Jornalistas abriram uma campanha na
internet para ajudá-lo
Sentença do STF contra o jornalista Rubens
Valente, já em fase de execução, deve alarmar todos os que se preocupam com
a qualidade da nossa democracia. Em 2014, Valente publicou o livro-reportagem
"Operação Banqueiro" (Geração Editorial), sobre a prisão de Daniel
Dantas, do banco Opportunity, em 2008, por supostos crimes financeiros.
Nos desdobramentos da Operação Satiagraha,
Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas corpus a Dantas,
em 72 horas, livrando-o da cadeia. O livro traz um capítulo sobre o magistrado
e sua atuação no caso. Valente pediu entrevista ao ministro algumas vezes.
Nunca foi atendido. Quando a obra foi publicada, Mendes entrou com uma ação na
Justiça por danos morais.
O juiz da primeira instância Válter Bueno
de Araújo deu vitória ao jornalista. Considerou que o livro não tem intuito
"difamatório" e que o autor não faltou com a verdade. Gilmar Mendes
recorreu às instâncias superiores até chegar ao STF, onde obteve vitória
definitiva na Primeira Turma. Votaram a favor do colega: Alexandre de Moraes,
Dias Toffoli, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello (antes da aposentadoria).
A decisão surpreende pelo calibre intimidatório. Determina indenização de R$ 310 mil ao ministro e, em caso de reedição da obra, que seja incluída a petição inicial de Gilmar Mendes e a sentença condenatória, algo como 200 páginas a mais, em evidente violação do direito autoral.
É chocante que a corte, guardiã da
Constituição, crie precedente de desprezo a princípios fundamentais da carta —a
liberdade de expressão e de imprensa—, pilares das sociedades democráticas.
Gritante é também o silêncio da maioria dos veículos de mídia sobre o assunto.
Mas Rubens Valente não está sozinho.
Jornalistas abriram uma campanha na internet para ajudá-lo. Essa causa, leitor,
também é sua. Participe do #ajudarubens.
E a boa notícia é que a edição original do livro está vendendo como nunca.
Força, Rubens!
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