de um quadro partidário caótico. Não adotamos nenhum dos sistemas clássicos: nem o distrital puro, nem a lista partidária, nem o modelo misto. Disso resulta um sistema que não gera vínculos entre eleitores e eleitos, é caríssimo, dinamita a unidade partidária, impossibilita o controle social e deslegitima o processo decisório. Mudar é difícil. A maioria dos parlamentares não quer mudanças. Vamos ver, em 2022, os efeitos corretivos da cláusula de desempenho e do fim das coligações proporcionais. A eleição do presidente é totalmente desconectada das parlamentares e não gera maioria clara.

Por último, o sistema partidário é vazio de conteúdo e frágil. Os partidos, salvo raras exceções, têm verdadeiros donos já que não há democracia interna, as estruturas são mantidas provisórias “ad infinitum” e são controladas a partir de cima e manipuladas com a administração dos fundos partidário e eleitoral. Mostra da fragilidade dos partidos é que mais de 25% dos deputados, cerca de 135, mudou de partido na recente janela. Mas, as forças do “status quo” aqui também não querem mudar.

Não é um quadro animador. Mas se não alterarmos nosso sistema político dificilmente enfrentaremos de forma eficaz os graves problemas sociais e econômicos do Brasil.   

*Marcus Pestana, Presidente do Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)