Paulo Fábio Dantas Neto*: Com firmeza das instituições e paciência das oposições, o golpe não passará

Impossível escrever qualquer coisa sobre política brasileira numa semana como a que finda sem partir do conflito institucional que se estabeleceu, desde a quinta-feira, dia 21, quando o Presidente da República se alçou à posição de instância revisora soberana de uma decisão relevante do STF, tomada na véspera, por dez votos contra um dos ministros, no exercício de prerrogativa constitucional que o tribunal poderia legitimamente exercer decidindo por maioria simples.

A situação permite avaliações polares. Uma delas é que Bolsonaro já perpetra, neste preciso momento, um tantas vezes cogitado autogolpe, agora com razoável chance de êxito, o que exige mobilização para a resistência, da sociedade organizada, partidos políticos e dirigentes das instituições, sob pena do fato se consumar irreversivelmente. Outra avaliação é que ele confunde desejo com possibilidade de ser ditador numa democracia e, nesse caso, cabe remetê-lo a Gilberto Gil, recentemente reconhecido como imortal no nosso país: “Se oriente, rapaz!” (...) pela rotação da Terra em torno do Sol”. Nas entrelinhas desse enredo ambivalente respira uma terceira avaliação, de que não se está nem no alto mar, nem na terra firme. Estaríamos suspensos no ar, em busca de areia e águas mornas de uma baía.  Aterrissemos.

Usando um lugar comum, digo que a relativa confiança em que os movimentos ríspidos do nosso açodado candidato a Putin poderão ser refratados não nos dispensa de refletir a sério sobre as armadilhas de mais esse teste a que ele submete as instituições republicanas. Por prudência política façamos a seguinte pergunta: se pela Constituição cabe ao STF dar a última palavra num conflito entre Poderes, que apoio político e social é preciso e haverá para que essa prerrogativa seja exercida no instante em que o presidente intenta tratar o STF como parte de um contencioso consigo? A intenção mais abrangente da aventura parece óbvia: ou o STF cede e legitima a anarquia, ou ele (Bolsonaro) colocará no bolo, de novo, o suposto poder moderador das forças armadas para conjurá-la.

O ponto aqui não é se essas duas hipóteses pertencem ao mundo real. O ponto inicial da discussão é o reconhecimento do tipo de boçalidade extremista com a qual o país se vê obrigado a lidar. O termo autoritarismo é genérico demais e não dá conta do recado. A coisa está melhor retratada, sem maquiagem, na nota-manifesto do general da reserva Eduardo José Barbosa, Presidente do Clube Militar, alvejando o STF no dia seguinte à cabeçada presidencial: Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam.

Sim, lamentáveis termos, que expressam o universo em que se engaiola o “pensamento” do presidente. O posto ao qual ascendeu não lhe permite expressar de modo tão singelo os seus ressentimentos, como pode fazer o general aposentado. Mas não é outra a “visão de mundo” que leva Bolsonaro a usar o relativo poder que tem para perseguir a sua democracia com aspas próprias, “verdadeira” e absoluta, como é a do esperançoso signatário do panfleto. Fantasmas de porões ditatoriais pretéritos, exorcizados, ainda na década dos 70, por seus próprios pares da ordem autoritária então empenhados em distender o regime iniciado em 64, voltam a assombrar o país com métodos terroristas. A figura simbólica do deputado Daniel Silveira chantageando a República lembra a bomba destinada a um massacre de artistas e público de um show de música popular no Rio Centro, em 1981. Os Silveiras daquele tempo estavam inconformados com a abertura e sua conversão na transição democrática que varreria o regime que seus parceiros de farda ainda tentavam atenuar para conservar. Os Silveiras de hoje estão inconformados com a proximidade do momento eleitoral, que promete encerrar a depressão política, graças à qual puderam pisar novamente os corredores do palácio e acessar suas benesses.

