Andrea Jubé - Cerimônia reafirmou valores democráticos

Valor Econômico

Presença de Bolsonaro foi movimento tático para impedir imagem de isolamento

Em intervalo menor que uma semana, dois atos de grande magnitude fizeram a defesa do Estado Democrático de Direito. Ontem esse foi o tom da posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quinta-feira, houve a leitura das cartas democráticas no pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em manifestações reproduzidas em várias capitais e cidades do país.

Tanto a cerimônia de posse quanto as manifestações foram um veemente desagravo à Justiça Eleitoral, alvo frequente de ataques e ofensas do bolsonarismo nos últimos meses, no esforço de desacreditar as urnas eletrônicas.

A solenidade de ontem também foi uma demonstração de força política e prestígio do ministro Alexandre de Moraes, que nos últimos anos se transformou em alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus seguidores, pela relatoria do inquérito que investiga, no Supremo Tribunal Federal (STF), os atos antidemocráticos e a propagação de “fake news” nas redes sociais.

Moraes expressou esse prestígio ao citar, nominalmente, quase todas as autoridades, inclusive os 22 governadores de Estado. Pressionado pela ressonância dos atos em defesa da democracia e pelos aliados do Centrão, Bolsonaro compareceu à posse, bem como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Sarney e Michel Temer, todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, entre outras autoridades.

Foi uma cerimônia onde se reafirmaram valores vilipendiados pelo presidente Bolsonaro e por seus seguidores da ala mais radical, como a democracia e o sistema eleitoral. Eventual ausência de Bolsonaro acentuaria ainda mais seu isolamento nessa retórica. Não apenas Moraes, mas todas as demais autoridades que fizeram uso da palavra, aproveitaram para mandar recados velados a Bolsonaro, enfatizando o compromisso com o regime democrático e honrando a Justiça Eleitoral.

Em uma defesa enfática da eficiência das urnas eletrônicas, Moraes lembrou que o Brasil é a única grande democracia que anuncia o resultado da eleição no mesmo dia, com “agilidade, segurança, competência e transparência, e isso é motivo de orgulho nacional”. Nesse momento, foi aplaudido de pé por quase cinco minutos. Em outro trecho de sua fala em que foi aplaudido, Moraes afirmou que o TSE vem continuamente aperfeiçoando as urnas eletrônicas, para garantir segurança e transparência nas eleições.

Em sintonia com Moraes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público está “irmanado” com a Justiça Eleitoral na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de quaisquer natureza. “Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático, de eleições livres, justas, diretas e periódicas”, disse Aras. “Acataremos a soberania popular manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro”, disse.

Os demais oradores, o corregedor-geral, ministro Mauro Campbell, e o presidente da OAB, Beto Simonetti, também reafirmaram o compromisso com a democracia e a defesa da Justiça Eleitoral. Dentro da liturgia, Bolsonaro ouviu sem aplaudir.