Por enquanto não se enxerga um general Geisel entre os muitos militares envolvidos na relação (de guerra fria ou trégua, não se sabe) que pode estar havendo entre o palácio e quartéis. Do mesmo modo, na política, não se vislumbra quem possa vir a ser o Petrônio Portela, ou mesmo o Golbery, do centrão. Não cabe esperar que um acaso providencial nos salve de novo e a bomba vire bumerangue, como a de 1981, explodindo precocemente no colo do terrorista, volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. Em décadas de transição e de democracia o Brasil aprendeu outro idioma, que anda em desuso e precisa sair do armário para assegurar que o extremismo não passará. Se é o caso de resistir às marradas da nova linha dura, isso tem de começar dentro do Estado e suas instituições para concluir-se nas urnas e, se preciso, nas ruas, numa onda de fora para dentro dos espaços de poder hoje infestados pelo cheiro do golpismo. Isso posto, podemos voltar à análise com menos risco de autoengano.

O necessário que reluz

Bolsonaro arrisca quase tudo. Parece avaliar que não há vontade ou capacidade dos dirigentes das instituições, dos atores políticos e da sociedade civil de unirem-se para contestar a legitimidade do seu ato. Ao crer nisso ele expõe o país - e não apenas o Supremo Tribunal - ao teste supremo.

Os crimes do ainda deputado Daniel Silveira foram contra a Constituição. O criminoso é pessoa ligada a Bolsonaro. Pelo primeiro fato, o ato do presidente, se aceito, o colocará acima da Constituição; se repelido, evidenciará que praticou crime de responsabilidade por cumplicidade com o ataque à Carta; pelo segundo fato, evidencia-se que essa gracinha foi abuso de poder do Presidente em causa própria e sua aceitação abriria um precedente gracioso para que o ato criminoso fosse repetido sem temor à Lei.

Estamos diante de uma situação-limite que embora peça calma e espera, pela posição institucional do seu provocador, não permite atitude de mera negociação. Essa é uma preliminar. O gesto de Bolsonaro e a questão que criou são políticos e precisam ser politicamente tratados, não pelo varejo da pequena política, mas a nível de uma ação coordenada de todo o campo democrático. Para respaldar o exercício da função moderadora que por direito o STF cumpre, uma sensação de poder reconhecido precisa reluzir, como energia emanada da grande política e direcionada ao STF, atando sociedade política e sociedade civil. Bolsonaro não blefou, tem cartas fortes na mão, mas pagou para ver de modo apressado e muito arriscado. A República está desafiada a mostrar que seu jogo é superior. Eis o teste supremo.

O conflito institucional provocado pelo Presidente, uma vez debelado, como se espera, terá tradução e desdobramento óbvios no plano eleitoral. Mesmo não vencendo completamente uma queda de braço, Bolsonaro poderá ter ao seu lado, no Rio de Janeiro e sabe-se mais onde, um candidato plebiscitário a senador ou, não o tendo, usará o impedimento legal como exemplo “cabal" de que o STF não é politicamente isento e que o persegue e a seus aliados. No primeiro caso envenenará seu palanque com um personagem truculento, de discurso fascistóide. No segundo, usará um argumento de alta visibilidade para deslegitimar as eleições. Paciência! Às oposições não pode faltar a lembrança de que esse será só um dos fatores do resultado eleitoral. Pergunta cabível é até onde irão políticos do centrão na jornada eleitoral comum que organizam em causa própria, com Bolsonaro e também para ele.

Sei que muitas pessoas consideram essa questão definitivamente respondida. Seria um ir e vir  “por toda a vida’. Não estou entre esses convictos. Aqui não cabe a resposta de Florentino Arizza, personagem de Garcia Marques, ao capitão do seu navio. Os tempos são de cólera, mas a relação nada tem a ver com amor. O arranjo político atual, que tem contido alguns ímpetos do presidente e permitido uma gradual recuperação - sua e do governo - em pesquisas, não foi até aqui capaz de atenuar a sua rejeição. Se esse conflito institucional se precipitar em crise aberta esse arranjo poderá ficar por um fio.

Dentro do campo democrático, quem raciocina apenas com o metro eleitoral deve estar mais animado com a recaída do capitão. É bem possível, como se tem comentado, que isso lhe custe votos no eleitorado mais politizado, no sentido da democracia, sem ter suficiente compensação nos segmentos mais indiferentes ou refratários a esse valor, porque a animosidade pública contra o STF, por mais que seja insuflada durante a campanha, talvez não seja maior do que a percepção, igualmente popular, de que se trata de uma “briga de branco”. Tudo bem, ainda que se aceite esses argumentos e sua correlata expectativa positiva, temos de volta um tema que recorrentemente aparece, desde que Bolsonaro se empossou e passou a trabalhar sem descanso para prolongar seu tempo no poder para além das “quatro linhas”. Nada nos autoriza a pensar – ainda mais diante desse mais novo arreganho - que a via eleitoral seja o seu plano A.  Que busca apoio popular não há dúvida, mas desde que o muro da rejeição se atravessou no seu caminho, a serventia do apoio é deslegitimar, mais que fazer ganhar as eleições.

A impressão geral de que a operação golpista ora em curso foi mais bem preparada e cercada de cuidados políticos que a do último setembro não pode ser contestada. É fato que nesses oito meses o esquema governista teve ganhos de racionalidade política capazes de diluir os efeitos da personalidade e das crenças autocráticas do presidente, do que resultou a superação do isolamento em que se encontrava naquela oportunidade. Enfrenta-se agora um golpismo mais consistente e perigoso, porém, isso não converte a diferença entre os dois momentos num contraste entre água e vinho, até porque se chegasse a ser uma articulação ampla, não teria como permanecer golpista. Algumas versões veiculadas na imprensa acerca de bastidores da decisão pelo decreto da graça recomendam relativizar a impressão de boa articulação política e racionalidade estratégica que o bolsonarismo quer passar. Também sugerem que não se deixe de lado hipóteses mais ligadas a virtuais segredos que enlaçam o presidente ao deputado, um submundo por ora insondável, mais secreto que o das emendas ao Orçamento.

Segundo a jornalista Andrea Sadi (G1), a decisão teve aval dos militares do governo e foi costurada pelo núcleo “bolsonarista-raiz”, na contramão do que aconselhou o centrão, que só propunha salvar Silveira da cassação, já que ele não escaparia da prisão. Bolsonaro teria aderido ao roteiro do “núcleo duro”. O argumento do centrão de que esse roteiro levaria a nova crise institucional, em vez de dissuadir, confirmou exatamente aquilo que anima as extremas-direitas, a civil e a fardada, às quais interessa tensionar as relações com o Judiciário como forma de intensificar a campanha pela suspeição das urnas. Mas por que interessaria pessoalmente ao Bolsonaro candidato, que se encontrava em viés de alta? Ele não aposta na eleição como plano A por que não quer, ou por que não pode? E se não pode é só por causa da dianteira de Lula ou por razões do insondável que habita o palácio? As perguntas não calam.

Em linha próxima à de Sadi foi uma matéria assinada por Vinicius Dórea, do Correio Braziliense, na edição de 23.04. Por essa versão, os líderes do centrão passam de parceiros vencidos nos bastidores a parceiros simplesmente ignorados. Bolsonaro teria ouvido apenas “auxiliares mais próximos”, inclusive militares ligados ao núcleo do palácio. Mesmo o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não teria sido consultado, tendo a conspiração sido compartilhada com o gal. Braga Neto, o ministro da Justiça e o advogado-geral da União. A versão “política”, preparada para veiculação, era a de que, com o uso do dispositivo constitucional da graça, o Supremo e não Bolsonaro seria o causador da crise institucional.

Ainda que essas versões procedam, nada disso gerou reação negativa de políticos do centrão. Ao contrário, vencidos ou ignorados, apoiaram o decreto. Mas as circunstâncias não devem passar despercebidas porque o processo promete demorar e seus desdobramentos ainda não podem ser previstos. Dependem de reações externas ao ambiente palaciano, STF aí incluído, mas não só ele.

Analistas têm frisado, com razão, certa “naturalização” de investidas bolsonaristas, muitas vezes vistas como arroubos, dada a crença na capacidade dissuasiva do centrão, a qual supostamente cresceria à medida em que o grupo se apossa de instrumentos de governo. Cresceu o número de adeptos da crença em (ou, na imagem de) Bolsonaro como títere a quem se dá o desfrute de brincar de chefe, mas não de efetivamente mandar. Assim, seu ato insólito do feriado causa perplexidade e certa demora na reação.

Preocupa, particularmente, a posição do Congresso. A interpelação de Arthur Lira ao STF quanto à cassação do mandato de Silveira, embora tenha sido uma abordagem voltada à fixação de regras permanentes, induz a situar a posição da Câmara dentro do ceticamente esperado, entre a neutralidade e a conivência. Mas a posição do Senado, de certo modo surpreendeu e decepcionou.

Mais preocupante na nota do presidente Rodrigo Pacheco não foi o descarte da hipótese de um decreto legislativo anular o do presidente. Ele poderia ter justificado essa posição de várias maneiras, pela não invasão de prerrogativas de outro Poder (ainda que Bolsonaro a tenha exercido de modo arbitrário), pela ausência de respaldo político no plenário, pela intenção de não aumentar a temperatura política, enfim, poderia ser uma posição criticável, mas, em última instância e com certa tolerância, admissível. Mas Pacheco, na nota, foi além e tentou dar uma justificativa jurídica para o decreto de Bolsonaro, como se aquele tivesse sido um ato juridicamente perfeito. Alinhou-se ao ponto de vista do presidente e antecipou-se ao pronunciamento do STF, a quem cabe e caberá fazer o controle da constitucionalidade.  Na hipótese de o tribunal declarar nulo o decreto, a nota do Senado já terá aberto uma discrepância.

Outro ponto é a relativa lentidão nas respostas da sociedade civil. A OAB posicionou-se bem, mas não sem antes deixar no ar a impressão de que se trata de assunto passível de controvérsia. É juridicamente compreensível, mas o timing político não deixou de preocupar, por ter deixado o STF exposto a um ataque sem resposta bem pronta da associação profissional da área mais sensível ao tema. Mas as respostas chegam e de modo vigoroso. Uma carta da coalizão Pacto pela Democracia, assinada por mais de 80 entidades, tomou posição e incentiva outros setores da sociedade a também agirem com assertividade. Da grande imprensa vieram editoriais contundentes e convergentes, caso de O Estado de São Paulo, em 23.04, que conclui exortando Congresso e PGR a “exercerem suas atribuições constitucionais de controle dos atos do Executivo”, arrematando com a lembrança de que “Na República, há limites”.  Caso também do editorial da Folha de São Paulo, na véspera, sob o título “Indulto à arruaça”.

A preocupação em intensificar e acelerar as manifestações dos mais variados quadrantes da sociedade civil justifica-se porque, enquanto seus atores se entendem e se articulam para intervir, cada qual ao seu modo e no seu próprio tempo, a narrativa bolsonarista inunda as redes, continuando a colocar na berlinda o ministro Alexandre Moraes, como logo fará também com Rosa Weber, a relatora sorteada para se pronunciar sobre as ações judiciais de variadas naturezas já impetradas e/ou assinadas por vários paridos e lideranças políticas. Os dois são alvos centrais, simbólicos, na batalha da comunicação.

Nesse contexto veloz e acinzentado ganham importância posicionamentos de lideranças envolvidas no processo eleitoral, especialmente pré-candidatos presidenciais. Houve unidade nos pronunciamentos iniciais de Ciro Gomes, João Dória e Simone Tebet, sobressaindo a convergência na crítica severa ao ato de agressão à Justiça e à Constituição. Se falta a convergência completar-se com a palavra de Lula, de todo o modo seu partido e correligionários manifestaram-se dentro dela. O caso particular de ser pré-candidato líder das pesquisas talvez explique sua cautela, já que em hora de alta polarização entre ele e o presidente golpista, sua fala individual não só robusteceria o coro democrático, como poderia causar também repercussões imprevistas nessa polarização eleitoral. Se se compreende isso, por um lado, por outro há que se dar prioridade à conveniência da manifestação unitária e conjunta de todos os pré-candidatos democráticos apoiando o STF e refratando o golpismo de Bolsonaro.

No meio jurídico não há unanimidade (Ives Granda voltou a respaldar a tese das FA como poder moderador), mas reluzem manifestações em prol de um limite intransponível à paciência e à tolerância do Judiciário para com o script golpista. Miguel Reale Jr. e Ayres de Brito são exemplos conspícuos. Do primeiro ouve-se que, não obstante o que o Congresso fará, o STF deve fazer sua autodefesa para não ser anulado como Poder, chegando a qualificar a situação criada como “véspera de ditadura”. Para Ayres, além de flagrante desvio de finalidade, o decreto é de “inconstitucionalidade bem patente, eu diria até autoevidente, sem embargos”. Em artigo, Carlos Veloso, também ex-presidente do STF, converge.

Onde se esconde o possível?

A noção do perigo institucional tem provocado interpretações e posições políticas mediadoras. Pode-se resumir as que surgiram até aqui em duas linhas estratégicas distintas para frustrar a escalada desejada pelo presidente. Uma propõe que o STF recue, aceitando parcialmente o decreto da graça. Abrir-se-ia mão da prisão, mantendo-se a cassação e perda de direitos políticos do deputado.  A outra parte da premissa de que o STF não pode recuar, mas deve diluir num tempo político a resposta às interpelações.

A primeira estratégia tem passagem ampla inclusive em áreas da esquerda candidata ao protagonismo eleitoral, a princípio inclinada a que se conduza as coisas de modo a preservar antes de tudo as eleições. De fato, é razoável imaginar que se está diante de tentativa de virada de mesa por quem pressente a derrota nas urnas. A solução jurídica apresentada frustraria a provocação. Uma aluna atenta a implicações políticas dessa solução pontuou, em linha com pontos de vista presentes na discussão pública, que ela alimentaria um contexto político já marcado pelo agravamento da erosão democrática. No frigir dos ovos, Bolsonaro ganharia o que quer: instabilidade e dúvidas quanto à competência e a impositividade do STF. Além do mais, se as posturas de Lira e Pacheco se explicam por razões políticas. quais razões explicariam um recuo do STF?  Se aceitar esse decreto, garantirá eleições em segurança?

A segunda estratégia moderadora, na qual suponho inserem-se movimentos do ex-presidente Temer, convive melhor com aspectos da querela que, para o STF, devem ser inegociáveis, não cabendo sobre eles tergiversação, embora possa e deva caber adiamentos de decisão, para dar tempo a revisão de condutas dos demais atores. Entre eles há o do STF ter a última palavra.

Bolsonaro pagou pra ver de novo, respondendo com um simplório não. Será preciso coordenar o jogo antes de mostrá-lo, então. Sem açodamento, o correr de alguns dias pode servir para soldar a unidade dos campos distintos que são contrários ao golpe e para erodir o acordo antidemocrático que Bolsonaro armou para sustentá-lo, inclusive com a complacência do centrão. O teto da armação é baixo, seu tempo o curtíssimo prazo. Seu sucesso depende de adversários agirem sob pressão, sem coordenação. A República precisa impor o timing. O Pacheco que falou ontem não é exatamente o mesmo que assinou a nota. O golpe não resiste ao teste de um tempo bem medido e usado com sentido de unidade. Se as instituições forem firmes e as oposições pacientes, ele não passará.

* Cientista político e professor da UFBa.